DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.649 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, WALDIR PALHETA DE SÁ, ponto n.º 273080, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA GORETH.
Nº 4.650 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, ISABELA COSTA MONTEIRO DE BARROS, ponto
n.º 274146, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NIKOLAS
FERREIRA .
Nº 4.651 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, LUARA DAL CHIAVON, ponto n.º 275192, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO.
Nº 4.652 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, HEMYLE CRISTHINE PEREIRA GASTÃO, ponto n.º
275317, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR
OLIVEIRA .
Nº 4.653 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, DOUGLAS ALEXANDER DA SILVEIRA, ponto n.º
276262, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.
Nº 4.654 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, MICHEL DE OLIVEIRA PENNA, ponto n.º 276557,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO MOURAO.
Nº 4.655 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, EVELYN CRISTINA BORGES BARBOSA, ponto n.º
277003, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IDILVAN ALENCAR.
Nº 4.656 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, ANDRÉA MARIA DO NASCIMENTO XAVIER,
ponto n.º 277234, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que
exerce
no gabinete
do(a)
Deputado(a)
WASHINGTON QUAQUÁ.
Nº 4.657 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, SHEYLA MARIA BANDEIRA SANTIAGO, ponto n.º
277298, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MERLONG SOLA N O.
Nº 4.658 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, AMANDA DE JESUS DA SILVA, ponto n.º 278331,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA.
Nº 4.659 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, ANA LETÍCIA BRAGA DE LIMA, ponto n.º
278422, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO
NOGUEIRA .
Nº 4.660 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, VANESSA RESENDE CARVALHO PEREIRA, ponto
n.º 278478, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a) Deputado(a)
DANIELA
REINEHR.
Nº 4.661 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, MARCOS SERGIO BECHTOLD JUNIOR, ponto n.º
278683, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE
LIMA .
Nº 4.662 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO, ponto n.º
278737, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYS S ES .
Nº 4.663 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, BARBARA FONSECA DIAS, ponto n.º 278940, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI.
Nº 4.664 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, MARIA APARECIDA GENOVÊS, ponto n.º 278986,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA.
Nº 4.665 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, ELVIS MARCOS CAMILO, ponto n.º 279455, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 4.666 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, LUCIENE MACHADO MEIRA, ponto n.º 279461,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLOS
R O D R I G U ES .
Nº 4.667 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2024, ADRYANNE DE OLIVEIRA ROCHA, ponto n.º
280034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ.
Nº 4.668 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA ALICE BARROS E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA
FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.669 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS HENRIQUE FONSECA MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADAIL FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.670 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO JOSÉ CAMPOS DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.671 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVONETE ALVES TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA
BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.672 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA MATOS DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EU C LY D ES
PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAIANE GOMES BARROS BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLEBER VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.674 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODOLFO DE ARAÚJO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO CORREIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURÍCIO CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMUEL MORO JACQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SHIRLEI MACHADO DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVANA ESPINDOLA PIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL
VAN HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAYS MARANGONI DECARIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.687, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350059, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990,
SAVIO JAMES PEREIRA, matrícula no 399532, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do
órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, a partir de 04/09/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.661, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo número 00200.015515/2024-33, resolve:
tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral nº 2.612,
publicada no Diário Oficial da União, dia 27/08/2024, Seção 2, que nomeou ARLEIDE CANINANA
DA COSTA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01,
do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1350979, resolve:
Nº 2.682 - exonerar THON RELRY RAMOS RODRIGUES, matrícula no 372794, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIRAJA -
Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1350981, resolve:
Nº 2.683 - exonerar ANA MARIA CECILIO FERREIRA, matrícula no 402762, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da
Liderança do Podemos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1351034, resolve:
Nº 2.684 - exonerar PRISCILA DA SILVA RODRIGUES, matrícula no 399684, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSLAERCIO -
Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no
processo eletrônico número 1350938, resolve:
Nº 2.688 - exonerar ISAURA AGUIAR CALIXTO, matrícula no 386082, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 2001, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 36 de 2008.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1350978, resolve:
Nº 2.689 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROOSIVELT
ENDRIGO NUNES BORGES, matrícula no 406494, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
MARCIO TANCREDI