DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP N° 534, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar IRACI GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula S060377, para
substituir a Secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, código CJ-3, da Secretaria
Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
S043537, objeto da Portaria STJ/GP n. 17 de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 22 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 536, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti:
I - Exonerar LUANA GRAZIELA ALVES FERNANDES, matrícula S077857, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Amanda Lins Brito Faneco Amorim.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 707, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2024, a designação
de CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, para substituir o Chefe do Núcleo de
Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, da Secretaria-Geral, da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, objeto da Portaria STJ/GP n. 154
de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 708, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula S061330, Assistente IV, código FC-4;
VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula S061330, Assessora C, código FC-6, na vaga
decorrente da dispensa de Janaina Marques Alves;
VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Raquel Pereira Alves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 709, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CELI CANOVAS FEIJÓ ARAÚJO, matrícula S036107, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos,
na vaga decorrente da dispensa de Natalia Grasiele Alves de Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 710, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, da função de
confiança de Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6, da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, na vaga
decorrente da dispensa de Bruno Mendonça Lopes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 711, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Joaquim Neto de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 527, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002756-61.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 978, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de
Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo
cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 566, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1688 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/09/2024, resolve:
Designar a servidora DANIELA BRASIL MEDEIROS, código 53944, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 565, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1687 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/09/2024, resolve:
Dispensar o servidor LUCAS DE MENEZES DUTRA, código 53659, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Estatística, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 2 de
setembro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 572, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1692 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2024, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO MACHADO GUIMARAES, código 62925, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, em virtude de posse em cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 29 de agosto de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 567, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1689 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/09/2024, resolve:
Designar a servidora SHEILA CAROLINE LUZ SENA, código 61534, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria da 5ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 571, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1680 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 29/08/2024, resolve:
Designar a servidora JEANE PORTUGAL DE FARIA MACHADO, código 69372,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.126, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026546-
46.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora MARCIA APARECIDA FERNANDES LEMOS DA SILVA,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da
Divisão de Sistemas de Requisições de Pagamento da Coordenadoria de Execução Judicial
da Diretoria-Geral da Secretaria.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.127, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026546-
46.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor RENATO SOLIMAR ALVES, à disposição deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Sistemas de
Requisições de Pagamento da Coordenadoria de Execução Judicial da Diretoria-Geral da
Secretaria, em decorrência da exoneração de Marcia Aparecida Fernandes Lemos da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA