DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI N° 230, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, consoante previsto no art.3º, § 5º e art. 5º do Regimento
Interno desta Corte, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, conforme disposição abaixo:
1ª SEÇÃO Desembargador Federal GRÉGORE MOURA, Desembargador Federal
ROLLO D'OLIVEIRA, Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO - Presidente,
Desembargador Federal EDILSON VITORELLI, Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL ,
Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA , Desembargador Federal BOSON
GAMBOGI, Desembargador Federal PEDRO FELIPE SANTOS.
1ª TURMA; Desembargador Federal GRÉGORE MOURA, Desembargador Federal
ROLLO D'OLIVEIRA, Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO - Presidente,
Desembargador Federal EDILSON VITORELLI. 2ª TURMA: Desembargador Federal KLAUS
KUSCHEL,
Desembargadora
Federal
LUCIANA
PINHEIRO
COSTA
-
Presidente,
Desembargador Federal BOSON GAMBOGI, Desembargador Federal PEDRO FELIPE
SANTOS.
2ª SEÇÃO: Desembargador Federal MIGUEL ÂNGELO, Desembargador Federal
DOLZANY DA COSTA - Presidente, Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA
CRUZ, Desembargador Federal EVANDRO REIMÃO, Desembargadora Federal SIMONE S
LEMOS, Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA, Desembargador Federal
PRADO DE VASCONCELOS, Desembargador Federal MÔNICA SIFUENTES.
3ª TURMA: Desembargador Federal MIGUEL ÂNGELO, Desembargador Federal
DOLZANY DA COSTA - Presidente, Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ,
Desembargador Federal EVANDRO REIMÃO.
4ª TURMA: Desembargadora Federal SIMONE S LEMOS, Desembargador Federal
LINCOLN RODRIGUES DE FARIA - Presidente, Desembargador Federal PRADO DE
VASCONCELOS, Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI N° 171, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão de
08/08/2024 e constante do Pae-SEI 0010378-28.2024.4.06.8000; resolve:
DESIGNAR a Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES para exercer a
função de Diretora da Escola da Magistratura e o Desembargador Federal LINCOLN
RODRIGUES DE FARIA para exercer a função de Diretor Substituto, no biênio 2024/2026,
com termo inicial dos mandatos a partir de 27/10/2024, quando se encerrarão os
mandatos da gestão atual, conforme os termos da Portaria Presi n. 98/2022.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 186, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010892-
75.2024.4.06.8001, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Patos de Minas, nos termos
do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, a
servidora SILVANA ALVIM SERPA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer função comissionada.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 189, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010794-
93.2024.4.06.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução CJF nº 05/2008,
a servidora SARAH MONIELLE RIBEIRO DE MELO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção
Judiciária de Patos de Minas, para exercer função comissionada.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora, consoante art. 18 da Lei nº
8.112/1990, c/c Portaria Presi-TRF6 nº 57/2023.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000018631-0, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, DANIEL SOUSA COSTA, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo
de Orquestração de Contêineres - DEVOPS.
Art.2º. Designar TICIANO DO NASCIMENTO DINIZ, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, do Núcleo de Orquestração de Contêineres - DEVOPS.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO PRE Nº 39, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo SEI nº 0000334-
41.2024.6.13.8176, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 19/8/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, criado pela Lei nº 10.842/2004, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor
DELEON LÚCIO DE SÁ, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Des. Ramom Tácio de Oliveira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 337, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13298/2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o artigo 2º da Portaria nº 256/2024-PRES, de
02/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 165 de 27/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 338, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2419/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor JILLIAN ROBERTO SERVAT, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão de Assessor da Presidência, CJ-3, a partir de 27/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 342, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 17752/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor DIOGO SGUISSARDI MARGARIDA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
cargo em comissão de Coordenador de Planejamento de Estratégia e Gestão, CJ-2.
Art. 2º DISPENSAR a servidora PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CABRAL,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Estratégico, FC-6.
Art. 3º NOMEAR o servidor DIOGO SGUISSARDI MARGARIDA, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
ocupar o cargo em comissão de Assessor da Presidência, CJ-3.
Art. 4º NOMEAR a servidora PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CABRAL,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de
Estratégia e Gestão, CJ-2.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 777, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação da
Portaria n° 696, de 23 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o Despacho n° (2679149),
proferido nos autos do SEI n° 0019863-51.2024.6.17.8300, resolve:
Art. 1° Colocar a Técnica Judiciária, Área Administrativa, RAYSSA ARAÚJO COSTA
RODRIGUES à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função comissionada
de Assistente V, nível FC-5, junto à Ouvidoria daquele Tribunal, com efeitos a partir do dia
27 de agosto de 2024 e por prazo indeterminado.
Art. 2°. Conceder à servidora o prazo de 30 (trinta) dias para se apresentar no
novo local de trabalho, nos termos do art. 18 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
devendo comprovar, mediante declaração, a alteração de endereço residencial, no prazo
de 30 dias, contado da retomada de suas funções na lotação de destino.
Art. 3° Fica revogada a Portaria n° 732, de 20 de agosto de 2024.
Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 143, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso LIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1º Conceder aos servidores do quadro deste Regional EDSON SOARES DA
SILVA, MARCELO DA SILVA JUSTO, RODRIGO ROBERTO RANDI e SERGIO YAMADA, Técnicos
Judiciários - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, a Gratificação de
Atividade de Segurança, nos termos dos artigos 4º, §2º, e 17 da Lei n. 11.416/2006.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 25 de julho de 2024.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 141, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL GUERRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da
função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Controle de Acesso.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 19 de agosto de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 142, DE 31 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar EDSON SOARES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Agente da Polícia Judicial, MARCELO DA SILVA JUSTO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, RODRIGO ROBERTO RANDI, Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, e SERGIO YAMADA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de
Assistente III, FC-3, da Seção de Transporte.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 25 de julho de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.655, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0007678/2022, bem como nos Acórdãos 4002/2023 e 12042/2023, ambos da Primeira
Câmara do TCU, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 2130 de 04/09/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023, Seção 2, fl. 84, restabelecendo os efeitos
da Portaria de Retificação, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2023,
Seção 2, fl. 79, que alterou a Portaria GPR 940 de 27 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2022, Seção 2, fl. 76, retificada no dia 31/08/2022.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR