DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 764, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025090/2024, resolve:
Art. 1º Designar IARA PEREIRA LARA, matrícula N. 315.280, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 765, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025119/2024, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE SCIPIÃO GONÇALVES MACÊDO BARREIRA, matrícula
N. 321.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 770, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024509/2024, resolve:
Art. 1º Designar NELSON CALVET RABELO matrícula 309.828, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Inteligência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado WANDERSON
JOSE GOMES DO CARMO, matrícula 309.792, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 771, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024656/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de setembro de 2024, ARTUR DE ALMEIDA
SOUZA AGUIAR, matrícula 319.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Joao Egmont Leôncio
Lopes, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 772, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024708/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito GABRIELA DENSER GULART, matrícula
320.054, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CLARA DE CARVALHO SANTOS,
matrícula 320.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 773, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024763/2024, resolve:
Art. 1º Designar FABIO CARFERO, matrícula 317.785, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e Integração Em Gestão de
Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ALESSANDRA DOS
SANTOS CAVALCANTE, matrícula 316.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 774, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024784/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARCELIE COMACCIO DOS REIS
OLIVEIRA, matrícula 312.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do
Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Giselle Rocha
Raposo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 775, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024793/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MICHELE MÉLO CARNEIRO MOTA,
matrícula 317.498, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado
Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada MARIA KENIA QUEIROZ SILVA, matrícula 315.865, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 780, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no processo SEI
0027055/2024, resolve:
Art. 1º Designar CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula N. 321.076, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha, no período de 23 a 30 de julho de 2024, em
virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 25, da Portaria SEG 745, de 28 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2024,
onde se lê: "(...) para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas (...)",
leia-se "(...) para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas (...)".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 123, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0028422/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90,
VALERIA ARRAIS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 320.407, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, a partir de 30 de agosto de 2024.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 964, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 836/2024 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 2 de agosto de 2024, para
tornar sem efeito as nomeações dos abaixo indicados para exercerem os cargos da Carreira
de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal:
PRISCILA DE BARROS CALDARA
RODRIGO GALVÃO DO AMARAL
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 965, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 837/2024 - SGP, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 2 de agosto de 2024, para tornar sem
efeito a nomeação de RONI OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomar posse no prazo legal.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 635, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
JESSICA HELLEN COSTA DE SANT ANA/ 1260ª colocada da lista geral/ posse de
Fabiano Rigor de Souza em outro cargo público, nº 3368/;
ALEXANDRE MOREIRA PACHECO/ 1262º colocado da lista geral/ posse de
Marcelo de Oliveira em outro cargo público, n° 1869/;
JAIME SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR/ 239º colocado da lista de candidatos
negros/ posse de Raíssa Gabrielle Castelo Branco Lemos em outro cargo público, nº 8/ Lei
nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
FABIO LUNARDI TIEPPO/ 1265º colocado da lista geral/ posse de Leonardo
Ribeiro Alves em outro cargo público, n° 1709/;
VIVIANE GOMES DE ARAUJO/ 1267ª colocada da lista geral/ posse de Elaine
Silva Santos de Carvalho em outro cargo público, n° 2958/;
Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 594, publicado no DOU em
21/08/2024:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
FILIPE
GUSTAVO CIOLFI
GUERRERO
/ 1257º
colocado
da
lista geral
/
redistribuição de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/;
ROBSON PEREIRA SOUZA/ 1253º colocado da lista geral/ posse de Cristiano dos
Reis em outro cargo público, nº 2124/;
Art. 3º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de MARILIA MIRANDA ALEIXO, 76ª colocada da lista de candidatos com
deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº
3292, efetivada pelo Ato PR nº 536, publicado no DOU em 31/07/2024;
Art. 4º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ANDRE GOMES SILVESTRE/ 1269º colocado da lista geral / redistribuição de
Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/;
ANA PAULA BRUCKER DA SILVA/ 1270ª colocada da lista geral/ posse de
Cristiano dos Reis em outro cargo público, nº 2124/;
ANDREA MEDINA OPPERMANN SILVA/ 82ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Decreto
Federal nº 9.508/2018;
Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA