DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 636, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
LUANA CABRAL MENDES GONTIJO, 1243ª colocada da lista geral, para exercer o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Silvia Coelho Hernandes, nº 368, efetivada pelo Ato PR nº 582,
publicado no DOU em 14/08/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON
SPERLING, 1274ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de
Silvia Coelho Hernandes, nº 368
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 637, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta
do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e
do Decreto Federal nº 9.508/2018, DANIEL FILGUEIRA GRANATO, 7º colocado da lista de
candidatos com deficiência, para exercer o
cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Rodrigo
Pereira Bomfim, n° 2607;
Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse,
a nomeação de PATRICIA CRISTINA BIAZAO MANZATO MOISES, 44ª colocada da lista
geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da posse de Bruna Kunrath em outro cargo público, nº
186, efetivada pelo Ato PR nº 534, publicado no DOU em 31/07/2024;
Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
LUCIANA ALMEIDA MORAES, 47ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
posse de Bruna Kunrath em outro cargo público, nº 186, efetivada pelo Ato PR nº
534;
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 638, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 535, publicado no DOU em 01/08/2024:
Nome/ classificação/ vaga/
RAFAELA DE ARAUJO CAMPOS / 394ª colocada da lista geral/ posse de
Charles Braga Alves em outro cargo público, nº 2982/;
LUIZ GUSTAVO PALMA GERBER/ 413ª colocada da lista geral / posse de Ivan
Alberto Longo Palma em outro cargo público, nº 1756/;
ATO PR Nº 642, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO/ 54ª colocada da lista
geral/ redistribuição de Heloísa Helena Camargo Carrer, nº 2882/;
ROGERIO GOMES MONTEIRO JUNIOR/ 55º colocado da lista geral/
redistribuição de Claudia Magalhaes Neiva, nº 2883/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 483, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47
do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude
de pedido de reposicionamento, a
nomeação dos candidatos LUCAS RODRIGUES FERREIRA, ALAN ROLEMBERG ELIODORO e
PLINIO ANDRADE PASSOS, classificados, respectivamente, em 21º, 27º e 33º lugar da lista
geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da
Informação, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso
Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução
Administrativa TRT5
nº 029/2023,
publicada no
Diário Oficial
da União
em
09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 484, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47
do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base
na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação dos
candidatos DANIEL GUILHERME COSTA DE ARAUJO, TIAGO DANTAS DA SILVA e DIOGO
COUCEIRO LEMOS, classificados, respectivamente, em 11º (lista geral), 5º (lista CN), 24º
(lista geral) lugar, para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia
da Informação, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do
Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução
Administrativa TRT5
nº 029/2023,
publicada no
Diário Oficial
da União
em
09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
FERNANDA RIBEIRO ARAUJO/ 434ª colocada da lista geral/ posse de Charles
Braga Alves em outro cargo público, nº 2982/;
FERNANDA DE JESUS ABRANTES KURIKI/ 439ª colocada da lista geral / posse
de Ivan Alberto Longo Palma em outro cargo público, nº 1756/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO TRT5 Nº 485, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47
do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos
de desistência e de reposicionamento.
JÉFERSON MURICY
ANEXO
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA
.
.Controle de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.109
.122º
.LUCAS CUSTODIO JOVASQUE
.Declaração de vacância de Elaine de Araújo Moreira
.
.110
.123º
.ANDRE LUIZ PRADO CARVALHO
.Exoneração de Lawson Dutra Borges
ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA
.
.Controle de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.41
.9º da relação específica de PCD
.ROBERTA DE ALMEIDA BAUER
.Declaração de vacância de Henrique Carreta Pimentel
ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.
.Controle de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.14
.34º
.ANDRE VINICIUS FARIAS SOUSA
.Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024
.
.18
.10º da relação específica de CN
.YGOR DELFINO DA SILVA
.Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024
.
.26
.35º
.LUIZ RICARDO CERQUEIRA FREITAS
.Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024
.
.29
.36º
.LUIS CARLOS SOUSA JUNIOR
.Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024
.
.30
.38º
.ARTUR LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
.Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024
.
.32
.39º
.PAULO VICTOR CORDEIRO DO NASCIMENTO SANTANA
.Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024