DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 989, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.070, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de agosto de 2022, que outorga autorização à Associação Cultural e Social
Ponta da Serra (ASPOSE), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Serra Talhada,
Estado de Pernambuco.
Nº 990, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.424, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de junho de 2023, que outorga autorização à Associação Cultural e Educacional
Sideral, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 991, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.642, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de janeiro de 2024, que outorga a autorização à Associação Comunitária de
Comunicação do Bairro Vila Feliz ASCFELIZ, para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Teixeira de
Freitas, Estado da Bahia.
Nº 992, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.644, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de novembro de 2019, que renova, a partir de 9 de outubro de 2013, a
permissão outorgada à Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da
Conceição, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço
de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no
Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.
Nº 993, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 2.824, de 1º de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da
União de 6 de junho de 2018, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão
outorgada originalmente à Rádio A Voz Agrícola do Brasil Ltda., posteriormente transferida
para o Sistema Jornal de Rádio Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito
de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter regional, no
Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Nº 994, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.072, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de fevereiro de 2024, que renova a concessão outorgada anteriormente
conferida à Emissora do Planalto Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito
de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no
Município de Paulínia, Estado de São Paulo.
Nº 995, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.117, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 30 de julho de 2022, a
autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Zona Sul Liberdade FM, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Nº 996, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.410, de 4 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de março de 2024, que renova, a partir de 8 de novembro de 2022, a
autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Mariana, para executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no
Município de Santa Mariana, Estado do Paraná.
Nº 997, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.988, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de novembro de 2023, que renova, a partir de 28 de maio de 2020, a
autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Pousonovense, para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 998, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.631, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2023, que renova, a partir de 20 de novembro de 2019, a
autorização outorgada à Associação Comunitária Santa Edwiges, para executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no
Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Nº 999, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante
da Portaria nº 9.586, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
junho de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Feliz
Cidade Emissora FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o
serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Itatinga, Estado de São Paulo.
Nº 1.000, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.583, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 6 de abril de 2020, a
autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vera Cruz,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo.
Nº 1.001, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.951, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 8 de novembro de 2020, a
autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Moreira César, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
Nº 1.002, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.100, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de setembro de 2020, a
autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Taguaí, Estado de São Paulo.
Nº 1.003, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.397, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de março de 2024, que renova, a partir de 6 de abril de 2020, a autorização
outorgada à Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e
Artístico, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de Bilac, Estado de São Paulo.
Nº 1.004, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.601, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de junho de 2023, que renova, a partir de 26 de outubro de 2019, a
autorização outorgada à Associação Cultural, Esportiva e Protetora do Meio Ambiente de
Ladainha, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de Ladainha, Estado de Minas Gerais.
Nº 1.005, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 11.759, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 30 de maio de 2023, a autorização
outorgada à Associação Beneficente 07 de Outubro, para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de
Itaiçaba, Estado do Ceará.
Nº 1.006, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.989, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de novembro de 2023, que renova, a partir de 24 de dezembro de 2022, a
autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM, para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no
Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
Nº 1.007, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.589, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de junho de 2023, que renova a autorização outorgada à TV e Rádio Cidade
FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de Ceres, Estado de Goiás.
Nº 1.008, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.120, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 11 de julho de 2022, a
autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária do Arroio do Padre, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Arroio do Padre, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 1.009, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.590, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de junho de 2023, que renova, a partir de 4 de maio de 2022, a autorização
outorgada à Associação Cultural Comunitária Pró Desenvolvimento Infantil de Parelheiros,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Nº 1.010, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 4.849, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de novembro de 2019, que renova, a partir de 30 de outubro de 2016, a
permissão outorgada à Rádio FM Bahia Sol Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Salvador, Estado da Bahia.
Nº 1.011, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.769, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de novembro de 2023, que renova, a partir de 11 de dezembro de 2019, a
permissão outorgada à Rádio Paraíso de Camocim Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Independência, Estado do Ceará.
Nº 1.012, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.940, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2023, a concessão
outorgada anteriormente conferida à Fundação Nossa Senhora do Rocio, para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Nº 1.013, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 7.318, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 20 de março de 2021, a
permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Colina, Estado de São Paulo.
Nº 1.014, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.172, de 3 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de dezembro de 2018, que renova, a partir de 23 de março de 2019, a
permissão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda., para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.
Nº 1.015, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 5.215, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de maio de 2022, que renova, a partir de 28 de setembro de 2017, a permissão
outorgada à Rádio Notícias de Americana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Americana, Estado de São Paulo.
Nº 1.016, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.813, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2023, que renova a permissão outorgada à Difusoras Aliadas da
Alta Paulista Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o
serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para frequência modulada, no
Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo.
Nº 1.017, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 9.957, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 5 de setembro de 2015, a permissão
outorgada à Rádio Nova Registro Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Registro, Estado de São Paulo.
Nº 1.018, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 10.882, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de novembro de 2023, que renova, a partir de 11 de março de 2021, a
permissão outorgada anteriormente conferida à Kiss Telecomunicações Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
Nº 1.019, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 6.052, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de julho de 2022, que renova, a partir de 30 de junho de 2018, a permissão
outorgada à Rádio Comunicação Brasil Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Nº 1.020, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.112, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de fevereiro de 2024, que renova a permissão outorgada anteriormente
conferida à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Nº 1.021, de 3 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato
constante da Portaria nº 12.510, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de abril de 2024, que renova a partir de 26 de janeiro de 2015, a permissão
outorgada anteriormente conferida à Proware 2000 Telecomunicação Som e Imagem Ltda.,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Serra Negra, Estado de São Paulo.