DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
235654 - CINE JK ITINERANTE
JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 63.704,25
Valor total atual: R$ 652.147,88
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23
de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
223586 - Green Nation São Paulo 2024
CIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio-Ambiente
CNPJ/CPF: 00.468.786/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.076,00
Valor total atual: R$ 4.874.834,38
235647 - IN EDIT BRASIL 2024 - 16º Festival Internacional do Documentário Musical
IN BRASIL PRODUCAO CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 444.298,14
Valor total atual: R$ 1.068.544,62
Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 185962 - ANTÁRTICA, TERRA DE TODOS., publicado na portaria nº
0202/18 de 19/12/2018, publicada no D.O.U. em 20/12/2018.
Onde se lê: Produção da websérie Antártica, Terra de Todos sobre o
ecossistema do continente antártico e a construção da nova Estação Antártica Comandante
Ferraz (EACF). Serão 10 episódios com duração de até 20 minutos, lançamento com
periodicidade semanal em formato técnico - vídeo: Full HD 422 1080i60 (50 MB/s) /
Screen: 1920 x 1080 (16:9), áudio: 48kHz / 24 bits / Stereo e a realização de 10 lives na
internet. Como contrapartida social/Ação Formativa Cultural será feita uma palestra sobre
o tema "Etapas de Desenvolvimento Criativo de um Produto Audiovisual no Formato
Websérie", em 5 escolas públicas para estudantes e professores de Brasília.
Leia-se: Síntese do projetoProdução da websérie Antártica, Terra de Todos
sobre o ecossistema do continente antártico e a construção da nova Estação Antártica
Comandante Ferraz (EACF). Serão 10 episódios com duração de até 20 minutos,
lançamento com periodicidade semanal em formato técnico - vídeo: Full HD 422 1080i60
(50 MB/s) / Screen: 1920 x 1080 (16:9), áudio: 48kHz / 24 bits / Stereo e a realização de
10 lives na internet. Como contrapartida social/Ação Formativa Cultural será feita uma
palestra sobre o tema ?Etapas de Desenvolvimento Criativo de um Produto Audiovisual no
Formato Websérie", em 5 escolas públicas para estudantes e professores do Recife.
PRONAC: 211596 - A CURIOSA HISTÓRIA DE NOVA ESPERO, publicado na
portaria nº 0052/21 de 02/09/2021, publicada no D.O.U. em 03/09/2021.
Onde se lê: O projeto visa registrar através de um documentário audiovisual de
média metragem de 70' min. com resolução e finalização em 4K Digital, "A curiosa história
de Nova Espero", distrito de Pato Branco, localizado no Sudoeste do Paraná que através de
um projeto cultural, tentou implementar o Esperanto como segunda língua. Contrapartida
social: Uma palestra online de 1 hora e gratuita com 200 vagas, sobre: O documentário
etnográfico em regiões de conflito, um relato sobre o processo do documentário Travessia
Brasil - Haiti ministrada pelo diretor do filme,priorizando professores e alunos de escolas
públicas.
Leia-se: O projeto visa registrar através de um documentário audiovisual de
média metragem de 70' min. com resolução e finalização em 4K Digital, "A curiosa história
de Nova Espero", distrito de Pato Branco, localizado no Sudoeste do Paraná que através de
um projeto cultural, tentou implementar o Esperanto como segunda língua. Contrapartida
social: Uma palestra presencial de 1 hora e gratuita com 200 vagas, sobre: "A língua
esperanto e o distrito de Nova Espero" ministrada pela professora Eliane Somacal
Marcondes Gauze, priorizando professores e alunos de escolas públicas da cidade de Pato
Branco.
PRONAC: 235647 - IN EDIT BRASIL 2024 - 16º Festival Internacional do
Documentário Musical, publicado na portaria nº 0062/23 de 24/11/2023, publicada no
D.O.U. em 27/11/2023.
Onde se lê: O IN-EDIT BRASIL é um festival dedicado ao universo do
documentário musical. Na programação, são exibidos filmes inéditos e mostras especiais
com títulos históricos, em longa e curta metragem. Há também palestras e debates com
diretores, produtores e músicos. Com 15 edições realizadas desde 2009, é um festival
consolidado na agenda paulistana. IN-EDIT BRASIL 2024. Produto Principal: Festival de
Cinema, em São Paulo (SP), presencial, com 12 dias de duração, e parte da programação
disponível Online para o Brasil. Haverá ainda 3 edições presenciais, em outras 3 cidades
brasileiras, com 7 dias de duração em cada cidade. Produto Secundário: Debates e
palestras ligados a filmes em exibição, em todas as cidades. No todo, o festival terá cerca
de 60 títulos e 22 debates/palestras, com acesso essencialmente gratuito. O projeto prevê
realização de Contrapartida Social.
Leia-se: O IN-EDIT BRASIL é um festival dedicado ao universo do documentário
musical. Na programação, são exibidos filmes inéditos e mostras especiais com títulos
históricos, em longa e curta metragem. Há também palestras e debates com diretores,
produtores e músicos. Com 15 edições realizadas desde 2009, é um festival consolidado na
agenda paulistana. IN-EDIT BRASIL 2024. Produto Principal: Festival de Cinema, em São
Paulo (SP), presencial, com 12 dias de duração, e parte da programação disponível Online
para o Brasil. Haverá ainda 1 edição itinerante, presencial, em Recife (PE), com 7 dias de
duração. Produto Secundário: Debates e palestras ligados a filmes em exibição. No todo, o
festival terá cerca de 60 títulos e 16 debates/palestras, com acesso essencialmente
gratuito. O projeto prevê realização de Contrapartida Social.
Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
220550 - Documentário Toca 12
BORN MIDIA LTDA
CNPJ/CPF: 38.314.188/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
231551 - CINE GAME
MOSAIKY EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
231688 - OPEN AIR 2023 II Edição
D+3 Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
231785 - Games e Inclusao
48.531.013 DANIEL BENDER LUDWIG
CNPJ/CPF: 48.531.013/0001-13
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
232273 - DOCUMENTÁRIO PRAIAS DO SUL
CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
232437 - O sonhador
LIKE DO BRASIL PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 22.985.202/0001-72
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 21/07/2024 à 31/12/2024
233737 - Geração Amélia
Anne Edla Fonseca Dias de Castro e Silva
CNPJ/CPF: ***.049.403-**
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
234512 - Bio Dinâmicas
Ruth Slinger ME
CNPJ/CPF: 02.727.396/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
234579 - GAMER PRO
CARLOS EDUARDO FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.818.641-**
Cidade: Caldas Novas - GO;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
235997 - Cinemóvel Solar
MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
241125 - ANIMAÍ
VISION PRODUÇÃO & IMAGENS
CNPJ/CPF: 14.184.538/0001-08
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
237013 - Podcast Cultura Cearense : Agentes da Diversidade Cultural
EDVANDO T DE LIMA
CNPJ/CPF: 39.822.050/0001-90
Cidade: Quixadá - CE;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 631, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247195 - CIRCUITO MOCAMBO
Associação Socio Cultural Companhia Cangapé
CNPJ/CPF: 11.010.064/0001-90
Processo: 01400022083202423
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 199.226,30
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação dos espetáculos " As reprises nossas de cada
dia" e Flor do bolão" por quatro comunidades quilombolas do estado amapá, com
apresentações abertas e gratuita dos espetáculos e atividades formativas.
247335 - HUIOS: DANÇA E ACESSIBILIDADE
LUDMILA NUNES LEAO
CNPJ/CPF: ***.313.126-**
Processo: 01400022392202401
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 304.358,00
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta é oferecer oficinas de dança, Ballet, Jazz dance, dança
contemporânea, danças urbanas, técnicas de teatro, movfit (condicionamento físico). O acesso
prioritário será de pessoas com deficiência intelectual, TEA, síndrome de Down, atendendo
jovens e adultos, que tem um diagnóstico tardio e não encontram atividades lúdicas e
psicoterapeutas, que normalmente são direcionadas para as crianças, mas na metodologia a
vivência é entre alunos com deficiências e alunos não deficientes. A segunda ação é a formação
para arte educadores e professores de artes e educação física, para usarem a dança como
ferramenta de intervenção no ensino aprendizagem, aulas práticas e teóricas, por fim, uma
mostra de resultados no formato espetáculo.
247336 - Espaço Fragmentos Cia de Dança: Memórias em processo
MARGARET CARVALHO SALES
CNPJ/CPF: ***.134.976-**
Processo: 01400022393202448
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 687.087,50
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta é criar o Espaço Fragmentos Cia de Dança, criando um novo
coletivo de dança, pesquisa e criação de obra inédita de dança, a circulação por 3 cidades
brasileiras, perfazendo 7 apresentações do novo espetáculo, e a oferta de 60 vagas em oficinas