DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
247380 - Festival MundoZito 2a. edição
C M O TAVERNARD ME
CNPJ/CPF: 22.130.419/0001-09
Processo: 01400022450202499
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 843.331,50
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival MundoZito é um evento multilinguagem que coloca a criança
como protagonista, promove a integração familiar e sua relação com o mundo. A segunda
edição será realizada em dois momentos e em dois locais diferentes, e conterá diversas
atividades culturais - presenciais! - voltadas para o público infantil, de 4 a 12 anos, integrando,
inclusive, toda a família. A ideia é agregar formas de arte e educação dentro de uma
programação que passeia pela música, teatro, cinema, contação de histórias, entre outras
atividades como se deu na 1a. edição, em 2023, que se constituiu de ações formadoras, evento
artístico-cultural propriamente dito e oficinas de sensibilização artística voltadas também ao
público infantil.
247381 - Presença Festival 2025
MARIA ANGELICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.831.852/0001-72
Processo: 01400022451202433
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.000.139,25
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Presença Festival 2025 é a continuidade do projeto cultural no formato
festival criado em 2020, com o intuito de valorizar e dar mais espaço para manifestações
artísticas criadas por mulheres, pessoas pretas, pessoas LGBTQIAPN+, PcDs e por pessoas de
povos originários. O festival surgiu com o propósito de valorizar a importância da diversidade
na arte, onde os segmentos de Artes Visuais, Música, Dança, Cinema, Literatura e Teatro serão
trazidos com diversas atividades. Palestras e oficinas educativo-culturais também irão compor
a programação do festival, com o foco de trazer o tema da diversidade na cultura brasileira. A
principal missão do festival é trazer mais equidade para o cenário artístico, trazendo para a
sociedade debates e reflexões importantes sobre o mundo da arte. Esta proposta cultural se
trata de uma continuidade para realização no ano de 2025 do festival já realizado com
excelência nos anos de 2021, 2022, 2023 através do mecanismo da Lei de Incentivo à
Cultura.
247382 - Floresta Azul
PATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA 04019923906
CNPJ/CPF: 17.982.725/0001-25
Processo: 01400022452202488
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 190.118,50
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar circuito de apresentações do show musical
"Floresta Azul" para alunos da rede pública de ensino, apresentando e informando sobre a
fauna e flora terrestres e biodiversidade oceânica do Estado de Santa Catarina. As
apresentações serão gratuitas e acessíveis a todo o público.
247383 - Dia Mundial do Rock de Imigrante - 10ª edição
ASSOCIACAO CULTURAL DE IMIGRANTE
CNPJ/CPF: 00.797.072/0001-01
Processo: 01400022453202422
Cidade: Imigrante - RS;
Valor Aprovado: R$ 284.900,00
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A 10ª edição do Dia Mundial do Rock é um evento que busca celebrar a
música, unindo crianças, jovens e adultos em torno de um propósito: inspirar o público na
construção de um mundo melhor, através da música regional orquestrada e de workshops
sobre os principais instrumentos utilizados no rock.
247384 - Curitiba Jazz Sessions
Planeta Brasil Ltda.
CNPJ/CPF: 79.214.037/0001-72
Processo: 01400022454202477
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.565.471,13
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Curitiba Jazz Sessions é um evento de música com artistas nacionais e
internacionais que acontece em Curitiba desde 2019, tendo como produtos: Apresentação
musical e oficinas.
247385 - Festival das Estações - Equinócio de Outono
INSTITUTO CULTURAL AURUM
CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52
Processo: 01400022455202411
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.852.835,00
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Festival das Estações celebra os equinócios, destacando a
riqueza cultural de Minas Gerais. O projeto tem como objetivo principal valorizar o patrimônio
cultural imaterial do estado e promover suas diversas manifestações culturais, abrangendo
aspectos como o folclore, artesanato, música, gastronomia, culturas indígenas e afro-
brasileiras. Cada edição do festival será dedicada a uma região turística ou expressão cultural
de Minas Gerais, proporcionando uma imersão nas tradições locais. Nesta edição, será
celebrado o equinócio de outono, abordando características da estação. O festival também
integrará aspectos de economia criativa e desenvolvimento sustentável, enfatizando a
valorização de produtos locais e a gastronomia mineira como patrimônio imaterial. O Festival
promoverá atividades como oficinas, apresentações artísticas, exposições e feiras de produtos
artesanais e gastronômicos, todas atividades serão gratuitas e abertas ao público geral.
247386 - BRazznRAP nas Quebradas
Cláudia Madalena Kunst ME
CNPJ/CPF: 21.140.526/0001-47
Processo: 01400022456202466
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Valor Aprovado: R$ 419.364,00
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A primeira edição do "BRazznRAP nas Quebradas" será realizada
promovendo 12 apresentações gratuitas do grupo BRazznRAP em diversas comunidades
periféricas da Região Metropolitana de Porto Alegre. O projeto inclui dois shows mensais, com
performances de B-boys e B-girls e a criação de grafites ao vivo por dois artistas.
247387 - FESTIVAL RADIOCA
TROPICASA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.236.846/0001-53
Processo: 01400022457202419
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 999.909,90
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Radioca é um combo de investigação da música, voltado para o universo
da produção independente brasileira, que se desdobra em diversas propostas como programa
de rádio, podcast, videocast, festival, espaço de debate e formação, sempre buscando novas e
efetivas formas de difusão da música e do pensamento do mercado criativo no país. Servindo
de grande vitrine da produção musical atual e consolidando o lema de "A música que você
ainda vai ouvir" reúne artistas, imprensa, realizadores e produtores culturais, colaborando com
o processo de democratização do acesso à cultura, promovendo novos artistas do cenário
nacional, com ênfase na produção nordestina e música regional. Com 7 edições já realizadas
desde 2015, o Festival Radioca mergulha com tudo na música brasileira ao valorizar sua
diversidade, variedade de estilos e na busca constante em apresentar artistas e
acontecimentos musicais relevantes, enquanto escapa de obviedades e antecipa tendências.
247388 - 20ª Feira da Música do Ceará
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARA - PRODISC
CNPJ/CPF: 04.462.337/0001-71
Processo: 01400022459202408
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.451.681,43
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa promover a realização da 20ª edição da Feira de Música do
Ceará, evento de alcance nacional composto por três eixos principais: 1. Formação; 2. Negócios
e Desenvolvimento de Projetos; 3. Ações Artísticas (showcases). A proposta visa contribuir na
qualificação do mercado musical, propiciar articulações e negócios, formação de plateia e
circulação de artistas.
247389 - PicNic
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Processo: 01400022460202424
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 995.628,60
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto PicNic visa promover e incentivar o crescimento da cultura
regional de São Paulo, por meio da realização de apresentações musicais e da organização de
uma feira que destaca empreendedores locais em um parque público de maneira gratuita.
247403 - Jambo Trio - Arte do Samba Jazz
MPA PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 94.601.366/0001-60
Processo: 01400022638202437
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.570,14
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de seis apresentações gratuitas do grupo
instrumental Jambo Trio, em seis cidades do Rio Grande do Sul, para a circulação e promoção
do álbum de estreia do grupo. Em cada cidade terá um músico local convidado para integrar a
apresentação. Como contrapartida será realizada uma oficina com Pocket Show do grupo em
uma escola da rede pública de ensino de cada município.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
247338 - Desenvolvimento pela Rota do Café - Monumento Nacional
E B BATISTA
CNPJ/CPF: 33.667.568/0001-10
Processo: 01400022395202437
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 9.649.666,50
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa promover e preservar a "Rota do Café" como patrimônio
cultural nacional, transformando-a em um território criativo e sustentável. A iniciativa inclui a
capacitação das comunidades locais, desenvolvimento de produtos culturais autênticos, e
criação de uma infraestrutura que valorize a história e as tradições ligadas ao café. A proposta
abrange atividades de capacitação, eventos culturais, e desenvolvimento de infraestruturas
para estimular o turismo cultural e fortalecer a economia criativa na região.
247391 - Instituto Feira Preta - Plano Bianual de Atividades 2025/2026
INSTITUTO FEIRA PRETA
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Processo: 01400022462202413
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 17.074.846,89
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto busca viabilizar o Plano Bianual do Instituto Feira Preta,
abrangendo ações formativas gratuitas e apresentações musicais nas Casas PretaHub São Paulo
e PretaHub Cachoeira. Além da realização do maior festival anual de cultura e
empreendedorismo negro da América Latina, para promoção do empreendedorismo cultural,
através de mostras em diversas áreas artísticas, como apresentações musicais, cênicas e
literárias e palestras/debates.
247402 - Programa Kariri Criativo
QUITANDA PRODUCOES E SOLUCOES CRIATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.037.049/0001-96
Processo: 01400022635202401
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 4.918.439,29
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Programa Kariri Criativo, a ser realizado na Mesorregião Sul do Estado
Ceará, visa a formulação, implementação e monitoramento de estratégias de Ec o n o m i a
Criativa, reconhecendo as expressões e produtos culturais locais para promover uma nova
agenda de desenvolvimento. As ações incluem um Seminário de Lançamento com os principais
atores da região, a criação do Observatório Cariri de Economia Criativa, cursos livres nos
setores da economia criativa, a inserção de cursos técnicos nas escolas e o primeiro curso
tecnológico de economia criativa. Além disso, o programa contará com uma carteira de
projetos estratégicos baseada no Ecossistema Criativo do Cariri e uma plataforma digital de
gestão e governança. O Programa reforça uma rede de atores, oriundos de organizações
públicas, privadas e do terceiro setor, que se conectam e colaboram na formulação,
implementação e monitoramento de políticas públicas de economia criativa, promovendo o
desenvolvimento sustentável da região do Cariri.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
247339 - Festival de Reggae de Itacaré 2025
PUTZGRILLO EVENTOS, PUBLICIDADE E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 10.516.415/0001-76
Processo: 01400022398202471
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.573.209,00
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Festival de Reggae de Itacaré, evento gratuito, com 03 dias de
shows de atrações ligadas ao mundo e à cultura da música reggae.
247340 - Mostra de Sonoridades Brasileiras no Coliseu
CLEITON REZENDE PIRAS
CNPJ/CPF: ***.777.568-**
Processo: 01400022399202415
Cidade: LENCOIS PAULISTA - SP;
Valor Aprovado: R$ 357.246,45
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto é de produção e realização da Mostra de Sonoridades Brasileiras
no Coliseu, que acontecerá em Lençóis Paulista-SP. Serão 06 edições de apresentações
musicais ao vivo, divididos em 12 meses de produção. Serão cerca de 12 grupos de música
entre popular e instrumental, com participação de artistas da cidade de Lençóis Paulista e da
região. Respalda financeiramente cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras da cultura e