DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
projeta o alcance de mais de 300 pessoas presenciais por edição e cerca de 50mil pessoas no
digital. Os eventos ocorrerão aos domingos, entre 17h e 21h. O local escolhido é o anfiteatro
externo do Parque do Povo, em Lençóis Paulista - SP. Compreende por Sonoridades Brasileiras,
a música brasileira, composta em língua portuguesa, que tanto carregue ritmos mais
tradicionais como Samba, Jazz, Forró e outros, como também corrobore com o cenário musical
nacional vigente.
247345 - BRUNO LENNY NA ROTA DO BRUTO
LUIS FERNANDO DE FARIAS
CNPJ/CPF: ***.845.398-**
Processo: 01400022404202490
Cidade: Mirassol - SP;
Valor Aprovado: R$ 996.702,30
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto para realização de turnê de shows ao vivo na cidades do interior de
São Paulo e também no estado do Paraná, na voz de Bruno Lenny. As músicas serão
selecionadas no estilo sertanejo, sendo algumas de sua própria autoria para levar
entretenimento, alegria a população.
247346 - Samba de Milhões Apresenta
FABIO PARRELA ROCHA
CNPJ/CPF: ***.036.916-**
Processo: 01400022405202434
Cidade: Montes Claros - MG;
Valor Aprovado: R$ 195.537,89
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objetivo do Samba de Milhões Apresenta é um Festival para
consolidar um evento já reconhecido em Montes Claros, MG, ampliando seu impacto na
cultura norte-mineira. O Samba de Milhões Apresenta será realizado em uma megaestrutura
onde serão reunidos artistas locais e um nome reconhecido nacionalmente da musica
brasileira, fortalecendo o intercâmbio entre eles. Promovendo o samba como ferramenta de
inclusão social. E como contrapartida será oferecido um curso de produção cultural gratuito
para 50 jovens de escolas públicas, utilizando o festival como laboratório pedagógico.
247349 - BRASILEIRAS CANCÕES FEMININAS
FLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34
Processo: 01400022408202478
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 949.881,63
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Turnê da cantora Joyce Moreno por cidades brasileiras passando por 4
regiões, levando o repertório do seu trabalho BRASILEIRAS CANÇÕES FEMININAS com
convidadas especiais mulheres em cada cidade. Curso/workshops presencial em cada cidade e
vídeo do show para disponibilização pela internet.
247356 - NEGRA RAÍZ
Antônio Durval do Nascimento
CNPJ/CPF: ***.953.718-**
Processo: 01400022415202470
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 124.502,40
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Negra Raiz é um musical que será realizado no dia da Consciência
Negra e é dedicado à reflexão e inserção do negro no Brasil. Este musical é um show de MPB
em homenagem aos grandes nomes de pessoas da etnia negra que marcaram a história do
Brasil e no mundo, a exemplificar, Madre Tereza de Calcutá, Nelson Mandela, Zezé Motta,
Clementina de Jesus, Pelé, Dona Ivone Lara, Milton Gonçalves, Daiane dos Santos e a nova
medalhista Olímpica Rebeca Andrade, entre outros.
247366 - São Miguel Paulista - 464 Anos de Cultura e Tradições
NAIR CRISTINA MARQUES TERTULIANO
CNPJ/CPF: 33.303.240/0001-14
Processo: 01400022425202413
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 338.261,50
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 30/10/2024
Resumo do Projeto: São Miguel Paulista - 464 Anos de Cultura e Tradições, trata-se de uma
festa popular comemorativa ao aniversário do bairro de São Miguel Paulista, que neste ano de
2024 comemorará 464 anos. A Festa será realizada na área externa e interna da Praça
Fortunato da Silveira com apresentações musicais, grupos de dança, artesanato, oficinas
culturais, gastronomia e espaço kids com programação especial para crianças. A comemoração
visa resgatar as raízes culturais ,histórica e social do Bairro.
247371 - Réveillon da Ribeira - Noite Encantada à Beira-Mar
PUTZGRILLO EVENTOS, PUBLICIDADE E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 10.516.415/0001-76
Processo: 01400022430202418
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.495.232,50
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar um festa de réveillon no bairro da Ribeira, em Salvador, para cerca
de 20.000 pessoas por noite, com a participação de diversas atrações musicais de
reconhecimento nacional e local.
247390 - Festival Rio 460
GAITE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.914.805/0001-16
Processo: 01400022461202479
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.014.569,59
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Rio 460 celebrará o aniversário da cidade e pretende ressaltar,
especialmente, a valorização da cultura brasileira, trazendo em um fim de semana,
apresentações de música para promover a cultura brasileira e oferecer entretenimento
gratuito. Desta forma, terá entradas 100% gratuitas, garantindo o acesso irrestrito à toda a
população. PRODUTO PRINCIPAL: FESTIVAL / PRODUTO SECUNDÁRIO: APRESENTAÇÃO
MUSICAL
247392 - Festival 35 anos GRAACC
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC
CNPJ/CPF: 67.185.694/0001-50
Processo: 01400022463202468
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.610.777,03
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival 35 anos GRAACC vai realizar 3 shows de música instrumental
e 1 show de música cantada brasileira, num total de 4 apresentações musicais em um
espaço público da cidade de São Paulo e expectativa de público de 10 mil pessoas.
247393 - FESTIVAL OCARINAS: CELEBRANDO CICLOS CULTURAIS
INSTITUTO MESTRE NADO
CNPJ/CPF: 16.866.854/0001-95
Processo: 01400022464202411
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 542.982,66
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O FESTIVAL OCARINAS - Celebrando Ciclos Culturais é um projeto que
conecta um conjunto de ações culturais que envolverão as linguagens de artesanato,
gastronomia, cultura popular, poesia, dança e música proporcionando ao público contato com
a riqueza das expressões representativas da nossa cultura e acesso a produtos culturais
exclusivos criados por artistas pernambucanos. Será realizado na sede do Instituto Mestre
Nado e na praça em frente, localizado em Olinda, no período que antecede os ciclos
carnavalesco, junino e natalino. A programação contempla: apresentações artístico-culturais
no palco, feira de artesanato e gastronomia, mostra da obra do Mestre Nado, rodas de diálogos
e aulas espetáculo. O público terá oportunidade de conhecer a história e a obra com a
participação do próprio Mestre Nado, Patrimônio Vivo de Pernambuco. Um Festival para
celebrar vivamente a cultura popular nas suas mais diferentes formas através dos ciclos mais
populares e consagrados da nossa cultura.
247394 - 25ª POMITAFRO
CENTRO DE CULTURA ITALIANA DE VILA PAVAO - CECIVIP
CNPJ/CPF: 06.854.679/0001-62
Processo: 01400022465202457
Cidade: Vila Pavão - ES;
Valor Aprovado: R$ 636.820,80
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "25ª POMITAFRO" visa simbolizar a cultura de diversas etnias
que formaram o município de Vila Pavão - ES, através da música (apresentações musicais,
shows tradicionais, bandas, etc.), gastronomia (mostras gastronômicas, e etc.), apresentações
em grupos (desfiles, exposições de artesanato e arte em geral local, etc.)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 632, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222186 - Andrea meda
CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 3.712,80
Valor total atual: R$ 638.495,52
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 633, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221766 - Intervenção artística Roda Riso: Circulação
Greice Miotello
CNPJ/CPF: ***.287.119-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024
2310934 - FESTIVAL ARRAIÁ DA JUVENTUDE
RONALDO MONTEIRO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.315.434-**
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 03/09/2024 à 30/12/2024
235908 - MAKOMA
ARTES INTEGRADAS - PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.367.558/0001-75
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024
242825 - CARAVANA ANARRIÊ : CIRCULAÇÃO JUNINA NO EXTREMO NORTE DO
BRASIL
ESCOLA DE DANÇAS FOLCLORICAS FORROZAO
CNPJ/CPF: 08.739.305/0001-21
Cidade: Boa Vista - RR;
Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221488 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTAL - SOLAR FESTIVAL
ROBSON GERALDO NOIA DE ASSIS 55608221672
CNPJ/CPF: 36.034.035/0001-99
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
2312738 - Sons da Serra - Mineiridades
CARLOS FREDERICO DE LIMA ARAUJO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.998.423/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024