DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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32
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
23 - Processo nº: 16682.720900/2021-18 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 16682.900633/2016-01 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 16682.901276/2016-91 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 16682.900631/2016-12 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 16682.721199/2020-73 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 16682.901608/2020-13 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 16682.900892/2014-62 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 16682.721855/2017-32 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
31 - Processo nº: 10630.734116/2020-35 - Recorrentes: USINAS SIDERURGICAS
DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES
32 - Processo nº: 17227.720010/2022-27 - Recorrente: AMERICANAS S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 17227.720022/2022-51 - Recorrente: AMERICANAS S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
34 - Processo nº: 10530.729030/2020-19 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL
NORDESTE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
35 - Processo nº: 15588.720700/2021-71 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL
NORDESTE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES
36 - Processo nº: 15746.720013/2022-76 - Recorrente: ARCOS DOURADOS
COMERCIO DE ALIMENTOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 15746.720006/2023-55 - Recorrente: ARCOS DOURADOS
COMERCIO DE ALIMENTOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
38 - Processo nº: 13897.001654/2002-25 - Recorrente: ASTRAZENECA DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 13897.001652/2002-36 - Recorrente: ASTRAZENECA DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
PEDRO SOUSA BISPO
Presidente da 2ª Turma Ordinária
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 17 a 19/09/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF
na
internet
no
seguinte
endereço:
https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.1
.10920.723606/2015-83
.2 a 35
.
.36
.10920.723601/2015-51
.37 a 47
DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR
1
-
Processo
nº:
10920.723606/2015-83
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
2
-
Processo
nº:
10920.723605/2015-39
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3
-
Processo
nº:
10920.723609/2015-17
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4
-
Processo
nº:
10920.723613/2015-85
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5
-
Processo
nº:
10920.723666/2015-04
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6
-
Processo
nº:
10920.723667/2015-41
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7
-
Processo
nº:
10920.723670/2015-64
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8
-
Processo
nº:
10920.723671/2015-17
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9
-
Processo
nº:
10920.723672/2015-53
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10
-
Processo
nº:
10920.723675/2015-97
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11
-
Processo
nº:
10920.723676/2015-31
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12
-
Processo
nº:
10920.723677/2015-86
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13
-
Processo
nº:
10920.723679/2015-75
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14
-
Processo
nº:
10920.723680/2015-08
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15
-
Processo
nº:
10920.723681/2015-44
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16
-
Processo
nº:
10920.723684/2015-88
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17
-
Processo
nº:
10920.723685/2015-22
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18
-
Processo
nº:
10920.723687/2015-11
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19
-
Processo
nº:
10920.723691/2015-80
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20
-
Processo
nº:
10920.723693/2015-79
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21
-
Processo
nº:
10920.723705/2015-65
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22
-
Processo
nº:
10920.723706/2015-18
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23
-
Processo
nº:
10920.723709/2015-43
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24
-
Processo
nº:
10920.723710/2015-78
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25
-
Processo
nº:
10920.723714/2015-56
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26
-
Processo
nº:
10920.723715/2015-09
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27
-
Processo
nº:
10920.723719/2015-89
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28
-
Processo
nº:
10920.723720/2015-11
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29
-
Processo
nº:
10920.723726/2015-81
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30
-
Processo
nº:
10920.723727/2015-25
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31
-
Processo
nº:
10920.723732/2015-38
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32
-
Processo
nº:
10920.723733/2015-82
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33
-
Processo
nº:
10920.723744/2015-62
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34
-
Processo
nº:
10920.723745/2015-15
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35
-
Processo
nº:
10920.723748/2015-41
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR
36
-
Processo
nº:
10920.723601/2015-51
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
37
-
Processo
nº:
10920.723607/2015-28
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38
-
Processo
nº:
10920.723614/2015-20
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39
-
Processo
nº:
10920.723668/2015-95
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40
-
Processo
nº:
10920.723702/2015-21
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41
-
Processo
nº:
10920.723707/2015-54
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42
-
Processo
nº:
10920.723711/2015-12
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43
-
Processo
nº:
10920.723716/2015-45
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44
-
Processo
nº:
10920.723722/2015-01
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45
-
Processo
nº:
10920.723728/2015-70
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46
-
Processo
nº:
10920.723734/2015-27
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47
-
Processo
nº:
10920.723746/2015-51
-
Recorrente:
URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
48 - Processo nº: 12893.000009/2008-58 - Recorrente: FISCHER S/A -
AGROINDUSTRIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR
49 - Processo nº: 10380.009373/2009-19 - Embargante: DELEGADO DE
JULGAMENTO e Interessado: NORSA REFRIGERANTES S.A e FAZENDA NACIONAL
DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE
50 - Processo nº: 10120.754715/2020-25 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: RUMO MALHA NORTE S.A
51 - Processo nº: 10183.732771/2020-74 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: RUMO MALHA NORTE S.A
DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
52 -
Processo nº: 10880.725887/2011-07 -
Recorrente: ELETROPAULO
METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE
SAO
PAULO
S.A. e
Interessado:
FAZENDA
N AC I O N A L
53 -
Processo nº: 16349.720115/2012-65 -
Recorrente: ELETROPAULO
METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE
SAO
PAULO
S.A. e
Interessado:
FAZENDA
N AC I O N A L
DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR
54 - Processo nº: 13896.000754/2002-44 - Embargante: TECNOFORMAS
INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55
- Processo
nº:
18186.008202/2008-08
- Embargante:
SOCIEDADE
HEBRAICO BRASILEIRA RENASCENCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
56 - Processo nº: 10925.721828/2011-98
- Recorrente: SADIA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
HELCIO LAFETA REIS
Presidente da 1ª Turma Ordinária
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