DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.961, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULLAH BACHIR - V607888A, natural da Síria, nascido(a) em 22 de
novembro de 1994, filho(a) de Walid Bachir e de Ahed Nor Allah, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0017349/2020);
CECILIA DENERE BARROS - G432787-9, natural da Angola, nascido(a) em 20
de junho de 1981, filho(a) de Amílcar José Barros e de Francisca Antonio Rola Barros,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0215990/2022);
CYNDIE TOUSSAINT - G329892-R, natural do Haiti, nascida(o) em 16 de
março de 1988, filha(o) de Max Toussaint e de Marie Carmel Guerrier, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0389216/2023);
DONA PIERRE - G436863-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro
de 1982, filho(a) de Saint Rilus Pierre e de Odette Petion, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0243262/2022);
JONAS CARMEL TEBOU TEGNO - G427927-0, natural de Camaroes, nascido(a)
em 16 de julho de 1989, filho(a) de Jean Marie Tegno e de Catherine Kameni,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241006/2022);
KASIM ISHOLA SOLIU - V965404-B, natural da Nigéria, nascido (a) 23 de
outubro de 1979, filho de Nike Fatimo Saliu e de Salimono Adebayo Saliu, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0058775/2021);
LUCÍA RODRÍGUEZ GONZÁLEZ- V977599-S, natural de Cuba, nascido(a) em 09
de fevereiro de 2001, filho(a) de Ariel Fernando Rodrigues ALvarez e de Zochil Gonzalez
Arenas, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0020009/2021);
MOHAMED FADEL BAHIA- G454224V, natural do Marrocos, nascido(a) em 01
de dezembro de 1979, filho(a) de Brahim Bahia e de Baba Mohamed, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0018718/2020;
MUHAMMAD MASOOD, G205236-Q, natural do Paquistão, nascido(a) em 01
de janeiro de 1985, filho(a) de Ghulam Sarwar e de Bakhti Jehan, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0014129/2020);
NAYIVIS PALMERO PARRA - G005715-S, natural de Cuba, nascido(a) em 12
de dezembro de 1986, filho(a) de Romarico Americo Palmero Aguilera e de Sara Parra
Hernandez, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0189647/2022);
OLAWALE SHOBANDE - G316000-0, natural da Nigeria, nascido(a) em 20 de
novembro de 1968, filho(a) de Micheal Shobande e de Serah Shobande, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0203495/2022);
SIMARNJEET SINGH DHALIWAL - F376179-3, natural da Índia, nascido(a) em
22 de setembro de 1989, filho(a) de Balwinder Singh e de Parkash Kaur, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413189/2023);
TAMADOR FAHER ALDEEN - G3903957, natural da Síria, nascida(o) em 10 de
fevereiro de 1986, filha(o) de Ali Faher Aldeen e de Anan Madaniyeh, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0010326/2020) e
THIERNO NIANG - G404779-G, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de
novembro de 1987, filho(a) de Moussa Niang e de Oumou Niang, residente no Estado
de Goiás (Processo nº 235881.0204594/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.962, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
JESUS EDUARDO
TOBIA DURAN -
G485338-U, natural
de Venezuela,
nascido(a) em 24 de março de 2009, filho(a) de Edwards Jose Tobia Conde e de Lilyana
Valentina 
Duran 
Zorrilla, 
residente 
no 
estado 
do 
Paraná 
(Processo 
nº
235881.0378280/2023);
LEIA KUIBINA - F964619-C, natural da Rússia, nascida(o) em 9 de junho de
2019, filha(o) de Ivan Kuibin e de Ekaterina Kuibina, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0456666/2023) e
SHIVANI BHASIN - V875501-E, natural da Argentina, nascido(a) em 6 de
agosto de 2012, filho(a) de Kamal Kumar Bhasin e de Maria Alicia Araujo Baez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0253207/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.964, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Revogar o ato que declarou a perda da nacionalidade das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
DERCI MARIA KEMPF, nascida em 03 de outubro de 1962, filha de Edmar Kempf
e de Cassilda Maria kempf, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo
nº 08018.042078/2024-08) e;
GABRIEL DA MATA GOMES, nascido em 29 de agosto de 2001, filho de Ronnie
da Silva Gomes e de Rita de Cassia da Mata Gomes, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.045845/2024-22).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.965, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
GABRIEL HONG JUN CHEN que passou a assinar CHEN HONGJUN, nascido em 30
de outubro de 2014, filho de Chen Weifeng e de Erfeng Chen, adquirindo a nacionalidade
chinesa. (Processo nº 08000.024772/2024-24);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o
requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país,
no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de
revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em
analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.966, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
FLAVIO FERNANDES MOLINA, nascido em 30 de setembro de 1986, filho de
Claudio Carvalho Molina e de Ila Maria Leite Fernandes, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.053350/2024-77);
GISELI HEIM, nascida em 26 de julho de 1981, filha de Ricardo Humberto Heim
e de Fátima De Lourdes Vidaleti Heim, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n°
08018.054058/2024-71);
LUCAS RAMOS RUBIM, nascido em 14 de setembro de 1997, filho de Claudio
Roberto Rubim e de Meire Carmo Ferreira Ramos Rubim, adquirindo a nacionalidade
canadense. (Processo n ° 08018.049102/2024-21);
LUÍS ANTONIO BITENCOURT EMÍLIO, nascido em 31 de maio de 1951, filho de
Silvio Ferreira Emílio e de Lindamir Bitencourt Emílio, adquirindo a nacionalidade norte
americana. Processo n° 08000.024229/2024-27);
MARCO EMERSON YAMANAKA que passou a assinar RYUHI MIYATA, nascido em
21 de janeiro de 1986, filho de José Affonso Oliveira Yamanaka e de Olivia Aparecida
Yamanaka, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.050082/2024-31);
MATHEUS SOARES DE SOUZA BLOMDAL, nascido em 23 de setembro de 2006,
filho de Troy Wayne Blomdal e de Simone Barbosa de Souza Blomdal, adquirindo a
nacionalidade norte americana. (Processo n° 08018.056353/2024-62);
MAYARA DE SOUZA MENDES que passou a assinar MAYARA DE SOUZA MENDES
GARCIA, nascida em 11 de maio de 1987, filha de Jair Mendes Da Silva e de Leila Maria De
Souza Mendes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.053989/2024-52);
THIAGO RAFAEL BREMM, nascido em 10 de novembro de 1989, filho de Gelson
Luis Bremm e de Dinéia Bosi Bremm, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n°
08018.053088/2024-61);
WESLEY PATRICK RODRIGUES SONSIN, nascido em 26 de junho de 1992, filho de
Uilson José Sonsin e de Geane Rodrigues De Souza Sonsin, adquirindo a nacionalidade
austríaca. (Processo n° 08018.046145/2024-55);
WILKER CASSIO ALVES DA SILVA, nascido em 21 de setembro de 1991, filho de
Maria Cleonice Alves Da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n°
08018.044103/2024-80);
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.963, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CHANG HSUAN WU - V365301-Q, natural de Taiwan, nascido(a) em 3 de
maio de 1965, filho(a) de Wu Lung Jung e de Ho Lan Mei, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0045927/2021) e
TRAVIS RICARDO MURILLO - V449772-9, natural do México, nascido(a) em
24 de março de 1976, filho(a) de Gerardo Ricardo Murillo Sanchez e de Joann Irene
Alexander, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0001359/2020).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ