DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.participantes do Pix)
(Obs3: Não serão aceitos telefones de central de
atendimento ao consumidor ou similares)
.
.
. .XI (a)
.Telefone 1:
Nome7:
.( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
. .XI (b)
.Telefone 2:
Nome7:
.( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
. .XI (c)
.Telefone 3:
Nome7:
.( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
. ....
....
....
.
. .XII
.Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para
assuntos relacionados ao Pix8
(Obs1: Informar, ao menos, um e-mail)
(Obs2:
Informar, 
ao
menos, 
um
e-mail
correspondente a caixa corporativa acessível a
.
.
. .
.mais de um usuário)
(Obs3: Ao menos um dos e-mails informados deverá
ser compartilhável com outros participantes do
Pix)
(Obs4: Não serão aceitos e-mails de atendimento
.
.
. .
.ao consumidor ou similares)
.
.
. .XII (a)
.E-mail 1:
Nome9:
.( )
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
caixa corporativa acessível a mais de um usuário
. .XII (b)
.E-mail 2:
Nome9:
.( )
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
caixa corporativa acessível a mais de um usuário
. .XII (c)
.E-mail 3:
Nome9:
.( )
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
caixa corporativa acessível a mais de um usuário
. ....
.....
.....
. .XIII
.Caso participe ou pretenda participar de forma
direta do SPI, identificação de diretor responsável
pelo atendimento às demandas do Banco Central
do Brasil relacionadas a questões concernentes ao
SPI10
.Nome:
CPF:
. .XIV
.Caso participe ou pretenda participar de forma
direta do SPI, telefone da instituição para assuntos
relacionados ao SPI10
.
.
. .XV
.Caso participe ou pretenda participar de forma
direta do SPI, endereço eletrônico (e-mail) da
instituição para assuntos relacionados ao SPI10
.
.
1 O pleito para a alteração na forma de acesso ao DICT é vedado às instituições em processo de adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 59, § 2º, inciso III.
2 O pleito para a alteração na forma de participação no SPI é vedado às instituições que, nos termos dispostos em regulamentação específica do SPI, estejam obrigadas a participar de forma
direta, nos termos dispostos no art. 59, § 2º, inciso I.
3 Fica dispensado o envio de formulário de atualização cadastral nos casos em que a alteração consista exclusivamente no montante e nas modalidades de contas transacionais ativas, exceto
caso atingindo o volume que caracterize ou descaracterize a participação obrigatória no Pix, nos termos do disposto no art. 88, caput e § 2º.
4 A atualização cadastral referente à alteração de razão social das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil observará as disposições contidas em regulamentação
específica, nos termos disposto no art. 92.
5 Para fins de atualização cadastral, a alteração de dados relacionados ao diretor responsável por questões relacionadas à participação no Pix deve ser realizada, diretamente no Unicad, pela
instituição participante ou em processo de adesão ao Pix que já possua código Sisbacen, nos termos do disposto no art. 89.
6 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb.gov.br
a partir de contato previamente informado e cadastrado para esse mesmo fim, nos termos do disposto no art. 91.
7 Preencher com o nome da pessoa que responde no telefone indicado. Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição
deseje informar mais de três telefones, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "XI (d)", "XI (e)" e, assim, sucessivamente.
8 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb.gov.br
a partir de contato previamente informado e cadastrado para esse mesmo fim, nos termos do disposto no art. 91.
9 Preencher com o nome da pessoa que responde no e-mail indicado. Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição
deseje informar mais de três e-mails, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "XII (d)", "XII (e)" e, assim, sucessivamente.
10 Para fins de atualização cadastral, a alteração de dados relacionados ao diretor responsável pelo SPI e Conta PI deve ser realizada nos termos dispostos em regulamentação específica do
SPI, conforme determinado no art. 90.
Declaramos ciência de que:
(i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e
(ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix.
______________________________________________________
Nome e Cargo
Anexo I-B
Formulário de intenção de oferta de produtos e de serviços a serem ofertados por instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendem participar
do Pix na modalidade provedor de conta transacional; e
Formulário de atualização de intenção de oferta de produtos e de serviços por instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na
modalidade provedor de conta transacional.
. .I
.Motivo da apresentação
( )
( )
( )
.Pedido de adesão
Atualização de produtos e de serviços ofertados por participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88
Atualização de produtos e de serviços a serem ofertados por instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no
art. 88
. .II
.Inscrição no CNPJ
.
. .III
.Razão social
.
. .IV
.Oferta ou
ofertará contas
transacionais a
usuários finais:
( )
( )
.pessoas jurídicas
pessoas naturais
. .V
.Participa ou participará
do Open Finance,
facultativamente, como instituição detentora de
conta?
( )
( )
.Sim
Não, a instituição está dispensada
. .VI
.Oferta ou ofertará serviço de iniciação de
transação de pagamento no âmbito do Open
Finance, atuando como iniciador de transação
de pagamento?
( )
( )
.Sim. Nesse caso, selecionar as formas de iniciação no item XIV
Não
. .VII
.Atua ou atuará como Facilitador de serviço de
saque (Pix Saque e Pix Troco)?
( )
( )
.Sim
Não
. .VIII
.Oferta ou ofertará API Pix1?
( )
( )
.Sim
Não
. .IX
.Produtos e serviços obrigatórios ofertados a
pessoas naturais
(vedada a edição ou a seleção)
.¸Pix Automático - Pagamento
¸Pix Agendado;
¸Chave Pix;
Leitura de QR Code estático;
Leitura de QR Code dinâmico; e
. .
.
.Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code estático
. .X
.Produtos e serviços facultativos ofertados a
pessoas naturais
( )
( )
.Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico
Pix Cobrança para pagamentos com vencimento - geração de QR Code dinâmico
. .XI
.Produtos e serviços obrigatórios ofertados a
pessoas jurídicas
(vedada a edição ou a seleção)
.Pix Agendado
Pix Automático - Pagamento
. .XI (a)
.Caso oferte ou pretenda ofertar contas
transacionais a usuários finais pessoas jurídicas,
solicita dispensa de oferta do "Pix Automático -
Pagamento" para esse público?
( )
( )
.Sim
Não
. .XII
.Produtos e serviços obrigatórios ofertados a
pessoas jurídicas por participantes que ofertem
API Pix (vedada a edição ou a seleção)
.Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico
Pix Saque - geração de QR Code dinâmico; e
Pix Troco - geração de QR Code dinâmico
. .XIII
.Produtos e serviços facultativos ofertados a
pessoas jurídicas
( )
( )
( )
( )
( )
.Chave Pix2
Leitura de QR Code estático2
Leitura de QR Code dinâmico2
Geração de QR Code estático do Pix Cobrança para pagamentos imediatos e Geração de QR Code estático do Pix
Saque3
Pix Cobrança para pagamentos com vencimento - geração de QR Code dinâmico
. .
.
( )
.Pix Automático - Recebimento