DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Anexo IV-A
Formulário de adesão para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade instituição usuária;
e
Formulário de atualização cadastral para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix exclusivamente na modalidade instituição
usuária.
. .I
.Motivo da apresentação
.( )
( )
( )
.Pedido de adesão
Atualização cadastral de participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88
Atualização cadastral de instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 88
. .II
.Caso o motivo da apresentação do formulário seja
atualização cadastral, indicar ao lado o(s) item(ns) a
ser(em) alterado(s). Caso trate-se de pedido de
adesão, não assinalar e pular para o item III
.( )
( )
( )
.V1 - Alteração na forma de acesso ao DICT.
VI2 - Alteração na forma de acesso ao SPI.
VII - Alteração na forma de acesso à RSFN
. .III
.Inscrição no CNPJ
.
.
. .IV
.Razão social3
.
.
. .V
.Tipo de acesso ao DICT
Obs: O acesso direto ao DICT é obrigatório ao
participante direto do SPI
.( )
( )
( )
.Direto
Indireto
Não acessa
. .VI
.Tipo de participação no SPI
Obs: Se indireta, informar código ISPB do participante
liquidante no SPI:
.( )
( )
.Direta
Indireta, tendo como liquidante o ISPB: ___________
. .VII
.Se participante direto no SPI, indicar forma de
conexão à RSFN (direta ou por meio de PSTI). Se
participante indireto no SPI (NA).
.( )
( )
( )
.Direta
Por meio do seguinte PSTI:
Nome do PSTI: _____________
CNPJ do PSTI: ______________
NA
. .VIII
.Consome
ou
deseja 
passar
a
consumir
funcionalidades relacionadas a QR Codes?
.( )
( )
.Sim. Nesse caso, apresentar também o formulário disponível no Anexo IV-B
Não
. .IX
.Consome
ou
deseja 
passar
a
consumir
funcionalidades relacionadas ao Pix Automático?
.( )
( )
.Sim. Nesse caso, apresentar também o formulário disponível no Anexo IV-B
Não
. .X
.Identificação 
de 
diretor
responsável 
pelo
atendimento às demandas do Banco Central do
Brasil relacionadas a questões concernentes ao Pix4
.Nome:
CPF:
. .XI
.Telefone da instituição para assuntos relacionados
ao Pix5
.
.
. .XI (a)
.Telefone 1:
Nome6:
.( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
. .XI (b)
.Telefone 2:
Nome6:
.( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
. .XI (c)
.Telefone 3:
Nome6:
.( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
. ....
....
....
.
. .XII
.Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para
assuntos relacionados ao Pix7
(Obs1: Informar, ao menos, um e-mail)
.
.
. .
.(Obs2:
Informar, 
ao
menos, 
um
e-mail
correspondente a caixa corporativa acessível a mais
de um usuário)
(Obs3: Ao menos um dos e-mails informados deverá
ser compartilhável com outros participantes do Pix)
.
.
. .
.(Obs4: Não serão aceitos e-mails de atendimento ao
consumidor ou similares)
.
.
. .XII (a)
.E-mail 1:
Nome8:
.( )
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
caixa corporativa acessível a mais de um usuário
. .XII (b)
.E-mail 2:
Nome8:
.( )
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
caixa corporativa acessível a mais de um usuário
. .XII (c)
.E-mail 3:
Nome8:
.( )
( )
.autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix
caixa corporativa acessível a mais de um usuário
. ....
.....
.....
.
. .XIII
.Caso participe ou pretenda participar de forma
direta do SPI, identificação de diretor responsável
pelo atendimento às demandas do Banco Central do
Brasil relacionadas a questões concernentes ao
SPI9
.Nome:
CPF:
. .XIV
.Caso participe ou pretenda participar de forma
direta do SPI, telefone da instituição para assuntos
relacionados ao SPI9
.
.
. .XV
.Caso participe ou pretenda participar de forma
direta do
SPI, endereço eletrônico
(e-mail) da
instituição para assuntos relacionados ao SPI9
.
.
1 O pleito para a alteração na forma de acesso ao DICT é vedado às instituições em processo de adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 59, § 2º, inciso III.
2 O pleito para a alteração na forma de participação no SPI é vedado às instituições que, nos termos dispostos em regulamentação específica do SPI, estejam obrigadas a participar de
forma direta, nos termos dispostos no art. 59, § 2º, inciso I.
3 A atualização cadastral referente à alteração de razão social das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil observará as disposições contidas em regulamentação
específica, nos termos disposto no art. 92.
4 Para fins de atualização cadastral, a alteração de dados relacionados ao diretor responsável por questões relacionadas à participação no Pix deve ser realizada, diretamente no Unicad,
pela instituição participante ou em processo de adesão ao Pix que já possua código Sisbacen, nos termos do disposto no art. 89.
5 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-
operacional@bcb.gov.br a partir de contato previamente informado e cadastrado para esse mesmo fim, nos termos do disposto no art. 91.
6 Preencher com o nome da pessoa que responde no telefone indicado. Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição
deseje informar mais de três telefones, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "XI (d)", "XI (e)" e, assim, sucessivamente.
7 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-
operacional@bcb.gov.br a partir de contato previamente informado e cadastrado para esse mesmo fim, nos termos do disposto no art. 91.
8 Preencher com o nome da pessoa que responde no e-mail indicado. Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição
deseje informar mais de três e-mails, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "XII (d)", "XII (e)" e, assim, sucessivamente.
9 Para fins de atualização cadastral, a alteração de dados relacionados ao diretor responsável pelo SPI e Conta PI deve ser realizada nos termos dispostos em regulamentação específica
do SPI, conforme determinado no art. 90.
Declaramos ciência de que:
(i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e
(ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix.
______________________________________________________
Nome e Cargo
Anexo IV-B
Formulário de intenção de consumo de produtos e de serviços por instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendem participar do Pix
exclusivamente na modalidade instituição usuária; e
Formulário de atualização de intenção de consumo de produtos e de serviços por instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix
exclusivamente na modalidade instituição usuária.
. .I
.Motivo da apresentação
.( )
( )
( )
( )
( )
.Pedido de adesão
Atualização de funcionalidades relacionadas a QR Codes consumidas por participante do Pix em operação, nos
termos dispostos no art. 88
Atualização de funcionalidades relacionadas a QR Codes consumidas por instituição em adesão ao Pix, nos termos
dispostos no art. 88
. .
.
. .( )Atualização de funcionalidades relacionadas ao Pix Automático consumidas por participante do Pix em operação, nos
termos dispostos no art. 88
( )
Atualização de funcionalidades relacionadas ao Pix Automático, consumidas por instituição em adesão ao Pix, nos termos
disposto no art. 88
. .II
.Inscrição no CNPJ
.
.
. .III
.Razão social
.
.