DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090400118
118
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo
NF-000725.2024.24.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): AUTO CENTER NORTE SUL LTDA.
- Relatora: Dra.
Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A
2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
2) RECURSOS ADMINISTRATIVOS DELIBERADOS
Processo
IC-000784.2022.21.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): ARQUIDIOCESE DE NATAL, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-
lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
IC-000714.2023.08.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: NEWTON BLLENDON MONTEIRO DE
SOUZA, INQUIRIDO(A): SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - Relatora: Dra. Eliane
Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento
e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000505.2023.09.003/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE
100 - OUVIDORIA NACIONAL
DE DIREITOS
HUMANOS, INVESTIGADO(A): IRMANDADE SANTA CASA DE LONDRINA - Relatora: Dra.
Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-002441.2023.10.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE
100 - OUVIDORIA NACIONAL
DE DIREITOS
HUMANOS, INQUIRIDO(A): SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA -
Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-
lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-001123.2023.12.000/2
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): BRF S.A., NOTICIANTE: PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no
mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar o arquivamento do feito,
devendo ser encaminhada cópia do voto à Coordinfância, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
IC-001016.2023.15.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): METALURGICA SUPRENS LTDA -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão
deliberou, por unanimidade,
conhecer o
recurso e, no
mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000784.2023.16.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INVESTIGADO(A): B DE J SERRA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento
e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000304.2023.23.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO
ESTADO DE MATO GROSSO, NOTICIANTE: LEUDISLENE DA SILVEIRA FRAGA - Relatora:
Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, não conhecer o recurso e, em análise revisional, por unanimidade,
não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000397.2024.01.005/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE:
SOB
SIGILO, NOTICIADO(A):
REUNIDOS
COMERCIO
DE
ALIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,
por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003142.2024.02.000/2
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIADO(A): ELETROMÍDIA SA , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento
e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003603.2024.02.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): OMAR MAKSOUD ENGENHARIA
CIVIL LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-004665.2024.02.000/6
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE:
SOB
SIGILO,
NOTICIADO(A):
JULIANA
TRANSPORTES
ESCOLARES LTDA ME (GISELLE TRANSPORTES) - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista
Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não conhecer do recurso e, em sede revisional, homologar o arquivamento do feito, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-006294.2024.02.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): DENUNCIADO NÃO INFORMADO, NOTICIANTE: SOB SI G I LO
- Relatora: Dra.
Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A
2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,
por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001464.2024.04.000/3
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, NOTICIANTE: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO
GRANDE DO SUL 1ª VARA FEDERAL DE CANOAS, NOTICIADO(A): TB TRANSPORTES LTDA
- Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-
lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-001840.2024.04.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE,
10.SITUAÇÕES DE CALAMIDADE - Interessados: NOTICIADO(A): GKN DO BRASIL LTDA ,
NOTICIANTE: KAREN MORAIS DOS SANTOS - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista
Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000417.2024.05.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CERVEJARIA HNK BR LTDA, NOTICIANTE: JOSELITO QUEIROZ
BARBOSA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,
por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001100.2024.05.000/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): BANCO
BRADESCO S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o
recurso e
das contrarrazões
oferecidas e, no
mérito, por
unanimidade, dar-lhe
provimento parcial e não homologar parcialmente o arquivamento do feito, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001193.2024.05.000/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): RESIDENCIAL VOG ALTO DO IMBUI, NOTICIANTE: VALDINEI
SOUSA SANTOS - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e das
contrarrazões de evento n. 53 e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e
homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001983.2024.05.000/8
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): LIFECOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE - Relatora: Dra. Izabel Christina
Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não
conhecer do
recurso e,
em sede
revisional, homologar
o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000065.2024.05.007/9
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): NATULAB LABORATORIO S.A -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-
lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, além disso, proponhe que seja
determinada a instauração de novo procedimento, para averiguar os fatos contidos na
peça recursal, relacionados com a segurança no trabalho, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000074.2024.06.001/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A.
- NAV BRASIL, NOTICIANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA PROTECAO
AO VOO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,
por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001210.2024.09.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): SCHULTZ-CWB TURISMO LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso e, em sede revisional,
homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000095.2024.14.001/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A):
COMPAR COMPANHIA
PARAENSE DE
REFRIGERANTES,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso
e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar o arquivamento do
feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002580.2024.15.000/8
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIADO(A): BANDANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000273.2024.24.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE:
SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SOUZA
LIMA SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,
por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000186.2024.24.001/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE:
IZAIAS GONCALVES,
NOTICIADO(A): SEARA
ALIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,
por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos
termos do voto do(a) relator(a).
3) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE
Processo
IC-000122.2022.21.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO,
INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES, CONDUTORES DE UTILITÁRIOS EM
DUAS OU TRÊS RODAS MOTORIZADAS EM ENTREGAS DE MERCADORIAS EM DOMICÍLIO
DO RN - SINDMOTO/RN - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento e determinar a correção do
temário do procedimento em epígrafe, a fim de que conste como objeto do feito tão
somente o tema 8.7.2. Inconstitucionalidade, inconvencionalidade ou ilegalidade em
convenção ou acordo coletivo, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-001139.2023.02.000/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-008713.2023.02.000/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados:
INVESTIGADO(A):
PUBLINATION
MARKETING
DE
INFLUENCIA
LTDA,
NOTICIANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO
PAULO - FORO CENTRAL CÍVEL - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Relatora: Dra.
Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
devendo ser encaminhada cópia do voto à Coordinfância, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-000141.2023.03.003/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
INQUIRIDO(A): DROGAZAP LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -
Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000150.2023.03.003/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
INQUIRIDO(A): IRMANDADE S. ISABEL S. CASA MISERICÓRDIA CIDADE RIO PRETO ,
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos
Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003223.2024.01.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): DROGARIA PEGALE LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator:
Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento em
relação ao tema no qual a NF encontra-se cadastrada, determinando que, caso tal
providência ainda tenha sido adotada na Regional de origem, seja a instaurada nova NF
em face da empresa noticiada, a ser cadastrada com o tema 6.4.1 Monitoramento de
imagem, da voz, de transmissão eletrônica de dados e de correspondência; e instruída
com cópia desta decisão, nos termos do voto do(a) relator(a).
4) REMESSA NÃO CONHECIDA
Processo
IC-000901.2022.02.002/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
INQUIRIDO(A):
AMAZON
SERVICOS DE
VAREJO
DO
BRASIL
LTDA.,
INQUIRIDO(A): GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO
- Relatora: Dra.
Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A
2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer da remessa, nos
termos do voto do(a) relator(a).
5) CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
Processo IC-005953.2018.01.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): LGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, converter em diligência
o
julgamento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-001190.2020.02.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE SÃO PAULO (CENTRO DE SAÚDE ESCOLA BARRA FUNDA DR. ALEXANDRE VRANJAC),
NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE SIGILOSO) - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
converter em diligência o julgamento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-005499.2023.02.000/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A):
HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
, NOTICIANTE:
MPT/PRT2ª REGIÃO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, converter em diligência
o
julgamento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000503.2023.10.000/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): CORPORE FACILITIES GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS
EIRELI, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DR.
EDUARDO TRAJANO CESAR DOS SANTOS) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
Fechar