DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024
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O 
Governo do Amazonas trabalha de for-
ma permanente no monitoramento e 
combate aos incêndios. Uma das fren-
tes de fiscalização e combate à crimes ambien-
tais é de responsabilidade do Batalhão de Poli-
ciamento Ambiental. A unidade especializada 
atua em ambientes urbanos, rurais e fluviais 
por todo o estado e integra não só a atuação 
da Polícia Militar do Amazonas, mas todo o Sis-
tema de Segurança Pública. 
Para o tenente-coronel Victor Melo, coman-
dante do Batalhão Ambiental, o trabalho da 
corporação fortalece os investimentos feitos 
pelo Estado para combater as queimadas.
“O Batalhão Ambiental atua em vários mu-
nicípios do Amazonas, em especial na região 
metropolitana. Temos a sala de Comando e 
Controle, onde monitoramos os focos de quei-
madas por meio do Programa Brasil Mais, que 
é o mesmo utilizado pelo Ibama e pela Polícia 
Federal. Observamos onde está o foco, passa-
mos o link para a viatura e ela vai lá atender”, 
destacou o tenente-coronel Victor Melo.
Durante o período da seca, o risco de incên-
dios florestais aumenta. O capitão do Batalhão 
Ambiental, Luan Sato, alerta para os cuidados 
ao transitar em áreas de vegetação seca. 
“Essas ocorrências são, de certa forma, uma 
rotina nessa época. A gente orienta a população 
a tomar cuidado com o que joga do carro, como 
bitucas de cigarro, entre outros”, alertou o capitão 
do Batalhão Ambiental, Luan Sato.  
Crime ambiental
Provocar 
queimadas 
é 
crime e pode resultar em 
uma pena de até 4 anos de 
prisão e multa. De acordo 
com o artigo 54 da Lei de 
Crimes Ambientais, nº 9.605 
de 1998, a prática é crimi-
nosa por poluir na forma 
de fumaça, além de causar 
riscos de incêndio para ha-
bitações, destruir a vegeta-
ção e poder causar a morte 
de animais. A penalidade é 
válida tanto para grandes 
queimadas quanto para pequenos atos, como 
atear fogo em lixo doméstico ou em folhas no 
quintal.
Denúncia
Para denunciar crimes ambientais, a Polícia 
Militar do Amazonas orienta a população a in-
formar imediatamente as ações por meio do 
disque denúncia 190 ou para a linha direta do 
Batalhão Ambiental (92) 98842-1547 ou (92) 
98842-1553. A identidade do denunciante será 
mantida em sigilo.
Alertas são acompanhados 
em tempo real na Sala de 
Comando e Controle, mas 
denúncias também podem ser 
feitas por telefone
Mauro Neto/Secom
Batalhão de Policiamento Ambiental intensifica 
monitoramento e combate às queimadas no Amazonas
A unidade 
especializada 
atua em 
ambientes 
urbanos, rurais e 
fluviais por todo 
o estado e integra 
não só a atuação 
da PMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO