DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 18
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 19
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento
da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM .................................. 19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 22
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 22
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 23
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 23
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 23
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 24
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 25
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 28
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 31
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 32
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 32
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM 33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1
Instituto da Mulher Dona Lindu........................................................................ 3
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 4
Empresas Privadas ......................................................................................... 4
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO