DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 13
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N° 73/2024-SEC
Data: 30.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ
nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda
Parlamentar de Bancada nº 154/2024 (Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/
PMB), para formalização do Contrato de Gestão Resgatando Tradições,
no mês de agosto de 2024, em Manaus - capital e no município de
Borba, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCECO-
38522-69267-7D7FA. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000;
Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa:
33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000714, emitida em 30/08/2024,
no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: José Castelo do
Nascimento; matrícula: 050.055-0-C. Prazo: 30.08.2024 a 30.10.2024. Proc.
nº 01.01.020101.006610/2024-24.
Manaus, 02.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193113#13#196715/>
Protocolo 193113
<#E.G.B#193116#13#196718>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N° 75/2024-SEC
Data: 30.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ
nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda
Parlamentar de Bancada nº 020/2024 (Bancada: AVANTE), para
formalização do Contrato de Gestão “2º Festival Folclórico Popular
de Manaus - Parte 2”, a realizar-se no mês de agosto de 2024 em
Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCECO-
B3CC6-8499E-77CC6. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000;
Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa:
33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000717, emitida em 30/08/2024,
no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: Thiago Magalhães
do Couto, Matrícula: 2640481A. Prazo: 30.08.2024 a 30.10.2024. Proc. nº
01.01.020101.005778/2024-12.
Manaus, 02.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193116#13#196718/>
Protocolo 193116
<#E.G.B#193117#13#196719>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N° 76/2024-SEC
Data: 30.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ
nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda
Parlamentar de bancada: PL/REPUBLICANOS nº 060/2024, para
formalização do Contrato de Gestão “16° Arraial do Graúna e Festival
Baré Açu”, no período de agosto de 2024, no município de Manaus, região
metropolitana de Manaus. Código Único: TCECO-D2201-EFF51-6BF99.
Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Unidade Orçamentária:
20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho:
13.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho
nº 2024NE0000718, emitida em 30/08/2024, no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha; Matrícula: 252.348-5C.
Prazo: 30.08.2024 a 30.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.004793/2024-43.
Manaus, 02.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193117#13#196719/>
Protocolo 193117
<#E.G.B#193121#13#196723>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N° 77/2024-SEC
Data: 30.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ
nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda
Parlamentar Individual nº 024/2024 para formalização do Contrato de
Gestão “Circuito de Festivais Folclóricos”, a realizar-se no mês de agosto de
2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCECO-
3EAD8-62361-68187. Valor Global: R$ 2.295.370,40 (Dois milhões, duzentos
e noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais e quarenta centavos).
Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000;
Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa:
33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000720, emitida em 30/08/2024,
no valor de R$ 2.295.370,40 (Dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil,
trezentos e setenta reais e quarenta centavos). Fiscal: Thiago Magalhães
do Couto; Matrícula: 2640481A. Prazo: 30.08.2024 a 30.10.2024. Proc. nº
01.01.020101.006952/2024-44.
Manaus, 02.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193121#13#196723/>
Protocolo 193121
<#E.G.B#193183#13#196785>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N° 78/2024-SEC
Data: 23.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ
nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda
Parlamentar de Bancada nº 022/2024 (Bancada: AVANTE), para formalização
do Contrato de Gestão “Festejos Populares”, a realizar-se em Manaus,
capital e no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas, no
mês de agosto de 2024. Código Único: TCECO-34EE3-B8429-7EEBE. Valor
Global: R$ 341.071,67 (trezentos e quarenta e um mil, setenta e um reais e
sessenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso:
1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001,
Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000682,
emitida em 23/08/2024, no valor de R$ 341.071,67 (trezentos e quarenta
e um mil, setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Fiscal: Beatriz
Brilhante Marques, Matrícula: 248.288-6A. Prazo: 23.08.2024 a 23.10.2024.
Proc. nº 01.01.020101.002705/2024-79.
Manaus, 02.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193183#13#196785/>
Protocolo 193183
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#193015#13#196617>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 029/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA:
30.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa KAELE LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de locação de veículos tipo
Pick-up, para atender as necessidades da SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, consoante especificações
constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO - PE nº 90000/2024, no Termo de Referência e na Proposta
da Contratada; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
a contar de 30.08.2024 a 30.08.2025; DO VALOR: R$ 6.349.644,00 (seis
milhões trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06122326412160001; Fonte de Recurso:
1501160000000000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida,
em 30/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001060, no valor de R$
529.137,00 (quinhentos e vinte e nove mil cento e trinta e sete reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à ATA de Registro de Preços nº 8/2024
- Pregão Eletrônico - PE nº 90000/2024. Gabinete do Secretário Executivo
de Segurança Pública, Manaus, 30 de agosto de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#193015#13#196617/>
Protocolo 193015
<#E.G.B#193006#13#196608>
ERRATA
Considerando a prorrogação da missão, encaminho errata de resenha das
autorizações de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
edição do dia 26/08/2024:
Onde se lê: Nome e Cargo: Renata Rafaelly D’ávila de Lima - Aux.
De Identificação; (...) Trechos: Parintins/AM - 27/08/2024 a 04/09/2024;
Objetivo: Atuar na emissão da Carteira de Identidade no Município.
Leia-se: Renata Rafaelly D’ávila de Lima - Aux. De Identificação; (...)
Trechos: Parintins/AM - 27/08/2024 a 05/09/2024; Objetivo: Atuar na
emissão da Carteira de Identidade no Município.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
29 de agosto de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#193006#13#196608/>
Protocolo 193006
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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