DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 117/2022
DATA DA ASSINATURA: 27.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar e, do outro lado, a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais quatro (04) meses, contados de 29.08.2024 até 29.12.2024 para 
dar continuidade ao fornecimento de refeições preparadas, sendo: Almoço 
Comercial e Almoço Executivo, para atender eventos administrativos e 
pedagógicos realizados na Capital do Estado do Amazonas realizados por 
esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, em 
atendimento ao Memo. n°. 076/2024-DELOG, Projeto Básico e Parecer 
n°. 3.717/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029628/2024-06.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193173#12#196775/>
Protocolo 193173
<#E.G.B#193174#12#196776>
TERMO DE CONTRATO N° 92/2024
DATA DA ASSINATURA: 30.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora DELVACY DE OLIVEIRA 
BALTAZAR. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a 
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor 
familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do 
Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas 
condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, 
e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de São Gabriel da 
Cachoeira: (ID-128563) Beiju (100 KG); (ID-143938) Farinha de mandioca, 
tipo 01, Amarela (110 KG); (ID-144010) Farinha de mandioca, tipo: Massoca 
(110 KG); e, (ID-143926) Farinha de Tapioca (110 KG) para cumprimento 
dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades 
tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, 
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, no 
ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 124/2024-NAPER/DELOG, 
Termo de Referência, Parecer n°. 3.058/2024-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 
Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.372,60 (cinco mil, trezentos e setenta 
e dois reais e sessenta centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo 
de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) 
meses, com início na data de 30.08.2024 e encerramento em 30.10.2024, 
prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de 
Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 1.552.252.0.0000.0000; Fonte 
de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitida em 26.08.2024 a 
Nota de Empenho n°. 0007193 no valor de R$ 5.372,60 (cinco mil, trezentos 
e setenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: 
Processo Administrativo N° 01.01.028101.025114/2024-81
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193174#12#196776/>
Protocolo 193174
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#193054#12#196656>
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021-SEC
Data: 29.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e MAP SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO - EIRELI. CNPJ nº 04.402.392/0001-76. Objeto: 
6° Termo Aditivo com reequilíbrio econômico financeiro no percentual 
de 16,26% (dezesseis, vírgula vinte seis porcento), ao contrato de nº 
016/2021-SEC, referente ao serviço continuado de limpeza, asseio e 
conservação predial, por metros quadrados (m²), com fornecimento de todos 
os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, 
para atender às necessidades de 18 (dezoito) Prédios administrados por 
esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. Código 
Único: TCECO-26E39-A93C2-A8158. Valor Global: R$ 4.058.925,44 (quatro 
milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e vinte cinco reais e quarenta e quatro 
centavos). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2223.0011, 
Natureza da Despesa: 33903702, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000712, em 29/08/2024, no valor de 
R$ 338.243,78 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais 
e setenta e oito centavos). Prazo: 01.09.2024 a 01.09.2025. Proc. nº 01.01.
020101.006479/2024-03-SEC.
 Manaus, 02.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193054#12#196656/>
Protocolo 193054
<#E.G.B#193091#12#196693>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N° 72/2024-SEC
Data: 30.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ 
nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda 
Parlamentar de Bancada nº 157/2024 (Bancada: União Brasil), para 
formalização do Contrato de Gestão “Festival Cultural do Pirão”, que 
acontecerá no mês de agosto de 2024, em Manaus, capital do estado do 
Amazonas. Código Único: TCECO-C6C0E-5D85F-3B468. Valor Global: R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011, 
Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000715, 
emitida em 30/08/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: 
Thiago Magalhães do Couto, Matrícula: 264.048-1A. Prazo: 30.08.2024 a 
30.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.006689/2024-93.
 Manaus, 02.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193091#12#196693/>
Protocolo 193091
<#E.G.B#193092#12#196694>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N° 74/2024-SEC
Data: 30.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ 
nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda 
Parlamentar de Bancada nº 22/2024 (Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/
PMB), para formalização do Contrato de Gestão “Eventos e Oficinas de 
Artes em Urucurituba”, a realizar-se no mês de agosto de 2024, no município 
de Urucurituba, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCECO-
B0ED6-66354-67A07. Valor Global: R$ R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 
Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; 
Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0002, Natureza da Despesa: 
33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000716, emitida em 30/08/2024, 
no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Fiscal: José Castelo do 
Nascimento; matrícula: 050.055-0-C. Prazo: 30.08.2024 a 30.10.2024. Proc. 
nº 01.01.020101.003630/2024-43.
 Manaus, 02.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193092#12#196694/>
Protocolo 193092
<#E.G.B#193112#12#196714>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N° 70/2024-SEC
Data: 30.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ 
nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda 
Parlamentar de Bancada (Bancada: PL/REPUBLICANOS) nº 100/2024, 
para formalização do Contrato de Gestão “Cultura e Inovação” a realizar-se 
nos meses de agosto e setembro de 2024, em Manaus- capital no município 
de Silves, interior do Estado do Amazonas. Código Único: TCECO-
3CE85-F27E6-38A38. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 
Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.00; 
Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 
33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000719, emitida em 30/08/2024, 
no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha 
Gerente, Matrícula:252.348-5C Prazo: 30.08.2024 a 30.10.2024. Proc. nº 
01.01.020101.006914/2024-91.
 Manaus, 02.09.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#193112#12#196714/>
Protocolo 193112
<#E.G.B#193113#12#196715>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO