DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024
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<#E.G.B#193051#14#196653>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera 
autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Marcio Jose Souza leite - Tc. QOPM; Rozival Batista 
Alves - Cap. QOPM; Dirley Alfaia da Silva - Sgt. QPPM; Gedean de Souza 
Cruz - Sgt. QPPM ; Pricilla Conegundes Pereira - Sgt. QPPM; Delson 
Pinto Vilaca - Cb. QPPM; Andre Ramos Barbosa - Cb. QPPM; Marcos 
Felipe dos Santos de Oliveira - Cb. QPPM; Rogério Moreira Costa - Cb. 
QPPM; Trechos: Manicoré/AM - 09/09/2024 a 18/09/2024;
2. Nome e Cargo: Luann Guilherme Bezerra Sato - Cap. QOPM; Fernando 
Peron Gomes - St. QPPM; Francisco Higson Oliveira Paz - Sgt. QPPM; 
Marcio de Leao Brelaz - Sgt. QPPM ; Alessandra Conceicao de Oliveira 
Ferreira - Sgt. QPPM; Alberione Silva dos Santos - Sgt. QPPM; Ozanildo 
do nascimento bezerra - Sgt. QPPM; Janderson Soares da Costa - 
Cb. QPPM; Gibson Aleksander Ambrozio Paiva - Sd. QPPM; Trechos: 
Parintins/AM - 09/09/2024 a 18/09/2024;
3. Nome e Cargo: Pedro Victor Bezerra de Melo e Souza - Tc. QOPM; 
Andreia Dantas de Souza - Ten. QPPM; José Wilker de Lima - Ten. 
QPPM; Junior Vieira Miranda - Sgt. QPPM; Fábio Moreira Lima - Sgt. 
QPPM; Everton Castro Carvalho - Sgt. QPPM; Wagner da Conceição 
de Quadros - Cb. QPPM; Francisco Altemar Rodrigues de Souza - Cb. 
QPPM; Rodrigo Bastos de Souza - Cb. QPPM; Trechos: São Gabriel da 
Cachoeira/AM - 09/09/2024 a 18/09/2024;
Objetivo: Realizar Operação Reversa CPNU.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 02 
de setembro de 2024
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#193051#14#196653/>
Protocolo 193051
<#E.G.B#193095#14#196697>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera 
autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziário - Investigador de Polícia; 
Renata Rafaely D’avila De Lima - Aux. de Identificação; Ana Paula Silva 
Santos Monteiro - Aux. de Identificação; Guilherme Pereira Da Silva - Aux. 
de Identificação; Cris Silveira Da Silva - Aux. de Identificação; Rogenilton 
Oliveira Dos Santos - Aux. de Identificação; Trechos: Parintins/AM - 
09/09/2024 a 19/09/2024; Objetivo: Realizar mutirão de emissão de carteira 
de identidade.
2. Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziário - Investigadora de Polícia; 
Joicileide Martins de Souza - Investigadora de Polícia; Lia Raquel 
Campos Costa - Assist. Operacional; Cezonete Conceição Ramos - 
Aux. Adm. Trechos: Itacoatiara/AM - 02/09/2024 a 04/09/2024; Objetivo: 
Realizar mutirão de emissão de carteira de identidade.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 02 
de setembro de 2024
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#193095#14#196697/>
Protocolo 193095
<#E.G.B#193017#14#196619>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2023-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 30.08.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e 
a empresa J. V. C. AEROTÁXI LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo 
visa à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A 
vigência deste aditivo é de 12 (doze), meses, a contar de 01.09.2024 a 
01.09.2025; VALOR TOTAL: R$ 3.307.078,08 (três milhões trezentos e sete 
mil setenta e oito reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.160.0.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida em 30.08.2024 a Nota 
de Empenho n.º 2024NE0001061; no valor de R$ 275.589,84 (duzentos 
e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro 
centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus-AM, 30 de agosto 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#193017#14#196619/>
Protocolo 193017
<#E.G.B#193034#14#196636>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2023-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 30.08.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa Juruá Estaleiros e Navegação Ltda; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto ajuste da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e, 
retificação da CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 019/2023-SSP. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo 
Aditivo é de 38 (trinta e oito) dias, de 01.09.2024 a 09.10.2024; VALOR 
TOTAL: R$ 514.736,81 (quinhentos e quatorze mil setecentos e trinta e 
seis reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.2122.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida, em 30/08/2024, a 
Nota de Empenho n.º 2024NE0001062 no valor de R$ 153.533,99 (cento 
e cinquenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e nove 
centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 65, inciso I, b, c/c § 2º, II, da 
Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus-AM, 30 de agosto de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#193034#14#196636/>
Protocolo 193034
<#E.G.B#193036#14#196638>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 16.08.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; 
OBJETO: Prorrogação de vigência do Termo de Contrato 048/2021-SSP 
por mais 06 (seis) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo 
é de 06 (seis) meses, a contar de 17.08.2024 a 17.02.2025; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904008, tendo sido 
emitida, em 15/08/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000930 no valor 
de R$174.184,49 (cento e setenta e quatro mil cento e oitenta e quatro 
reais e quarenta e nove centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, 
inciso II, c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus-AM, 16 de agosto de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#193036#14#196638/>
Protocolo 193036
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#193005#14#196607>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 246/2024
SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 
246/2024, que autoriza a realização dos serviços de Engenharia objetivando 
a Recuperação e Ampliação da Rodovia AM-352 (Estrada de Novo Airão), 
que liga os municípios de Manacapuru e Novo Airão, ambos no estado do 
Amazonas, localizada no Município de Novo Airão/AM, para Recuperação 
de Rodovia, com validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#193005#14#196607/>
Protocolo 193005
<#E.G.B#193012#14#196614>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 143/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão 
Vegetal - n. º 143/2024, que autoriza a Supressão da Vegetação para a 
realização dos serviços de Engenharia objetivando a Recuperação e 
Ampliação da Rodovia AM-352 (Estrada de Novo Airão), que liga os 
Municípios de Manacapuru e Novo Airão, ambos no estado do Amazonas, 
localizado na Rodovia AM-352, Municípios de Manacapuru e Novo Airão/
AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#193012#14#196614/>
Protocolo 193012
<#E.G.B#193070#14#196672>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO