DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 15
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar
os prazos de vigência e execução do Contrato nº 091/2022-SEINFRA,
por mais120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003132
/2024-14-SEINFRA.
Manaus, 02 de setembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#193070#15#196672/>
Protocolo 193070
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#193102#15#196704>
EXTRATO Nº 147/2024-SEAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 003/2024-FEAS. Partes: o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa INVICTA SERVIÇOS
DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA,
representada pelo Sr. FABIO DE SOUZA MELO; Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de alimentação preparada tipo: café da manhã,
lanche, almoço, jantar e ceia para atender as necessidades desta Secretaria
de Estado da Assistência Social - SEAS; Valor Total: R$ 851.400,00; Valor
Mensal: R$ 70.950,00; Valor do Empenho: R$ 70.950,00; UO: 31701;
PT: 08.244.3235.2145.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903941;
NE: 2024NE0000435; Assinatura: 30/08/2024; Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.001478/2024-80
(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 28,I da Lei 14.133/2021 e Art. 55
do Decreto Nº 47.133/2023.
Manaus, 1 de setembro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#193102#15#196704/>
Protocolo 193102
<#E.G.B#192006#15#195608>
PORTARIA Nº 426/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Renilda
Oliveira de Abreu/Assessor I; Destino e Período: Novo Airão/AM;
29/08/2024 á 30/08/2024; Objetivo: Realizar atendimento ás Mulheres
empreendedoras (autónomas ou micro empreendedoras-MEI), no
Município de Novo Airão, através da aprovação da proposta pelo
programa Crédito Rosa.
Manaus, 26 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#192006#15#195608/>
Protocolo 192006
<#E.G.B#193039#15#196641>
PORTARIA Nº 435/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Luana Batista
Tavares/SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2 Destino e Período:
Brasília/DF 08/09/2024 á 10/09/2024; Objetivo: Participação na
Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social,
com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e conselhos de
Assistencia Social do Distrito Federal, nos dias 08 a 10 de setembro
de 2024, em Brasília/DF.
Manaus, 02 de setembro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#193039#15#196641/>
Protocolo 193039
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#193033#15#196635>
RESENHA Nº 27/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o
deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
1. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período:
20 e 21/08/2024. Destino: Novo Airão. Objetivo: Participar do dia de campo da
piscicultura, que tem por objetivo apresentar tecnologias aplicadas ao cultivo
de espécies nativas e alternativas de sistema de cultivo aos piscicultores
familiares. 2. Albérico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período:
04 a 07/09/2024. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio logística
na estação de piscicultura de Balbina e apoio junto a equipe durante a
reprodução de tambaqui. - Período: 09 e 10/09/2024. Destino: Autazes.
Objetivo: Apoio logístico na fiscalização in loco de execução do Termo de
Convênio nº 14/2024. 3. Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador.
Período: 27/08 a 01/09/2024. Destino: Maués. Objetivo: Realizar
capacitação referente ao curso de condutor de pesca, objetivo do Termo de
Cooperação firmado entre Sepror e Amazonastur. 4. David Gomes Durães -
Jonas Cícero de Oliveira - João Victor Silva de Souza - Marcos Douglas
Picanço da Rocha. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 13/09/2024.
Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio na instalação do sistema de
abastecimento de água, incubadoras, instalações hidráulicas e reprodução
de tambaqui no CTPC. 5. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista.
Período: 11 a 20/09/2024. Destino: Manacapuru/Novo Airão/Iranduba/Rio
Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores
rurais para o feirão da Sepror. 6. Frank Silva Pantoja. Cargo: Colaborador.
Período: 04 a 05/09/2024. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio
logístico no levantamento técnico para reforma no Centro de Tecnologia,
Produção e Conservação de recursos Pesqueiras do Amazonas - CTPC. 7.
Fábio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 19/09/2024.
Destino: Pres. Figueiredo/Careiro/Careiro da Várzea. Objetivo: Logística
de materiais e insumos dos produtores rurais para o feirão da Sepror. 8.
Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 11 a 20/09/2024.
Destino: Manaquiri/Careiro/Autazes/Careiro da Várzea. Objetivo: Logística
de materiais e insumos dos produtores rurais para o feirão da Sepror. 9.
João Bosco Ferreira da Silva - Márcia Melo Ramos. Cargo: Colaborador.
Período: 20 a 29/09/2024. Destino: Boa Vista do Ramos. Objetivo: Apoio
técnico no Torneio de Pesca, Oficina de Ordenamento e Monitoramento da
1º Pesca do mapará no município. 10. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo:
Motorista. Período: 11 a 20/09/2024. Destino: Itacoatiara/Rio Preto da
Eva/Iranduba/Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos
produtores rurais para o feirão da Sepror. 11. Neper Ferreira Cruz - Hélio
da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 21/09/2024. Destino:
Amaturá. Objetivo: Visita técnica e Orientações práticas e conceitos de
melancia e limão na comunidade Umariana. 12. Regina de Oliveira Santos
- Ruy Araújo Filho. Cargo: Colaborador - Assessor III. Período: 16 a
17/09/2024. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Levantamento técnico
para reforma no centro de tecnologia e treinamento em produção de alevinos
(CTTPA). 13. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período:
03 a 06/09/2024. Destino: Pres. Figueiredo/Careiro/Careiro da Várzea.
Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o
feirão da Sepror. - Período: 10 a 13/09/2024. Destino: Pres. Figueiredo,
Careiro, Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos
produtores rurais para o feirão da Sepror. 14. Thiago de Águilar Duarte
- Deyserreen de Souza Costa da Silva - Emerson da Silva Martins.
Cargo: Colaborador. Período: 20 a 23/09/2024. Destino: Careiro da Várzea
e Autazes. Objetivo: Realizar captação de materiais jornalístico a serem
exibidos antes e durante e após a 46º Exposição Agropecuária do Amazonas,
na propriedade do produtor de pitaya e na propriedade da queijaria.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#193033#15#196635/>
Protocolo 193033
<#E.G.B#193068#15#196670>
EXTRATO Nº 74/2024 -DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 12/2024 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e
COOPERATIVA DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de
equipamentos e material permanente com a finalidade de estruturar os
serviços da instituição para o melhoramento do atendimento aos produtores
rurais. Emenda Parlamentar nº 050/2024 do Plano de Trabalho SISCONV
nº 005454 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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