DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 17
RESENHA DA PORTARIA Nº 1114/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.017872/2024-30. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens 
de retorno referente ao deslocamento do(s) servidor(es) DANNIEL ANTONY 
DOS SANTOS, DPC, Mat. nº 228280-1 A, ROBSON JAMES DOS REIS 
SILVA, IPC, Mat. nº 172385-5 A, JESSE LEONEL PEREIRA, IPC, Mat. 
nº 171765-0 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Parintins/AM, via 
aéreo e fluvial, pelo período de 06/08/2024 à 10/08/2024.
 Manaus, 29.08.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193155#17#196757/>
Protocolo 193155
<#E.G.B#193157#17#196759>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1111/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.018833/2024-50. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento 
do(s) servidor(es) THIAGO DA COSTA E SILVA OUROSO, IPC, Mat. nº 
211647-2 A, no itinerário Manaus-Careiro Castanho-Manaquiri-Careiro Cas-
tanho-Manaquiri, via fluvial, no período de 30/07/2024 à 01/08/2024, bem 
como de Manaus para Careiro da Várzea, via terrestre e fluvial, no período 
de 02/08/2024 à 03/08/2024. 
Manaus, 29.08.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193157#17#196759/>
Protocolo 193157
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#192984#17#196586>
RESENHA DA PORTARIA Nº 395/DRH-6, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(PUBLICADA NO BG N° 163, DE 28/08/2024)
Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária 
de cobrança nº 0054966-92.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito 
YURI CAMINHA JORGE, O CMT-G do CBMAM, no uso das atribuições 
estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 
1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, 
da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências 
definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio 
de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei 
Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, ao seguinte servidor: AFONSO LUIZ MONTEIRO, 150.035-0B.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#192984#17#196586/>
Protocolo 192984
<#E.G.B#192989#17#196591>
RESENHA DA PORTARIA Nº 394/DRH-6, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(PUBLICADA NO BG N° 163, DE 28/08/2024)
Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária 
de cobrança nº 0055340-11.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito 
JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, O CMT-G do CBMAM, no uso das 
atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do 
Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e 
art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as 
competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, 
de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso 
IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, ao seguinte servidor: EDYLTON GADELHA ROLA, 149.039-7B.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#192989#17#196591/>
Protocolo 192989
<#E.G.B#192997#17#196599>
RESENHA DA PORTARIA Nº398 /DRH, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(PUBLICADA NO BG N° 163, DE 28/08/2024)
O CMT-G DO CBMAM, considerando o que preconiza o art. 37, da 
Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do 
Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso 
III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições 
estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, 
conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, 
da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências 
definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio 
de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea 
“b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado, a comparecer na Junta 
Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/
CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 
69063-390, Manaus/AM, no dia 09 de setembro de 2024, às 08h00, para a 
entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão 
Judicial oriundo dos autos do Cumprimento de Obrigação de Fazer n.º 
0517898- 41.2024.8.04.0001, que determinou a convocação em Curso de 
Formação do candidato para o cargo de 2º Tenente - Enfermeiro:
CLASS.
NOME DO CANDIDATO
CARGO
111º
MARCELO AMORIM CARNEIRO
2º TENENTE ENFERMEIRO
2. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em 
jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, 
TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, 
Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, Avaliação 
oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/
Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna 
toracolombar com laudo, Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, 
Avaliação 
dermatológica, 
Avaliação 
otorrinolaringologista, 
Avaliação 
psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica 
e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#192997#17#196599/>
Protocolo 192997
<#E.G.B#193069#17#196671>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 007/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: INVICTA SERVIÇOS DE 
APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA; CNPJ 
19.801.651/0001-09; Objeto: serviços de fornecimento de alimentação 
preparada em geral, para atender as necessidades do CBMAM. 
Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025; Valor Global: R$ 79.350,00; Unidade 
Orçamentária: 22104; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903941, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000493 em 16/08/2024 
no valor de R$ 6.612,50. Fundamento do Ato: Processo Administrativo 
nº 022104.000944/2024-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus - AM, 02 de setembro de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#193069#17#196671/>
Protocolo 193069
<#E.G.B#193072#17#196674>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 002/2024-FUNESBOM; Partícipes: FUNDO ESPECIAL 
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS e a 
Empresa: DADOS LIGADOS ANALISE E PROGRAMAÇÃO LTDA; CNPJ 
14.241.160/0001-37; Objeto: Contratação de pessoa jurídica de serviço de 
Suporte técnico no local, incluso o equipamento necessário, com mão-de-obra 
especializada para serviços de manutenção, remanejamentos, instalações 
e configurações de equipamentos ativos de rede em Manaus e no Interior 
do Estado para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar. 
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Valor Global: R$ 72.000,00; Unidade 
Orçamentária: 022702; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001; 
Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904008, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000050 em 16/08/2024 
no valor de R$ 6.000,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo 
nº 022702.001006/2024-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus - AM, 02 de setembro de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#193072#17#196674/>
Protocolo 193072
<#E.G.B#193076#17#196678>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO