DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 23
EXTRATO Nº 015/2024/PROCON/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2024/PROCON-AM/FUNDECON; 
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/
AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e 
a empresa R. A. da Cruz Lima Ltda; OBJETO: Contratação emergencial 
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e 
conservação predial, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e 
produtos de limpeza e higiene, equipamentos e insumos necessários, pelo 
período de até 06 (seis) meses; VALOR GLOBAL: R$ 150.245,04 (cento 
e cinquenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 21702; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.2102.0011; 
Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; 
Natureza da despesa: 33.90.37.02; Nota de Empenho n° 2024NE0000159, 
emitida em 29/08/2024, no valor de R$ 25.040,84 (vinte e cinco mil e 
quarenta reais e oitenta e quatro centavos). O saldo remanescente ficará 
a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/03/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.002402/2024-51 e Processo 
Administrativo 
Nº 
021702.002402/2024-PROCON/AM/FUNDECON. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de 
Defesa do Consumidor, em Manaus, 02 de setembro de 2024.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado 
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#193099#23#196701/>
Protocolo 193099
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#193042#23#196644>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 0014/2024 PROCESSO Nº 
01.06.011209.000961/2024-10, celebrado entre a ARSEPAM e a empresa 
CESIDIO BARBOSA FILHO; OBJETO: prestação de serviços de lavagem 
e higienização de veículos; VALOR GLOBAL: R$ 37.920,00 (trinta e sete 
mil, novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
Despesa 339039.19, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte 
de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 06 (seis) meses contados 
de 29.08.2024 à 28.02.2025. 
Manaus, 29 de agosto de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#193042#23#196644/>
Protocolo 193042
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#193052#23#196654>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 386/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - EDIMAR 
BRANCHES GALVÃO - Matrícula G256807 na rubrica 33903989 Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e 
duzentos reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
02 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#193052#23#196654/>
Protocolo 193052
<#E.G.B#193053#23#196655>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 387/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - EZEQUIEL 
PEREIRA VALENTIM - Matrícula 264.913-6 B na rubrica 33903989 Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.275,00 (oito mil e 
duzentos e setenta e cinco reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
02 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#193053#23#196655/>
Protocolo 193053
Unidade Gestora de Projetos
 Especiais -  UGPE
<#E.G.B#193079#23#196681>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 026/2024 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, 
autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme 
abaixo especificado:
Servidor: Aldenize Morais Amorim, Matrícula: 247.551-0A
Destino: Parintins- Am.
Período: 18/08/2024 a 23/08/2024.
Objetivo: Realização de atividades previstas no cronograma de preparação 
do Prosai Parintins.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#193079#23#196681/>
Protocolo 193079
<#E.G.B#193159#23#196761>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 027/2024 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, 
autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme 
abaixo especificado:
Servidores:
Viviane Alves da Silva Dutra, Matrícula: G191.251-8 E
Tiago Pires Correa, Matrícula: 8951
Destino: Parintins- Am.
Período: 21/08/2024 a 23/08/2024.
Objetivo: Realização de atividades previstas no cronograma de preparação 
do Prosai Parintins.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#193159#23#196761/>
Protocolo 193159
<#E.G.B#193077#23#196679>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020-UGPE. PARTES: 
UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na 
Cláusula Oitava do Contrato primitivo, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025, 
conforme Termo de Referência nº 032/2024 e demais documentos 
contidos do Processo. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2025. VALOR: 
R$ 155.245,43. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2643.0001, 
Fonte: 15.01.1600.0000.0000 e ND: 33904014, 33904002, 33904004 e 
33904006. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002
064/2024-48-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 223/2024-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 30 de agosto de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#193077#23#196679/>
Protocolo 193077
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#193164#23#196766>
RESENHA Nº023/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Silmara Navarro Pennini, Mat. 101.602-4C, Médica. Período: 
04/09/2024 a 07/09/2024. Trecho: Manaus/Natal/Manaus. Objetivo: 
participar do 77° Congresso Brasileiro de Dermatologia. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 
02 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#193164#23#196766/>
Protocolo 193164
<#E.G.B#193168#23#196770>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO