DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 25
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 29 de agosto de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#193107#25#196709/>
Protocolo 193107
<#E.G.B#193133#25#196735>
PORTARIA Nº 0181/2024 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO
CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 74, I, da ei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de
materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que
só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial.
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.02.017301.001590/2024-70.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74,
inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do
Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição de
DISPOSITIVO DE RESSECÇÃO, pela empresa PRIMECARE COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, vinculado ao
CNPJ: 32.481.041/0001-33;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de
R$18.000,00 (dezoito mil reais).
À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas
- FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO
DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FCECON, em Manaus, 31 de agosto de 2024.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual
n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima
citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 31 de agosto de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#193133#25#196735/>
Protocolo 193133
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#193119#25#196721>
ERRATA DA PORTARIA 0252/2024/GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO Nº 35.294 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. ONDE SE
LÊ: de 17/06/2024 a 01/08/2024 LEIA - SE: 17/06/2024 a 31/07/2024
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#193119#25#196721/>
Protocolo 193119
<#E.G.B#193139#25#196741>
EXTRATO Nº 060/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Equipamento nº 3/2024 -
HEMOAM; ASSINAT.: 28/8/2024. PARTES: HEMOAM e UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM; OBJETO: Cessão de Uso do Sistema
de Citometria de Fluxo de Bancada, Marca Epectra-Physics Lase, Modelo
163-A1202, FACSCalibur, Ano 2002, Tombo nº 5853, integrante ao
Patrimônio da Fundação, localizado no Laboratório de Marcadores Celulares
ligado à Gerência de Exames Especializados do Departamento de Análises
Clínicas, adquirido pelo Convênio nº 1.241/1999 - MS; VIGÊNCIA: 60 meses
contados de 28/8/2024 a 27/8/2029. PROC. ADM.: 2381/2024-33 - SIGED.
Manaus, 2/9/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#193139#25#196741/>
Protocolo 193139
<#E.G.B#193084#25#196686>
PORTARIA Nº 271/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação
Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 015/2024-HEMOAM,
com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 157,
§único 163, 164, I ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando
Contratação de Serviço de Manutenção de Irradiador de Bolsa de
Sangue (ID-147990) para atendimento das necessidades desta Fundação
HEMOAM.CONSIDERANDO a justificativa para contratação do serviço
de manutenção de irradiador de bolsa de sangue (ID-147990) se
encontra às fls. 51 a 68 do processo administrativo, e ainda para evitar a
descontinuidade dos serviços; CONSIDERANDO a justificativa da escolha
da contratada às fls. 116 a 121. CONSIDERANDO, finalmente o que consta
do Processo nº 01.02.017302.002414/2024-45.RESOLVE:I - DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa
de Licitação nº 015/2024-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei
nº 14.133/2021 c/c os arts. 157, §único, 163, 164, I ambos do Decreto
Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Serviço de Manutenção
de Irradiador de Bolsa de Sangue (ID-147990) para atendimento das
necessidades desta Fundação HEMOAM, em favor da empresa ECKERT
& ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ 02.887.124/0002-47).II -
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor
de R$ 34.562,00 (Trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais)
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 47.133/2023, Manaus
30/8/2024.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#193084#25#196686/>
Protocolo 193084
<#E.G.B#193110#25#196712>
PORTARIA Nº 256/2023-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a
necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora da
Fundação Hemoam, RIVANA ARAÚJO DE PINHO ARANTES, Téc. de
Enfermagem, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD, dá-se a publicidade
dos atos de prorrogação de contrato de acordo com os documentos abaixo
discriminados:
Nome:
Documento
Descrição
RIVANA
ARAUJO
DE PINHO
ARANTES
Portaria nº 257/2024
Prorrogação de contrato pelo
período de 6 meses, sob o Regime
da Lei n.º 1674 de 10/12/1984, no
período de 03/11/2003 a 02/05/2004
Portaria nº 258/2024
Prorrogação do contrato por mais 06
meses de 03/05/2004 a 02/11/2004.
Portaria nº 259/2024
Prorrogação do contrato por mais 06
meses de 03/11/2004 a 02/05/2005.
Portaria nº 260/2024
Prorrogação do contrato por mais 06
meses de 03/05/2005 a 02/11/2005.
Portaria nº 261/2024
Prorrogação do contrato por mais 06
meses de 03/11/2005 a 02/05/2006.
Portaria nº 262/2024
Prorrogação do contrato por mais 06
meses de 03/05/2006 a 02/11/2006.
Portaria nº 263/2024
Prorrogação do contrato por mais 06
meses de 03/11/2006 a 02/05/2007.
Portaria nº264/2024
Prorrogação do contrato por mais 06
meses de 03/05/2006 a 02/11/2007.
Portaria nº 265/2024
Prorrogação do contrato por mais 06
meses de 03/11/2007 a 02/05/2008.
Portaria nº 266/2024
Prorrogação do contrato por mais 06
meses de 03/05/2008 a 02/11/2008.
Portaria nº 267/2024
Prorrogação do contrato por mais 06
meses de 03/11/2008 a 02/05/2009.
Portaria nº 268/2024
Prorrogação do contrato pelo
período de 03/05/2009 A 03/06/2009.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#193110#25#196712/>
Protocolo 193110
<#E.G.B#193115#25#196717>
PORTARIA Nº 270/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o
que consta no Processo Físico nº 10690/89-SESAU; CONSIDERANDO
a necessidade de regularização funcional. R E S O L V E: CONCEDER,
com data retroativa a Licença para Tratamento de Interesse Particular da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar