DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 27
(quarenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a 
partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193177#27#196779/>
Protocolo 193177
<#E.G.B#193178#27#196780>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 179/2024. Processo: 
01.02.016301.003257/2024-32- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/09/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Kedma Cristine 
Yamamoto, de CPF n.º ***.***.***-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o 
Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM, Edital n.º 004/2024. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0001273, emitida em 19/07/2024, no valor R$ 43.485,00 
(quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 
24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme 
Plano de Trabalho. 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193178#27#196780/>
Protocolo 193178
<#E.G.B#193179#27#196781>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 183/2024. Processo: 
01.02.016301.003493/2024-59- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/09/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Gustavo 
Kienen, de CPF n.º ***.***.***-84. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital n.º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001349, emitida 
em 12/08/2024, no valor R$ 99.643,00 (noventa e nove mil, seiscentos e 
quarenta e três reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do 
Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o 
período do evento apoiado. 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193179#27#196781/>
Protocolo 193179
<#E.G.B#193180#27#196782>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 053/2024. Processo: 01.02.016301. 
001710/2021-23. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, inscrita 
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 02/09/2024. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do 
Termo. Valor Total: R$ 33.410,00 (trinta e três mil, quatrocentos e dez reais). 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193180#27#196782/>
Protocolo 193180
<#E.G.B#193182#27#196784>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 169/2024. Processo: 
01.02.016301.003454/2024-51- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/09/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Jocely Nascimento 
Lopes, de CPF n. º ***.***.***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001308, emitida 
em 05/08/2024, no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de 
Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em 
até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193182#27#196784/>
Protocolo 193182
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#193056#27#196658>
PORTARIA N°1655/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.05742 O Diretor 
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER ao 
servidor SÉRGIO FERREIRA NETO, matrícula nº.167919-8B, Analista 
Previdenciário, 90 dias de licença especial, correspondente ao quinquênio 
de 2011 a 2016, a serem usufruídas de forma fracionadas, nos períodos 
de 23/09/2024 a 22/10/2024 (30 dias), 05/05/2025 a 03/06/2025 (30 dias) e 
01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias). DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 22 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#193056#27#196658/>
Protocolo 193056
<#E.G.B#193057#27#196659>
PORTARIA Nº. 1455/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2024.4.03165EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar 
n.º 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o art. 
40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, MARIA AUXILIADORA 
GONCALO, no cargo de Merendeiro PNF.MNF-III, 3ª Classe, Referência “C”, 
Matrícula nº. 220.134-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, 
calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado 
com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.921,38 (mil, novecentos e vinte e um reais e trinta 
e oito centavos) mensais Manaus, 07 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#193057#27#196659/>
Protocolo 193057
<#E.G.B#193058#27#196660>
PORTARIA Nº. 1608/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do 
Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2019.3.00255, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos 
termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar de 30/01, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO