DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024
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texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 18 de outubro de 
2013, na conformidade do Laudo Médico nº 15941/2013, JOSE NUNES 
DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II - 2ª 
Classe - Referência E, matrícula n° 153.848-9-A, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto 
Escolar, com proventos proporcionais, equivalentes a 17/35 (dezessete, 
trinta e cinco avos) do Vencimento Base, no valor de R$ 809,66 (oitocentos 
e nove reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12, anexo 
V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23; mais R$ 
190,89 (cento e noventa reais e oitenta e nove centavos) de Gratificação 
de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.000,55 (mil reais e cinquenta e cinco centavos) 
mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2º, da 
Constituição Federal e suas alterações. 
Manaus, 28 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#193058#28#196660/>
Protocolo 193058
<#E.G.B#193059#28#196661>
PORTARIA Nº. 1389/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do Decreto 
nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2022.4.01407EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 
1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
CRISTINA DE CASSIA COIMBRA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência “G”, matrícula nº. 143.653-8-A, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado 
pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e 
onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção 
de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) 
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil, duzentos e cinquenta e nove 
reais e oitenta e um centavos) mensais. 
Manaus, 28 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#193059#28#196661/>
Protocolo 193059
<#E.G.B#193060#28#196662>
PORTARIA Nº. 1257/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00257EXE, 
resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 
21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, AGENOR PANILHA CAMPOS, no cargo de Assistente Técnico, 1ª 
Classe, Referência “C”, Matrícula nº. 111.665-7B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 869,39 
(oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos), de acordo 
com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei 5.759/22; 
acrescido de R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 136,00 
(cento e trinta e seis reais) relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com 
artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10; mais R$ 2.934,19 (dois mil, novecentos e 
trinta e quatro reais e dezenove centavos) de Gratificação de Desempenho 
de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3° do artigo 11, da 
Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.812,32 (três mil, oitocentos e doze reais e trinta 
e dois centavos), mensais. 
Manaus, 26 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#193060#28#196662/>
Protocolo 193060
<#E.G.B#193061#28#196663>
PORTARIA Nº. 1671/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.04880EXE-CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES, 
ILDA FERREIRA LIMA, falecida em 24/04/2024, no cargo de Agente de 
Saúde Rural com equivalência remuneratória do cargo Agente de Saúde 
Rural Classe A Referência 1, matrícula nº. 111817-0-C, cujos proventos 
de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e 
sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e sessenta e 
sete reais e noventa e oito centavos) calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ADEMISTON PEREIRA DA 
COSTA, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. 
Manaus, 29 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#193061#28#196663/>
Protocolo 193061
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#193026#28#196628>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Datada de 03/06/2024, publicada no DOE do dia 03/06/2024, pág. 57, 
Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: 559771 LEINA FRANCISCA DE MORAES MEDEIROS 
...Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 18/06/2024 a 05/07/2024.
Leia-se: 559771 LEINA FRANCISCA DE MORAES MEDEIROS ...Destino e 
Período: Manaus/Carauari/Manaus, 18/06/2024 a 07/07/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193026#28#196628/>
Protocolo 193026
<#E.G.B#193128#28#196730>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N. 028/2024 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024; PARTES: UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, e a NAUE SERVIÇOS MÉDICOS E 
CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestar apoio na implantação e manutenção do Programa 
UEA Cardio Protegida, conforme Termo de Referência anexo; DO PRAZO: 
O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da 
assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada; DO VALOR: 
O valor global do presente contrato é R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 
O valor mensal será de R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta 
e três reais e trinta e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO