DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 33
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#193176#33#196778>
CONTRATADO DA 30ª CONVOCAÇÃO CP 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, usando de suas atribuições 
legais, autoriza a contratação da concursada ELISA MARIA BARROSO 
MARTINEZ NAVARRO, mat. 1579-2, conforme Portaria Nº 193-2024, de 
2/9, no cargo de Analista Administrativo 220h e função Analista de RH, 
nível C06 R$ 6.064,28, com lotação na Supervisão de Desenvolvimento de 
Pessoas - SPDES, vinculada à Gerência de Recursos Humanos - GERHU, 
para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, 
contados de 2 de setembro a 30 de novembro de 2024, período em que se 
submeterá à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, 
devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) 
do valor total do cargo/função (43 pontos) em que foi aprovado, para que o 
Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de 
avaliação dos concursados é o aplicado aos demais empregados, no mesmo 
cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são: conhecimento técnico 
(saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, 
considerando o Código de Conduta e Integridade, Cartilha Assédio: Não 
é Brincadeira e Normas Administrativas, bem como o cumprimento de 
metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. III- 
O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de 
Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 30 de novembro de 2024.
Manaus, 2 de setembro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#193176#33#196778/>
Protocolo 193176
<#E.G.B#193181#33#196783>
CONTRATADO DA 29ª CONVOCAÇÃO CP 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, usando de suas atribuições 
legais, autoriza a contratação do concursado JOEL LINCOLN DOS SANTOS 
GARCEZ, mat. 1575-0, conforme Portaria Nº 192-2024, de 2/9, no cargo de 
Analista de TI 220h e função de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, 
nível D05 R$ 8.553,75, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda 
do Amazonas - SEFAZ, diretamente no Departamento de Tecnologia da 
Informação - DETIN, para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias corridos 
de experiência, de 2 de setembro a 30 de novembro de 2024, período em que 
se submeterá à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, 
devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) 
do valor total do cargo/função (46 pontos) em que foi aprovado, para que o 
Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de 
avaliação do concursado é o aplicado aos demais empregados, no mesmo 
cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são: conhecimento técnico 
(saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, 
considerando o Código de Conduta e Integridade, Cartilha Assédio: Não 
é Brincadeira e Normas Administrativas, bem como o cumprimento de 
metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. III- 
O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de 
Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 25 de novembro de 2024.
Manaus, 2 de setembro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#193181#33#196783/>
Protocolo 193181
<#E.G.B#192846#33#196448/>
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#192846#33#196448>
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FMPES
Na qualidade de Presidente do Comitê de Administração do FMPES publico 
as Demonstrações Finaceiras data-base junho/2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Presidente do Comitê de Administração do FMPES
<#E.G.B#192846#33#196448/>
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#193004#33#196606>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 234/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 234/2024. Processos nº 328/2024 e nº 772/2024. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e I.A.I. Promoções Ltda (CNPJ: 34.576.553/0001-09). 
Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema 
de preços, em gerenciamento de eventos, feiras, festivais e festas, 
compreendendo a organização, produção e realização de festividades, 
incluindo o fornecimento dos serviços necessários para atender as 
necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Lote 02. 
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, 
Lei Complementar nº 123/2006, Decreto n°47.133/2023, suas alterações 
e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 
2.748.160,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e 
sessenta reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2024. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 26/08/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#193004#33#196606/>
Protocolo 193004
<#E.G.B#193022#33#196624>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 234-1/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 234-1/2024. Processos nº 328/2024 e nº 773/2024. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e OP Produções Ltda (CNPJ: 21.307.841/0001-16). 
Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema 
de preços, em gerenciamento de eventos, feiras, festivais e festas, 
compreendendo a organização, produção e realização de festividades, 
incluindo o fornecimento dos serviços necessários para atender as 
necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento CulturaL - AADC - Lote 05. 
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, 
Lei Complementar nº 123/2006, Decreto n°47.133/2023, suas alterações 
e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 
2.160.222,00 (Dois Milhões, Cento e Sessenta Mil. Duzentos e Vinte e Dois 
Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses. Data da Assinatura: 26/08/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#193022#33#196624/>
Protocolo 193022
<#E.G.B#193161#33#196763>
EXTRATO - 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016766
ESPÉCIE: 4.º Termo de Aditamento ao Contrato N.º 016766; Processo: 
460/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) 
e 
Clube 
dos 
Dirigentes 
Lojistas 
de 
Manaus-CDLM (CNPJ: 04.379.426/0001-59); Objeto/Vigência: Prorrogação 
da vigência contratual por 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: CG 
11/2022; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 
31/07/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#193161#33#196763/>
Protocolo 193161
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO