DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 35
página 2, Balanço Patrimonial FMPES
continua, Notas Explicativas FMPES
associações, profissionais autônomos, profissionais liberais e aos micros e pequenos 
empresários. Comparativamente ao 1º Semestre de 2023, houve redução na ordem 
de 4,36% (R$ 5.604.672), que se justifica, principalmente, pelas mudanças na política 
de concessão de crédito.
Aplicação Espacial - Microcrédito
 Quadro 3
Área  
Espacial
Nº 
Operações
Valor (R$)
 (Rec. Apli-
cado)
%
Nº Ocupações
Geradas/ 
Mantidas
2023
2024
2023
2024
2023
2024
2023
2024
Capital
1.025
1.009
8.933.402
7.816.930
15,84
20,25
3.075
3.027
Interior
5.806
3.835
47.480.126 30.782.092
84,16
79,75
17.418
11.505
TOTAL
6.831
4.844
56.413.528 38.599.022 100,00
100,00
20.493
14.532
Fonte: GETEC/Planejamento/SCE
Referente ao Programa do Microcrédito, conforme quadro 3, a AFEAM realizou 4.844 
operações de crédito, no valor de R$ 38.599.022. Desse total, 1.009 operações de 
crédito foram realizadas na capital, no montante de R$ 7.816.930 (20,25%), e 3.835 
no interior do Estado, no montante de R$ 30.782.092(79,75%). Esses financiamentos 
foram direcionados aos trabalhadores autônomos, empreendedor individual, profis-
sional liberal, micro e pequenas empresas dos segmentos industrial, comercial e de 
prestação de serviços. Comparativamente ao 1º Semestre de 2023, houve redução 
de 31,58% (R$ 17.814.506), que se justifica, principalmente, pelas mudanças na Po-
lítica de concessão de crédto.
Aplicação por Setor Econômico – Microcrédito
   Quadro 4
Setor 
Econômico
Nº 
Operções
Valor (R$)
(Rec. Aplicado)
%
2023
2024
2023
2024
2023
2024
Secundário
115
129
923.654
1.058.754
1,64
2,74
Terciário
6.716
4.715
55.489.874
37.540.268
98.36
97,26
TOTAL
6.831
4.844
56.413.528
38.599.022
100,00
100,00
Fonte: GETEC/Planejamento/SCE
Referente ao Programa Microcrédito, conforme quadro 4, a AFEAM aplicou R$ 
38.599.022, por meio de 4.844 operações de créditos. Desse total, o Setor Ter-
ciário (Comércio/Serviço) lidera o ranking com 97,26%, representado por R$ 
37.540.268 investidos por meio de 4.715 operações de crédito. Em seguida, 
aparece o Secundário (Indústria) com 2,74%, que representa investimento de 
R$1.058.754, por meio de 129 operações de crédito. Esses financiamentos foram 
direcionados aos trabalhadores autônomos, empreendedor individual, profissio-
nal liberal, micro e pequenas empresas dos segmentos industrial, comercial e de 
prestação de serviços.
2.2 Administração de Crédito: A AFEAM faz o acompanhamento dos projetos 
financiados e adota a prática de cobrança preventiva, administrativa e judicial. 
Também promove ações de recuperação de crédito e campanhas de regulariza-
ção para trazer o cliente à adimplência. No decorrer do 1º semestre de 2024, 
como resultado de todos os esforços empreendidos para retorno dos recursos 
aplicados, temos:
a) Renegociações: foram renegociadas 1.435 operações, no valor total de 
R$15.168.030, representando diminuição de 13,89% em relação ao 1º semestre 
de 2023 (R$17.614.567).
b) Remissões: em função da lei nº 6.519, de 17 de outubro de 2023, que dispõe 
sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de cré-
dito realizadas pela AFEAM, no âmbito do FMPES, em decorrência dos efeitos 
provocados pela excepcional estiagem de 2023, aos produtores rurais, micro e 
pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda, foram remidas 
355 operações no valor de R$3.968.747.  
c) Retorno de Financiamento: Do valor inicialmente orçado no Planejamento Es-
tratégico (R$ 98.892.000), foi recebido R$ 60.793.135, correspondendo a 61,47% 
do total previsto. Comparativamente ao 1º semestre de 2023 (R$57.122.398) re-
presenta um aumento de 6,43% (R$ 3.670.737);
d) Arrecadação: Do valor inicialmente previsto no Planejamento Estratégico (R$ 
173.208.000) foi recebido R$ 179.933.214, correspondendo 103,88% do total pre-
visto. Comparativamente ao 1º semestre de 2023 (R$ 164.960.981), representa 
um aumento de 9,08% (R$ 14.972.234). 
3. Desempenho Econômico-Financeiro
3.1 Resultado: Ao término do 1º Semestre de 2024, o FMPES apresentou resulta-
do negativo de R$ 65.905.319, com aumento de 36,03% em relação ao 1º Semes-
tre de 2023 (R$ 48.450.180), justificado, principalmente pelo aumento de provisão 
para créditos de liquidação duvidosa: R$ 57.132.370 (2024), e R$ 45.596.976 
(2023), e Taxa de Administração: R$ 31.573.052 (2024), e R$ 28.322.211 (2023).
3.2 Patrimônio Líquido: Em 30 de junho de 2024, o PL do FMPES corresponde a 
R$ 516.845.387 (R$ 478.464.024; 2023), com aumento de 8,02%, que se justifica, 
principalmente pela retroalimentação dos 50% de arrecadação (R$ 179.933.214).
III- AGRADECIMENTOS
Expressamos nossos agradecimentos ao Governo do Estado do Amazonas pelo 
apoio no sentido de qualificar a Instituição como um instrumento a serviço do 
desenvolvimento do Estado, sendo o agente indutor do fomento por meio de 
financiamento às atividades produtivas utilizando o Fundo de Apoio às Micro e 
Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – 
FMPES, além de outras fontes de recursos. 
De igual modo, expressamos os nossos agradecimentos aos acionistas da 
AFEAM, às autoridades constituídas do Estado, aos membros do Conselho de 
Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, e aos parceiros ADS, 
AMAZONASTUR, CETAM, CIAMA, FEPIAM, FINEP, FREMPEEI, FPS, IDAM, JU-
CEA, SEAS, SEBRAE, SEDECTI, SEJUSC, SENAC, e SEPROR pelo harmônico 
trabalho, assim como aos colaboradores da Instituição pela dedicação e compro-
metimento com a Agência, e sobretudo à população amazonense – razão maior 
da existência da AFEAM.
  BALANÇO PATRIMONIAL - Em Real (R$)
nota
JUNHO 2024
JUNHO 2023
ATIVO CIRCULANTE
 
283.937.550
312.802.739
Disponibilidades
3.c; 4; 5
119.676.190
146.127.002
Aplicações Financeiras
3.c; 4; 5
1.611.080
1.476.823
FMPES Especial
 
1.611.080
1.476.823
Operações de Crédito
3.e; 6
161.984.808
164.531.400
Aplicação na Capital
 
63.254.704
51.646.129
Aplicação no Interior
 
124.947.830
134.079.348
(Prov. Créd. Liquidação 
Duvidosa)
 
(26.217.726)
(21.194.077)
Outros Créditos
3.f; 6
399.972
402.014
Devedores Diversos
 
-   
1.468
Devedores por Conta de 
Valores e Bens
 
399.972
400.546
Outros Valores e Bens
3.g; 7
265.500
265.500
Bens Não de Uso Próprio
 
41.579.261
41.579.261
(Prov. Para 
Desvalorização)
 
(41.313.761)
(41.313.761)
 
ATIVO NÃO CIRCULANTE
 
232.950.437
165.689.060
Aplicações Financeiras
3.c; 5
8.189.657
9.800.737
FMPES Especial
 
8.189.657
9.800.737
Operações de Crédito
3.e; 6
224.402.640
155.097.935
Aplicação na Capital
 
78.507.611
47.721.294
Aplicação no Interior
 
158.824.025
111.650.218
(-) Provisão para Créditos 
de Liquidação Duvidosa
 
(12.928.996)
(4.273.577)
Outros Créditos
3.f; 6
358.140
790.388
Devedores por Conta de 
Valores e Bens
 
358.140
790.388
 
TOTAL ATIVO
 
516.887.987
478.491.799
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis.
BALANÇO PATRIMONIAL - Em Real (R$)
nota
JUNHO 2024
JUNHO 2023
PASSIVO CIRCULANTE
 
42.600
27.775
Outras Obrigações
3.i; 8
42.600
27.775
Obrigações a Pagar
 
42.600
27.775
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
 
516.845.387
478.464.024
Capital Social
9.a
1.558.811.737
1.397.899.041
Lucros (Prejuízos Acumulados)
9.b
(1.041.966.350)
(919.435.017)
 
TOTAL PASSIVO
 
516.887.987
478.491.799
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO