DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024
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Móveis do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU - IMDL:
Titulares Matrícula
a) Antônio Vinícius Rodrigues de Albuquerque, matrícula nº 269.664-9A.
b) Natalia Regina Freitas Moraes, matrícula nº 244.840-8A.
c) Micaela Guimaraes De Oliveira Souza, matrícula nº 240.163-0A.
Art. 3º - A presente comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para a
execução das atividades e apresentação do relatório conclusivo, a partir da
data de publicação no DOE.
I - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria,
os membros da comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e
competências.
II - Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja
cumprido prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão
de Inventário.
III - Fica estabelecido o prazo de 60 dias para a realização dos trabalhos da
Comissão de Avaliação e Desfazimento.
Art. 4º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de
imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DA MULHER DONA
LINDU.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#193165#4#196767/>
Protocolo 193165
Instituto de Saúde da Criança - ICAM
<#E.G.B#193136#4#196738>
TAC N° 049/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº049/2024 - ICAM, DATA
DE ASSINATURA: 30/08/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa
RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETOS: liquidação do valor devido
pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM,
relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação
de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura
contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 2024,
conforme a NF-e nº 022 emitida em 08/07/2024, no valor R$ 262.911,86
(Duzentos e sessenta e dois mil novecentos e onze reais e oitenta e
seis centavos) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa
339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000Processo Administrativo:
01.01.017109.000337/2024-40. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02752/2024-ASJUR-INDENI/
SES/AM emitido em 01/08/2024.
Manaus, 30 de agosto de 2024
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#193136#4#196738/>
Protocolo 193136
Empresas Privadas
<#E.G.B#192537#4#196139>
CONIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRESENTES, METAIS E
ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA., torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença de Operação nº 234/23-01, que autoriza a fabricação de artefatos
de joalheria de ourivesaria com produto químico, bem como a fabricação
de cronômetros e relógios, localizada na Rua Cumucim, nº 122, Galpão
II e III, Aleixo, nas coordenadas geográficas 59º59’6,70’’W e 3º4’57,49’’S,
Manaus-AM, para Indústria Metalúrgica, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#192537#4#196139/>
Protocolo 192537
<#E.G.B#193010#4#196612>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ/ME: 34.025.997/0002-37
Energisa Amazonas Transmissão de Energia S.A., torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal
nº 127/2024, que autoriza a supressão da vegetação em uma área de
2,88 ha, visando a instalação de uma Linha de Transmissão de 230 kV
denominada “LT Manaus - Mauá 3” com extensão de 11,46 quilômetros,
entre a Ampliação SE Manaus I e SE Mauá 3, no município de Manaus-AM,
localizado no Trecho entre a Ampliação, SE Manaus I e SE Mauá 3, Manaus
AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#193010#4#196612/>
Protocolo 193010
<#E.G.B#193050#4#196652>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
Aviso De Adiamento Da Concorrência Pública 002/2024. O Município,
CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços
e Contratos, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade
e transparência, torna público o “Adiamento” da Concorrência Pública
002/2024, marcado no dia 26/09/2024 as 08h. Na edição nº 35.289 publicada
no dia 19/08/2024, Seção Publicações Diversas, Pág 2 do Diário Oficial do
Estado. Nova data de abertura de envelopes será no dia 30/09/2024
as 08:30h. A necessidade de adiamento decorre da impossibilidade de
publicação do aviso de licitação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), em virtude de realizar cadastro no sistema. Mais informações
poderão ser obtidas presencialmente de segunda a sexta-feira (dias úteis
e de expediente) das 8:30h às 11:30h e das 14h às 17h na Sala da CCSC,
localizada na Rua Antônio Alberto, nº 345-Centro-CEP 69.820-000-Canutama
ou por meio eletrônico através do e-mail: licitacoescanutama@gmail.com,
Canutama, 20 de agosto de 2024.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
<#E.G.B#193050#4#196652/>
Protocolo 193050
<#E.G.B#193100#4#196702>
PETROVAN DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., Torna Público que
recebeu do IPAAM, a licença de operação Nº145/13-09, que autoriza
o transporte rodoviário de derivados de petróleo e álcool combustível,
localizada AV Joao Valério, Nº230, Nossa Senhora Das Graças, no estado
do Amazonas-AM, para transporte rodoviário em veículos tanques de
combustível, com validade de 01 ANO.
<#E.G.B#193100#4#196702/>
Protocolo 193100
<#E.G.B#193111#4#196713>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ/AM, através da Comissão Municipal
de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público que torna SEM EFEITO
O DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CP 014/2024 -
“contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços
de pavimentação asfáltica no município de Juruá”, publicado nos jornais de
grande circulação Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas n° 3661,
Código Identificador: OV0X9KQGQ, Diário Oficial do Estado do Amazonas
n° 35.274/ Ano CXXXI Impressa Oficial do Estado do Amazonas e Diário
Oficial da União, Juruá/AM, 02 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá
Contratante
<#E.G.B#193111#4#196713/>
Protocolo 193111
<#E.G.B#193114#4#196716>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2024 - CPL/PMJ
O PREFEITO DE JURUÁ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando
a realização do Concorrência Pública Nº 016/2024-PMJ, que visa a
contratação de empresa para pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e
sarjeta no município, considerando a deliberação da Comissão de Compras
da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 016/2024-PMJ;
Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I -
Adjudicar em favor da empresa: W O DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 6.353.974,36 (seis
milhões trezentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais
e trinta e seis centavos), II - Homologar a decisão final da CPC, referente ao
Concorrência Pública Nº 016/2024 - PMJ, III - Publique-se, Juruá, em 30 de
agosto de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá
Contratante
<#E.G.B#193114#4#196716/>
Protocolo 193114
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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