DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
Mestrado e Doutorado – Edital 11/2023, concedendo-lhe passagens aéreas no valor de R$ 1.593,02 (um mil, quinhentos e noventa e três reais e dois centavos). 
Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 12 de janeiro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº383/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001634/2024-50, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SANDRA NANCY 
RAMOS FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43091417, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 07 a 10 de 
agosto de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do I Encontro Formativo 
de Extensão na UNILAB e reuniões, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três 
centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 
328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Passagens aéreas e terrestres no valor de R$ 996,62 (novecentos e noventa e seis reais e 
sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de julho de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº402/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000626/2024-96, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES Eventuais relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, passagens aéreas no valor de R$ 2.827,68 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). O objetivo será 
participar da banca examinadora do curso de Medicina. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 
2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em 
Crato-CE, 02 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimentode Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº402/2024-GR
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
LOCAL DE VIAGEM
José Ricardo Sousa Ayres de Moura
Professor
IV
16 a 18/04/2024
Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE
Manoel Oliveira Filho
Professor
IV
16 a 18/04/2024
Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1858/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 31032.007634/2024-25 31032.007642/2024-71 31032.007639/2024-58 31032.007637/2024-69 31032.007635/2024-70 -NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
da Colação de Grau nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1858/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO
PROFESSOR ADJUNTO M
001645.1-8
31/10/2024 a 
01/11/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO
PROFESSOR ADJUNTO M
001645.1-8
01/10/2024 a 
03/10/2024
FORTALEZA/ LAVRAS DA MANGABEIRA/ 
ORÓS/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
837,50
FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO
PROFESSOR ADJUNTO M
001645.1-8
11/10/2024 a 
11/09/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
 ½
0,00
167,50
FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO
PROFESSOR ADJUNTO M
001645.1-8
16/10/2024 a 
18/10/2024
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
QUITERIANÓPOLES/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
837,50
FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO
PROFESSOR ADJUNTO M
001645.1-8
29/10/2024 a 
30/10/2024
FORTALEZA/ IGUATÚ/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1880/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
osprocessos:31032.007747/2024-21 31032.007746/2024-86 31032.007807/2024-13 31032.007779/2024-26 31032.007781/2024-03 31032.007780/2024-51 
31032.007738/2024-30 31032.007737/2024-95 31032.007783/2024-94 31032.007752/2024-33 31032.007753/2024-88 31032.007718/2024-69 
31032.007838/2024-66 ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022 de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1880/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
CHARLES WASHINGTON COSTA DE ASSIS
46416323320
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
CHARLES WASHINGTON COSTA DE ASSIS
46416323320
18/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
PIEDLEY MACEDO SARAIVA
64429920397
18/10/2024 a 19/10/2024
JUAZEIRO DO NORTE/ TAUÁ/ JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
0,00
502,50
PIEDLEY MACEDO SARAIVA
64429920397
13/12/2024 a 14/12/2024
JUAZEIRO DO NORTE/ IGUATU/ JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
0,00
502,50
PIEDLEY MACEDO SARAIVA
64429920397
22/11/2024 a 23/11/2024
JUAZEIRO DO NORTE/ TAUÁ/ JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
0,00
502,50
PIEDLEY MACEDO SARAIVA
64429920397
29/11/2024 a 30/11/2024
JUAZEIRO DO NORTE/ IGUATU/ JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
0,00
502,50
KELIANE DE MELO RAMALHO 
10183229495
29/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
KELIANE DE MELO RAMALHO 
10183229495
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
KELIANE DE MELO RAMALHO 
10183229495
18/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
DIANA PATRICIA MEDINA PEREIRA
48078654391
27/09/2024 a 28/09/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
DIANA PATRICIA MEDINA PEREIRA
48078654391
20/09/2024 a 21/09/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ALEX DA SILVA FARIAS
45436304320
04/10/2024 a 05/10/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
SAMUEL ANTONIO MIRANDA DE SOUSA
95402322368
18/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA. OBJETO: Serviço de transporte de passageiros, por 
meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 21/08/2024 A 21/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 80.000 (oitenta mil 
reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 
SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Luiz Carlos Bandeira de Mello - Representante legal da RADIO 
TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA