DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereirode 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RAFAEL PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da  Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da  publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369,  de 31 de Março de 
2023 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 31 de Março de  2023, RESOLVE NOMEAR, RAYLLANE LIMA NOGUEIRA, para exercer o Cargo 
de Direção e  Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro,  símbolo DAS-1integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a  partir dadata da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereirode 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SUERDA LINO BARROSO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento  deprovimento em comissão 
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da  Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da  publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.082142/2024-95, RESOLVE RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, com fundamento no art. 63, inciso I, da 
Lei nº 9.826/1974, do(a)servidor(a) FRANCISCO ANTONIO MOURAO GONCALVES, Professor, matrícula(s) nº 11768911, lotado(a) na Secretaria da 
Educação, a partir 01 de abril de 1998. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA  COADM Nº330/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR do COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO/CREDE 10, relacionados no anexo único 
desta portaria a viajarem à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participarem da 18ª Mostra Brasileira de Foguetes – MOBFOG, concedendo-lhes 
passagens terrestres para o trecho RUSSAS/FORTALEZA/RUSSAS, passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA e 
ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 com suas alte-
rações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº330/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO JEFERSON 
DE ALMEIDA,
08 A 13 DE 
SETEMBRO
RUSSAS/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/RUSSAS
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 110,24
R$ 2.069,18
R$ 2.321,37
ANTÔNIO ISMAEL DE 
LIMA RODRIGUES
08 A 13 DE 
SETEMBRO
RUSSAS/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/RUSSAS
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 110,24
R$ 2.069,18
R$ 2.321,37
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO 
ADRIANO DE LIMA 
SANTIAGO /97936625
08 A 13 DE 
SETEMBRO
RUSSAS/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/RUSSAS
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$  354,84
R$ 110,24
R$ 2.069,18
R$ 2.534,26
TOTAL DA PORTARIA
R$ 7.177,00
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PORTARIA Nº0929/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074410/2024-03, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à)servidor(a) SILVIA HELENA MATOS DE ALMEIDA, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 06860311, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1409/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076899/2024-40, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à)servidor(a) ALZENI JANUARIO DA COSTA, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 06797113, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1438/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.066362/2024-71, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO