DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA CC 2510/2024-SEDUC - O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PAULO DE
ASSIS MELO, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R1 - EEEP
Marwin , unidade administrativaintegrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2511/2024-SEDUC - O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PEDRO
SOARES MAGALHAES, ocupante do cargo deprovimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Mombaça -
EEM Ananias do Amaral Vieira (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2512/2024-SEDUC - O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RAFAEL
PEREIRA, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Santana do Acaraú EEEP
Francisco das Chagas Vasconcelos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2513/2024-SEDUC - O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR RAYLLANE LIMA NOGUEIRA,
ocupante do cargo deprovimento em comissão de Assessor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pacajus - EEM Miguel
Rodrigues dos Santos (EEM de Curimatã) (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2514/2024-SEDUC - O(A)SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SUERDA LINO
BARROSO, ocupante do cargo deprovimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caucaia - EEEP Professor
Antonio Valmir da Silva , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de
setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2021/NUP 22001.088956/2024-33 - IG: : 1336316 - SACC:1175300
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra.ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PH SEGURANÇA LTDA, com sede na Avenida Dom Manuel, nº 655, Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.141.617/0001- 40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PINHEIRO JÚNIOR, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 2005009196279 SSP-CE e CPF nº 054.539.283-79, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2021, publicado no D.O.E
de 31.08.2021, e de acordo com o Processo nº 22001.088956/2024-33; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, II, inciso §2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de
Vigilância Armada de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajus-
tamento do Contrato, ora aditado, será de R$ 3.510.950,39 (três milhões, quinhentos e dez mil novecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), com
base no atual valor mensal de R$ 292.578,97 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos), conforme Despacho
exarado pela COINT/SEDUC, datado em 16.08.2024, às fls. 251/252, análise da COSET/SEPLAG, datado em 16.08.2024, às fls.247/249, e Planilha Padrão
Aprovada pela Administração Pública Estadual, às fls.245/246 e IG nº 1336316, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
OITAVA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2024 até 27 de agosto de
2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 27 de agosto de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS:ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOÃO PINHEIRO JÚNIOR - PH Segurança Ltda. - Contratada.
TESTEMUNHAS: ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. ANTONIA ADEMIR NUNES FEITOSA. Fortaleza 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2022/NUP 22001.093001/2024-06 - IG:1336412 - SACC: 1231253
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação,ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, com sede na Rua José Capistrano nº 1432, Bairro: Combate,
Quixadá/CE, CEP: 63.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 20084010660 SSP/CE e do CPF nº 272.840.503-49 , resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2022, publicado no D.O.E de 13/09/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor complementar ao contrato, que tem por
objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional COLÉGIO ESTADUAL
JUSTINIANO DE SERPA, Município de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO: 05 e Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 861.840,00 (oitocentos e sessenta e um mil,
oitocentos e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COALE/CEALE, datado em 16/08/2024, fls. 37/39, do nup de
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