DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
n.º 22001.093001/2024-06 e IG nº 1336412 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DA POSSIBILIDADE DO REEQUILÍBRIO Fica assegurado
eventual direito de reequilíbrio do valor contratual, até que se conclua a análise pertinente.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, ficam a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de
setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de
auto gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada
no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 16/08/2024, págs. 37/39, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 27 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA, 2.
LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2023/NUP 22001.089612/2024-41 - IG: 1336587 - SACC: 1279776
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, com sede na Rua Expedicionário Moreno,
nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada
na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15
, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2023, publicado no D.O.E de 11/07/2023, de acordo
com NUP 22001.089612/2024-41; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso V, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI – ITAIÇABA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de janeiro de 2025 até 22 de abril de
2025 e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de agosto de 2024 até 30 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. ; XII - DATA: 27 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - Representante Legal da Empresa CONSTRU-
MAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE
FILHO. Fortaleza 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096667/202416 IG: 1337087
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 12/2023;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38, crede 8 - Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA;
V - ENDEREÇO: Jaguaretama-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente o Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 004/2023 publicado no DOE de 22 de novembro de 2023 e de acordo com o processo NUP nº 22001.096667/2024-16 e regulamentado nos
Art. 57, § 1º, II, c/c art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à Rua Padre Alexandre, nº 178, Bairro Centro, Município Jaguaretama-Ceará, CEP 63.480- 000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo. REFORMA DE AUDITÓRIO, BANHEIROS, QUADRA DE
ESPORTES, BIBLIOTECA, SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS DO AUDITÓRIO E BIBLIOTECA, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA,
da EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA da EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
63.763,52 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), que representa 27,72% (vinte e sete e setenta e dois por centos).
Deste modo, o valor global do Contrato nº 012/2023 que era de R$ (230.027,12) e passa a ser de R$ (293.790,64) e será pago conforme contrato inicial; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais noventa (90) dias, a partir de 18 de agosto de 2024 até 15 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE,
ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02- LARISSA
MACIEL CORREIA ROCHA. Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095657/202455 IG: 1335985
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por FRANCISCO GEORGE DA SILVA; III - ENDEREÇO: Hidrolândia-CE;
IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 26.161.655/0001-35, com sede à Distrito de
Araticuns, nº 100, Zona rural, Município Bela Cruz,/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de NUP: 22001.095657/2024-55 e de acordo com a Carta Convite de nº
04/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.095657/2024-55 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Hidrolândia-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de EXECUÇÃO e
VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO, da Escola EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 22/08/2024 até 20/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GEORGE DA SILVA - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA SANDRA EMÍLIA PEREIRA PERES, 02- FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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