DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 469.680,00 O valor total
da contratação é de R$ 469.680,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.500910000
0.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.3390
39.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS:ELIANA
NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ ALVES RODRIGUES Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
Contratado e Testemunhas: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 333/2024/NUP 22001.094675/2024-10 IG: 1330431 SACC: 1333227
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a).ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob
nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais
de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 02 (EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE – FORTIM),
do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na
proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação
105/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 605.950,00 O
valor total da contratação é de R$ 605.950,00 (seiscentos e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.50091
00000.0 22100022.12.362.144.20974.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS:ELIANA NUNES
ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ ALVES RODRIGUES Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Contratada
e Testemunhas: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº336/2024/NUP: 22001.075571/2024-14 IG: 1330431 SACC: 1333117
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a).ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº
344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvol-
vimento da Educação – CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 05 (EEM MANUEL SÁTIRO – JAGUARUANA), do Termo de Referência, do
Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta do CONTRATADO,
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 105/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 434.320,00 O valor total da contratação é de R$ 434.320,00
(quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.500910000
0.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.14.3390
39.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS:ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante
JOSÉ ALVES RODRIGUES Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Contratada e Testemunhas: 1. GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº337/2024/NUP: 22001.075571/2024-14 IG: 1330431 SACC: 1333162
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a).ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob
nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais
de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 06 (EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE – JAGUARUANA), do
Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta
do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 105/2024
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação apli-
cável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da
sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 710.040,00 O valor total da
contratação é de R$ 710.040,00 (setecentos e dez mil e quarenta reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.
1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20
974.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS:ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação
Contratante JOSÉ ALVES RODRIGUES Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Contratada e Testemunhas: 1. ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar