DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001092376/2024 41 IG 1303435
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0069-13 - CREDE 08 - Município: Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO:
Redenção/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854223/0001-77, nesse ato representada pelo
Sr. ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023. Nos termos do Contrato 16/2023, publicado no DOE de 29/12/2023, pág. 1555 e de acordo com o processo
NUP nº 22001.092.376/2024-41 e regulamentado pelo Art. 57, §1º, Inciso III e IV, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato 16/2023, que tem por objeto A CONS-
TRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 25/08/2024 até 08/10/2024.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 10/08/2024 até 23/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Antônio Fred de Sousa
Silva E TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Sabrina Silva Costa, Fortaleza 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103699/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1336568
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CADASTRAMENTO NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE AQUISIÇÕES
E SUA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO – QUE TRATA DO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, inscrito no CNPJ sob Nº 07.954.514/0099-
39, com o endereço na Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado
pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA,
com sede na Rua João Salmito de Almeida, nº 344, Bairro Centro, Município Pacujá/CE, CEP: 62.180-000, inscrita no CNPJ sob Nº 21.888.452/0001-21,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, objetivando a retificação do cadastramento no Sistema de Acompanhamento
de Aquisições - SAA e sua respectiva PUBLICAÇÃO relacionado ao Contrato 03/2024, publicado no DOE de 14/08/2024, PG. 29, oriundo da Cotação
Eletrônica 01/2024, de acordo com a justificativa exarada no processo, NUP Nº 22001.103699/2024-77, regulamentado no da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o NÚMERO ÚNICO DE PROTOCOLO - NUP do
Cadastramento do Sistema de Acompanhamento e Aquisições - SAA e sua respectiva PUBLICAÇÃO, que trata do Contrato 03/2024, tendo como obje-
tivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, em favor do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO
JARBAS PASSARINHO. DA ALTERAÇÃO DO NUMERO ÚNICO DE PROTOCOLO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola,
datada em 21/08/2024, para corrigir o NÚMERO ÚNICO DE PROTOCOLO - NUP do Cadastramento do Sistema de Acompanhamento e Aquisições - SAA
e sua respectiva PUBLICAÇÃO do Contrato 03/2024, que trata Da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. Onde
se lê: “22001.037221/2024-41” Leia-se: “22001.076548/2024-39” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA - CONTRATANTE – JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Carlos Janes Vasconcelos, 02- Dádimo Sweden Rodrigues Damasceno. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°291/2024/NUP 22001.094689/2024-33 IG:1326463 SACC: 1334083
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Inte-
gral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 2, e alunos que estejam
em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato,
no Grupo 22 (EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240097/Cotação Eletrônica nº
2024/13626, e Termo de Dispensa de Licitação nº 97/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240097/Cotação Eletrônica
nº 2024/13626, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 97/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei
n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 898.080,00 O valor total da contratação é de R$ 898.080,00 (oitocentos e noventa e oito mil e oitenta reais). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0.
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação , CONTRATADA - FRANCISCO
AGENOR GOMES Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda e Testemunhas: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL
DE SOUSA Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°317/2024/NUP 22001.100682/2024-68 IG: 1330447 SACC: 1333490
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a).ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob
nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 25 - (EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO – PALMÁCIA), do
Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta
da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados
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