DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº341/2024/NUP: 22001.075571/2024-14 IG: 1330431 SACC: 1333286
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ERYKA
SOUSA MIRANDA, CNPJ Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano, 14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, inscrito no CPF sob nº 610.234.923-77
e RG nº 20074825253, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino
Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação –
CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo,
nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 10 (EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO – QUIXERÉ), do Termo de Referência,
do Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta do CONTRATADO,
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 105/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 499.520,00 O valor total da contratação é de R$ 499.520,00
(quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009
100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974
.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS:ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação
Contratante ERYKA SOUSA MIRANDA Empresa ERYKA SOUSA MIRANDA Contratado e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA
LEITAO 2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº342/2024/NUP: 22001.075571/2024-14 IG: 1330431 SACC:1333338
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA ERYKA
SOUSA MIRANDA, CNPJ Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano, 14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, inscrito no CPF sob nº 610.234.923-77
e RG nº 20074825253, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino
Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação –
CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo,
nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 11 (EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA – QUIXERÉ), do Termo de Referência, do Termo
de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo
de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 105/2024 os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 628.200,00 O valor total da contratação é de R$ 628.200,00
(seiscentos e vinte oito mil e duzentos reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 221000
22.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.14.339039.1.5009
100000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS:ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ERYKA
SOUSA MIRANDA Empresa ERYKA SOUSA MIRANDA Contratado e Testemunhas: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO ( 2.ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093342/2024-73/IG-1335700
CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira, situada(o) na Rua Cel. José Aderaldo – 549 – Centro - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0675-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA:
OSR MAGAZINE LTDA. , com sede na Rua Vinte e sete de novembro Nº 420 – Bairro Alto do Jucá - Iguatu-Ce , CEP: 63.502-405, Fone: (88) 99354-
4877 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel
de Oliveira Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18863 , Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18863 , Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18863 e Termo de Participação nº 2024/0015 ,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.604,47
(Trinta e sete mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira -
CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO,
02-ANA KELLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072841/2024-27 - IG: 1322679
CONTRATANTE: A EEMTI Senador Fernandes Távora, situada na Rua Capitão Francisco Rodrigues n°574 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP
LTDA, com sede em OCARA/CEARÁ, bairro SERENO DE CIMA, CEP: 62755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ N° 35.438.916/0001-02
, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Aquisição de Material de Consumo (GÁS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12556, Termo de Participação nº
2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/12556 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ereré/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
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