DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.732,15
(quinze mil, setecentos e trinta e dois reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRA-
TANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001089559/2024 89 IG 1335820
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA
- CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0055-18, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Aurembergue Freire
Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, CNPJ nº 21.872.925/0001-00
– Maracanaú/CE - cujo o representante legal e o Senhor FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
160 (CENTO SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de
130 (CENTO E TRINTA) dias, contados a partir da data de EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA. VALOR GLOBAL: R$ 49.851,60 (QUARENTA E
NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jessyanne
Moreira Viana 2 - Gledson da Silva Lima, Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085292/2024-51/IG-1334378
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324, Bairro centro, Município de ICÓ/CE inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639-84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na rua AV SANTOS DUMONT,1687,sala 07 CEP: 60.150-161, Fone: (85) 8601-
2353, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento de Aquisição CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS DA AGENDA TRIBUTÁRIA DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação
nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA
SILVA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CLAUDENICE TORRES VIEIRA,
02- RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030214/2024 19 IG 1332023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, - CREDE 04 - Município de
Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - CREDE 04 - município de Camocim - CE, inscrita no CNPJ sob n.º
44.888.936/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Pedro Vieira da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e
sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 54.998,00 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa
e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.
50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA
- Pedro Vieira da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Pedro Vieira da Costa, Fortaleza 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029020/2024-71/IG-1313494
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, estabelecida à Rua R . E
li ez e r P a rr eã o , 1 05 – B a ir ro M an g ab e i r a, E us é b io – CE , 61 7 60 -0 0 0 , Telefone (85)3101.2160, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0411-58,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL
DE CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA, situado à Rua WE - 04
(LOTE ESPLANADA DOS COQUEIROS), n.º7 2 , município de CAUCAIA - CE, CEP: 61611090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: EUSÉBIO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 261.884,37 (Duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 28
de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO- CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROGÉRIO FROTA DE SOUSA, 02-JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar