DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054831/202418 - IG - 1336307
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , estabelecida à AV DR MENDEL
STEINBRUCH , nº 10499, Bairro Pajuçara, Município de M a r ac a n a ú /CE, Telefone (85) 3473-6596, inscrita no CNPJ 07.954.5140215-56 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY situado à Rua 19 RES SANTA MARTA, n.º 70 A , município de Pacatuba,
CEP: 61.814-516 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06 , representado neste ato pela Sra. MARCILIER NEPOMUCENA NOGUEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM
PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 58.977,00 (CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E
SETENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.500
00.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: HAMILTON
JOSÉ DUARTE DE CASTRO - CONTRATANTE - MARCILIER NEPOMUCENA NOGUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL
- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040622/2024-89/IG-1322425
CONTRATANTE: EEMTI RENATO BRAGA, situada(o) na avenida Rui Barbosa, nº 2.000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Marta Simone de Melo
Nobre CONTRATADA: Firma ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na avenida Santos Dumont, nº 1687 sala 07, Bairro Aldeota, Município
Fortaleza CE, CEP: 60.150-161, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
ANDRÉ LUIS MELO NASCIMENTO. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na , e seus anexos, os preceitos do direito Cotação Eletrônica
nº 2024/05779 e Termo de Participação nº 05/2024 público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na , e seus anexos, os preceitos do direito Cotação Eletrônica nº 2024/05779 e Termo de Participação nº 05/2024 público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta), dias contados a partir
da sua publicação no sítio oficial/Diário. VALOR GLOBAL: R$ 361,00 (trezentos de sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco
Edivar Monteiro da Silva, 02-Rejane Chaves Campos . Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103853/202419 - IG - 1330390
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, situada(o) na Rua Cacique Alberto, n° 68,
Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo ERONILDA LIMA DO NASCIMENTO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na AV JAIME
ASSIS HENRIQUE, Nº 134 -CENTRO – AMONTADACE, CEP: :62.540-000 , Fone: (85)991659234, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/04567, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04567 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e
sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.418,00 (Quatro mil e
quatrocentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50
000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ERONILDA LIMA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029208/2024-19/IG-132073800
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone
(85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA DUETTO SOLUCOES COMER-
CIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, com sede na RUA SETE QUEDAS - 220 - LOTE 47 E 48 - ARIANOPOLIS (JUREMA)
- CAUCAIA - CE, CEP: 61.656.260, Fone: (83) 996173400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01825, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01825, Termo de Participação
nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01825
e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
Fechar