DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a), na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.651,10 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e
dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270 .
DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – STEPHANY
GOUVEIA DE SOUZA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABRICIO ANDRADE DE ARAUJO, 02-MARIA DO SOCORRO SANTOS DE
MATOS. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1067023/2024 11 IG 1334550
CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, neste ato
representada(o) pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-
24, Ibicuitinga – Ceará representado neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO/ MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO destinado a atender a demanda dos alunos da
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA – Olho d’Água da Bica - Tabuleiro do Norte, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11220
e Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11220 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 200 (duzentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.983,60 (Dois mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462 . DATA
DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VALDERINO AIRE DE OLIVEIRA CONTRATADA - JAMES DIAS
GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - GIRLENE DOS SANTOS DANIEL 2 - ROSANGELA ALVES MOREIRA, Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086559/2024-27/IG-1313397
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO , estabelecida à AV MARIA
MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
CONTRATADA: HERONILZA SILVA LOURENÇO, RG 2004019104093 SSP/CE, CPF sob nº 031847183-36, situado à Rua Sol Poente, n.º 2, Setor
D-2, município de Paraipaba/Ce, CEP 62.685-000 (grupos informais e individuais), daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias , contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 38.552,50 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais
e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0
–28078 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: LEHI NATA-
NAEL SANDERS PITUBA- CONTRATANTE – HERONILZA SILVA LOURENÇO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Diego Julio Conrado
Aragão, 02-Gabriel Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097542/2024 03 IG 1324660
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA -
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Maria de Fatima Bezerra
CONTRATADA: COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.º49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001 o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26,754,72(Vinte e Seis Mil e Setecentos e Cinquenta
e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Fatima
Bezerra CONTRATADA - DAVI OSORIO AMARO e TESTEMUNHAS: 1 - Taysa Maria Monteio Pedrosa 2 - Josielton Alves Gonçalo, Fortaleza 27 de
agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105376/202418 - IG - 1336307
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , estabelecida à AV DR MENDEL
STEINBRUCH , nº 10499, Bairro Pajuçara, Município de M a r ac a n a ú /CE, Telefone (85) 3473-6596, inscrita no CNPJ 07.954.5140215-56 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE situado à Rua Rodovia Raimundo Pessoa de
Araújo S/N Km 04, município de Caucaia, CEP: 61685990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67 , representado neste ato pela Sra. RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2024 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.496,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: HAMILTON JOSÉ
DUARTE DE CASTRO - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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