DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105369/202416 - IG - 1336307
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , estabelecida à AV DR MENDEL
STEINBRUCH , nº 10499, Bairro Pajuçara, Município de M a r ac a n a ú /CE, Telefone (85) 3473-6596, inscrita no CNPJ 07.954.5140215-56 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO CONTRA-
TADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA situado à RUA PAULINO BARROSO, Nº
1067 , Município de Canindé, CEP: 62.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45 , representado neste ato pelo Sr. GLAUDEMIR DE SOUSA
MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA
ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2024 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 117.070,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E SETENTA REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO
- CONTRATANTE - GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL -
Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059990/202409 - IG - 1320655
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. NAZARÉ GUERRA, situada na Av. Vereador Raimundo Junior, S/N – Conjunto Habitacional Lúcia de Fátima – Dt.
Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora
a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS, com sede na Rua José Patrício Nogueira, nº
160-A, Santa Terezinha – Madalena – CE, CEP: 63.860-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.483.377/0001-80, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo sr. Douglas Romeu Barbosa de Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/08815 e Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08815 e Termo de Participação nº 2024/0017 e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.044,90 (um mil e quarenta e
quatro reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.3390
39.50000.0 – 12646. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes - CONTRATANTE - Douglas
Romeu Barbosa de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ana Gabriela Barbosa de Oliveira Maciel - TESTEMUNHA 02 - Lucas Lima Guerra
- Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088287/2024-08/IG-1334055
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MONSENHOR LINHARES, estabelecida a Rua VEREADOR JOSÉ AFONSO PARENTE, Nº 201, Bairro CENTRO, Município de GROA-
ÍRAS/Ce, Telefone (88) 3647-1132 / 3647-1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, n° 00, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, CEP 60.180-000, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR - PARA A MANUTENÇÃO DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17344, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17344, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17344 e Termo de Participação nº
2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE-CE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 303,00 (trezentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES -
CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RICARDO MELO RODRIGUES, 02-RODRIGO AZEVEDO DOS
SANTOS. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104279202416/PRE-RESERVA : 1310656
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LINDEMBERG SANTOS SILVA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARJA FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.191,34
(DEZENOVE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINDEMBERG SANTOS SILVA , CONTRATADA-ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMU-
NHAS 01-LEONARDO PEREIRA ALMEIDA , 02-MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 29 de agosto de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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