DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059951/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1320997
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, situada na Rua Cel Alfredo Miranda, Nº 252, Comunidade Indígena Lagoa
dos Tapebas I, Bairro Capuan, Municipio de Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0140-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Michael de Matos Pires CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA BELARMINO JOSÉ,
Nº 432, BAIRRO: ICARAÍ – CAUCAIA/CE, CEP: 61.624-495, inscrita no sob o CNPJ nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr: Elano Siqueira Fuiza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08999, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08999, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08999 e Termo de Participação nº 08/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO
OFICIAL – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.929,27 (NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA:
21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Michael de Matos Pires - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fuiza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 02- MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079219202440/PRE-RESERVA : 1325521
CONTRATANTE: A EEFM FÉLIX DE AZEVEDO, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0001-49, neste ato representada(o) pelo João
Batista Neto CONTRATADA: LRH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, representado neste ato
pela Sra Artemiza Gois de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.838,20 (vinte mil, oitocentos e trinta e oito reais
e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.
50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Batista Neto , CONTRATADA-Artemiza
Gois de Oliveira Arruda da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054755/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1329913
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, estabelecida na Av
Valderi Machado de Almeida, n° 213, Bairro Dourado, no municipio de Horizonte/CE, 62.898-00, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Suellen Barbosa Machado CONTRATADA: COOPAFAM COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA situado à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO, n.º 530, município
de MARACANAU, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Horizonte/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.629,60 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SUELLEN BARBOSA
MACHADO - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATHIELE SALES
DA SILVA, 02- PATRICIA MENDES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102560/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1321985
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, estabelecida à Av. Yolanda
Pontes Vidal Queiroz, 99 – Jereissati I- Maracanaú/CE. Telefone (85) 3101-2886, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0214-75, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY, situado à Rua 19, Nº 70A. Bairro: Centro, Município de Pacatuba, CEP 61.814-516 inscrita no CNPJ
sob n.º 40.775.703/0001-06, Representada por Sr(a) Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.921,92 (Vinte e sete mil, novecentos
e vinte um reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974
.03.339030.50000.0 - 1257 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS:
Marcos Paulo Vieira De Figueiredo - CONTRATANTE – Marcileir Nepomucena Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Juliana Da
Silva Pereira, 02- Samuel Brito de Oliveira. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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