DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087887/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1322676
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, com sede na Avenida MOZART PINHEIRO DE LUCENA, n 2393 - Quintino Cunha, 
Fortaleza – CE – CEP: 60.351-620, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo 
Sr. HELDER SAMPAIO DE MAGALHAES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL 
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº004/2024, Termo de Participação nº 2024/06610, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 004/2024, Termo de Participação nº 2024/06610 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2024 e Termo de Participação nº 2024/06610, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339030.50000.0 - 5031 – MAPP 
2209142020. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Helder Sampaio 
de Magalhaes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060869202411/PRE-RESERVA : 1321967
CONTRATANTE: A EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09,neste ato representada(o) pelo Diógenes de 
Sousa luz CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76,representado neste ato pelo, 
Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gênero alimenticio, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaramiranga-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.166,60 (um mil 
cento e sessenta e seis e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Diógenes de 
Sousa luz , CONTRATADA-Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ADRIANO QUITERIA FURTADO , 02-DAVID WAYNE DA 
CRUZ SILVA. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086521202454/PRE-RESERVA : 1313397
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO , Município de PARAIPABA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: 
MARIA EURICE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE,CPF sob nº 267.122.613-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: PARAIPABA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.972,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 –28078 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA 
, CONTRATADA-MARIA EURICE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de setembro 
de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079621/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1332285
CONTRATANTE: A(O) EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valder-
lane Lira de Oliveira CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES - ME , com sede na Rua Francisco das Chagas Magalhães, 324, Bairro 
Centro – Iracema/CE, CEP: 62980-000, Fone: (88) 9.9684-8195, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios 
para atender aos alunos da escola de ensino médio Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14716, 
Termo de Participação nº 0007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/14716, Termo de Participação nº 0007/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14716 e Termo de Participação nº 0007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.097,50 (Sete mil, noventa e sete reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Adriana de Queiroz Magalhães – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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