DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
BARBOSA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;MARIA SHIRLEY PONTES 
ARAUJO - CPF: 80643639349 - MATRÍCULA: 22200181571422 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181168474 - NOME SUBSTITUÍDO: JOVINA DE PINHO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer 
a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
31/07/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;NATERCIA ROCHA MACIEL - CPF: 06266465370 - MATRÍCULA: 22200181571384 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181341052 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOVINA DE PINHO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;NATERCIA ROCHA 
MACIEL - CPF: 06266465370 - MATRÍCULA: 22200181571406 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181168474 - NOME SUBSTITUÍDO: JOVINA DE PINHO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a 
cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
31/07/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 26.933,37 ( VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065494 
- EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 655/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CRISTINA MONTEIRO FERREIRA - CPF: 32280327368 - MATRÍCULA: 22200181571368 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115924918 - NOME SUBS-
TITUÍDO: CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/07/2024 a 14/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.001,00 ( CINCO MIL E UM REAIS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.107330/2024-33 - INÍCIO
LOTE 837/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EVELYN BORGES FARIAS - CPF: 06096079369 - MATRÍCULA: 22200181578184 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;EVELYN BORGES FARIAS - CPF: 06096079369 - MATRÍCULA: 22200181578192 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.964,26 ( DOZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 838/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FERNANDA JAMILLY DAMASCENO DE SOUSA - CPF: 04826766394 - MATRÍCULA: 22200181578206 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147929717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
CAROLINA BOMFIM JACO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.728,53 ( DOZE MIL E SETECENTOS E VINTE E 
OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 839/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAUL VICTOR VIEIRA AVILA DE AGRELA - CPF: 05388525341 - MATRÍCULA: 22200181575991 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014749401X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA VALENTE PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/08/2024 a 20/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.292,98 ( UM MIL E DUZENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 840/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EMYLLE DIAS FERNANDES - CPF: 06807018347 - MATRÍCULA: 22200181575975 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47;EMYLLE DIAS 
FERNANDES - CPF: 06807018347 - MATRÍCULA: 22200181575983 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.458,60 ( VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 842/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS JACINTO MOTA - CPF: 62237257361 - MATRÍCULA: 22200181575940 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181133476 - NOME SUBSTITUÍDO: NAJARA