DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01679112 - JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO 
MORAIS
ENG. 
CIVIL
INSPEÇÃO 
EM 
AEROPORTOS
VISITA TÉCNICA 
AO AEROPORTO 
DE QUIXADÁ.
FORTALEZA
QUIXADÁ
06/08/2018
07/08/2018
1,5
64,83
0,00
10,00
9,72
R$ 106,98
TOTAL:R$ 204,23
 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, quarta-feira, 2 de agosto de 2018
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2014; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER; III 
- ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga - CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA MAGNA ENGENHARIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: RUA PEDRO II, 331 - SÃO JOÃO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da 
Resolução n° 244, data de 24 de julho de 2018 com fundamento no que dispõe o art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Acréscimo de Serviços, com Reflexo Financeiro, haja vista que foi acrescido o valor de R$ 337.082,65 
(trezentos e trinta e sete mil, oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 4,67% (quatro vírgula sessenta e sete por 
cento) do valor do Contrato; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 27.07.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O Sr. JOSÉ 
SUED DA SILVEIRA M. FILHO. 
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2015; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga, CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA CBC - CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA; V - ENDEREÇO: ROD. BR - 116, 6099 - SALA 03 - AEROLÂNDIA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização 
do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução n° 243/2018, data de 24/07/2018, com fundamento no que dispõe o art. 65, inciso II, § 1º da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Acréscimo de Serviços, com reflexo financeiro positivo, 
haja vista que foram acrescidos serviços no valor de R$ 923.693,32 (novecentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), 
correspondente ao percentual de 24,48% (vinte e quatro vírgula quarenta e oito porcento); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 27.07.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ 
SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. MANOEL R. BATISTA CAVALCANTE. 
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2016; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga, CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUTORA LUIZ 
COSTA LTDA / LIDEMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: AV. WILSON ROSADO, 01 - 1º ANDAR - SALA A; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução n° 241/2018, data de 24/07/2018, com fundamento 
no que dispõe o art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Prorrogação do 
prazo de Execução do Contrato, por mais 90 (noventa) dias corridos, ficando com seu término previsto para o dia 06/11/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 30.07.2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e a Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA. 
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III 
- ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; V - ENDEREÇO: 
FAZENDA BOA ESPERANÇA - ZONA RURAL, S/N - PARAIPABA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO 
DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 248/2018, DE 24.07.2018, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 65, INCISO 
I “a” § 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Supressão e o 
Acréscimo de Serviços com Reflexo Financeiro ao presente Contrato, haja vista que foram suprimidos serviços no valor de R$ 1.548.338,34 (hum milhão, 
quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) correspondente ao percentual de 8,80% (oito vírgula oitenta por 
cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 4.145.832,95 (quatro milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco 
centavos) correspondente ao percentual de 23,56% (vinte e três vírgula cinquenta e seis por cento), passando o valor atual do contrato de R$ 17.599.029,50 
(dezessete milhões, quinhentos e noventa e nove mil, vinte e nove reais e cinquenta centavos), para R$ 20.197.524,12 (vinte milhões, cento e noventa e sete 
mil, quinhentos e vinte e quatro reais e doze centavos); IX - VALOR GLOBAL: Passará para R$ 20.197.524,12 (vinte milhões, cento e noventa e sete mil, 
quinhentos e vinte e quatro reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS 
DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO; XII - DATA: 27.07.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. 
GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - 
ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga, CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA A L TEIXEIRA PINHEIRO 
(TEIXEIRA CONSTRUÇÕES); V - ENDEREÇO: ROD. HUMBERTO TEIXEIRA, SN CE 060 KM 367 / BARREIRA/IGUATU; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução n° 245/2018, data de 24/07/2018, com fundamento no que dispõe o art. 
79, § 5º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o presente processo; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Reinício 
dos prazos de Execução e Vigência do Contrato, ficando seus términos previsto para os dias 07/05/2019 e 05/08/2019, respectivamente; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 05.08.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; 
XII - DATA: 30.07.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO. 
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018