DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO Nº0013/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/NUAT Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução
Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0013/2024 (publicado no D.O.E. de 06 DE MAIO de 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.792.311-9
TAINAR FELICIO TEOFILO 07722234321
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 30 de agosto de 2024.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº43/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
nº. 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 127/2024 (publicado no D.O.E. de 22/07/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.340424-9
ANA PAULA FRANCA RICARTE 03153607397
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza em Parangaba, 23 de agosto de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº069/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40, da Instrução
Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 287,288,290/2024 (publicado no D.O.E.
de 11/07/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 30 de julho de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº069/2024,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 287,288,290 /2024
Nº DE ORDEM
C,G,F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.536.579-8
ZE RESTO CARNES E ACESSORIOS PARA CHURRASCO LTDA
02
06.167.162-2
REPARE ACERTOS & CONSERTOS E COMERCIO LTDA
03
07.180.163-4
J. B. P. HAMDAN LTDA - EPP
04
07.097.547-7
SALETE FERREIRA DA SILVA - ME
05
07.086.802-6
SOLARE ENERGY VIP LTDA
06
07.088.530-3
VIDA ARTES LTDA - ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº072/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40, da Instrução
Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 84/2020. RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Agua Fria, 27 de agosto de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº072/2024,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 84/2020
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.115969-0
49.703.198 MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA
02
06.553778-5
ALEXANDRE COSTA E SILVA 51147963304
03
06.886573-2
ALEXANDRE DE SOUZA PEIXOTO 00189953306
04
06.799073-8
ALEXANDRE VIEIRA MONTEIRO 58078258372
05
06.934289-0
ALINE DE LIMA 66743656372
06
07.065899-4
ALINE DUARTE COELHO 66921112349
07
07.037404-0
ALINE MARIA CHAVES FERRAZ 05589316340
08
06.462189-8
ALINE PAZ FERNANDES 82151547353
09
06.160460-7
ALINE TEIXEIRA LIMA 02229922394
10
07.089413-2
ALINI GONCALO DE CASTRO 61329130332
11
07.163531-9
ALISSON CAVALCANTE ALIMENTOS LTDA
12
06.756052-0
ALLAN EDEN FERREIRA DA ROCHA 05769018305
13
06.328004-3
ANA BEATRIZ RABELO QUEIROZ FERREIRA 05738587308
14
06.122137-6
ANA CARINE PAULA DOS SANTOS DA SILVA 61212507398
15
06.129293-1
ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA 05126503308
16
06.327796-4
ANA CLECIA DE BRITO VIANA 46581499315
17
06.436733-9
ANA CLEIA MOURA ALVES 65665333387
18
06.956371-3
ANA CRISTINA PAIVA E SILVA 65371712372
19
06.460180-3
ANA ELOI VIANA 39894118372
20
06.124365-5
ANA GABRIELE DE OLIVEIRA 05470266419