DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024
SIGNATÁRIOS : VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS,Diretora-Presidente Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico , RAMON FLÁVIO
GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos, A CAROLNA ARGOLO N. DE CASTRO Diretora Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico, FLIPE DE MELO SAMPAIO CUNHA Diretor Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, MARCO JOSÉ MELO NEVES Diretor Interino
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e NAZARENO MARQUES DE ARAUJO Diretor Interino Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza - CE, aos 30 de agosto de 2024.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE
MEDIÇÃO LTDA; RUA SETE QUEDAS, Nº 220; LOTE 47 E 48; BAIRRO: ARIANÓPOLIS (JUREMA); CEP.: 61.656-260; CAUCAIA-CE. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é à aquisição de Gás de Cozinha com botijão de 13kg em forma de comodato, nas condições estabelecidas neste contrato
e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos
da COGERH – 2022 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
Nº 29012.003327/2024-61 tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 30 (trinta) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 24 (vinte quatro) meses, seguindo o
cronograma do anexo A do termo de referência, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 59.401,68 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e um reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos
Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRA-
TANTE; Stephany Gouveia de Souza / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0135/2024-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EMANUELLA SOBREIRA LACERDA FEITOSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, integrante da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA , em virtude de Férias, no
período de 12 de Agosto de 2024 a 10 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº99/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411474
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230758
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/11474, Pregão Eletrônico nº
20230758, que passa a incluir à empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19. IV – ITEM; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM:
5; Cod. Cat.: 1085395 - SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML PARA VACINA BCG, COM AGULHA ACOPLADA DE 13X3,8, COM DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO.
SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E
MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔ-
MICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO ANVISA. Atender a RDC ANVISA 341 DE
06/03/2020; Portarias INMETRO n.º 501, de 29 de dezembro de 2011 e Portaria n.º 503, de 29 de dezembro de 2011. QUANT.: 801.460; PREÇO UNIT
INICIAL: R$ 0,9080; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 727.725,68. V – DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº105/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418675
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232114
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/18675, Pregão Eletrônico nº 20232114, que passa a incluir à empresa
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36. IV – ITEM; SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; Cod. Cat.: 378300 - PARACETAMOL, 200 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRASCO 15 ML.
QUANT.: 713.930; PREÇO UNIT INICIAL: R$ 1,1800; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 842.437,40. V – DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº889/2019
NUP 24001.035384/2024-15
PRÉ-RESERVA Nº1319959000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 466/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 889/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida
Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR-ME; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro
Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar – Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº 889/2019, celebrado
com a JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR-ME, cujo objeto se trata de serviços de limpeza e desinfecção das cisternas, caixas d’água e de 01 (um)
poço do HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – termo de Referência do edital e da proposta da CONTRATADA;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2024; XI
– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 20/08/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Albino Vieira Crispa Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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