DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2021
NUP 24001.010575/2024-74
PRÉ-RESERVA Nº1323664000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 420/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: CONSÓRCIO FF E-STRATEGIA E MACROPLAN; V – ENDEREÇO: Avenida Pedroso Moraes, 2120 C26, Bairro Pinheiros, São 
Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666/1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Correção da 
inflação pelo IPC em 2023, que foi de 3,15%, impactando financeiramente no saldo contratual em R$ 9.412,20 (nove mil, quatrocentos e doze reais e vinte 
centavos), ao Contrato nº 071/2021, que tem como objeto execução de serviços de consultoria para Planejamento e Execução da Avaliação de Impacto do 
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará II (PROEXMAES II); IX – VALOR GLOBAL: R$ 9.412,20 
(nove mil, quatrocentos e doze reais e vinte centavos; X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
20/08/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e MARIA FLORÊNCIA FERRER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2021
NUP 24001.026984/2023-10
PRÉ-RESERVA Nº1303828000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 444/2024 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 765/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARA/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA 
– COAPH; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira , nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 
57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público 
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: Suprimir e prorrogar o Contrato nº765/2021, que tem como objeto serviços especializados em horas/ano na Área de Técnico de Enfer-
magem – Pré-Hospitalar, para serviço de atendimentos Pré-Hospitalar de Urgência e Enfermagem móvel; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: O gestor do 
presente contrato passará a ser a Sra. Geisy Lanne Muniz Luna, matrícula nº 30009924 e CPF nº 817.643.593-72. X – VALOR GLOBAL: R$ 18.530.669,47 
(dezoito milhões, quinhentos e trinta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos); XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
16 de setembro de 2024; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 16/08/2024; XIV– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº609/2022,
PROCESSO Nº24001.046329/2024-51
PRÉ-RESERVA 1324894000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 483/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 609/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo, Fortaleza- CE; IV – CONTRATADA: SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Clodoaldo Gomes de 
Araújo, 11, Penedo, São Lourenço da Mata, PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c 65, II, d, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor do Contrato nº609/2022, celebrado com a SENFIO SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS LTDA., cujo objeto se trata de serviços de registro, armazenamento, emissão de alertas e monitoramento em tempo real de temperatura 
para câmaras e freezers utilizados no armazenamento de hemocomponentes e reagentes, instaladas no hemocentro de Fortaleza, hemocentros Regionais e 
almoxarifados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – termo de Referência do edital e da proposta da CONTRATADA; VIII 
– VALOR GLOBAL: R$ 63.514,60 (sessenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 30 de agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/08/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Elyr Teixeira de Almeida Alves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2023
NUP 24001.035472/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1317017000
I – ESPÉCIE: Doc nº 481/2024 - 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 102/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; 
IV – CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Bias Fortes, nº 405, Bairro 
Vila de Lourdes, Curvelo/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acos-
tadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 102/2023, que tem como 
objeto a aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar, Mobiliário Administrativo e Equipamento Médico/Apoio Assistencial destinados ao 
Hospital Regional Vale do Jaguaribe, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 21/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2023
NUP 24001.035801/2024-20
PRÉ-RESERVA Nº1333690000
I – ESPÉCIE: Doc nº 477/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – 
CONTRATADA: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Dois nº 351, Conjunto Vicente Arruda Itambé, Caucaia/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do 
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 209/2023, que tem por objeto a aquisição com instalação/montagem de 
Mobiliário Administrativo para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender 
Unidades de Saúde do Esta- do, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 21/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Norma Abud de Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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