DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2023
NUP 24001.044751/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1330552000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 460/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messe-
jana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO: Rodovia Fernão Dias, Km 947,4 – Galpão CD4,
módulo B, Bairro dos Pires, Extrema/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, anexos e manifestações técnicas registradas e acostadas
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº489/2023, que tem como objeto serviço de manutenção
preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica e deslocamento, com cobertura total de peças (convencionais e estratégicas) e mão de obra,
do equipamento médico hospitalar ARCO CIRÚRGICO MÓVEL MODELO ZENITION 50, marca PHILIPS instalado no Centro Cirúrgico - HM, com
fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado desse equipamento pertencente ao Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes – HM/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 56.355,48 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII– DATA: 19/08/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Natânia Pauliane Piceli e Vanice Maria de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº891/2023
NUP 24001.040796/2024-77
PRÉ-RESERVA Nº1322969000
I – ESPÉCIE: Doc nº 437/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 891/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRA-
TADA: INOXCOOK COMERCIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Coronel Luiz Gonzaga de Azevedo, nº 22. Chácara Seis de Outubro, São Paulo/SP;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 891/2023, que tem como objeto aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário/
utensílio de Nutrição, Mobiliário hospitalar e Eletrodoméstico destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe HRVJ, para complementar a implan-
tação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Fábio Periquito.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº16/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº026/2023
NUP 24001.057146/2024-61
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICÓ/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de agosto de 2024, o Termo de Cessão nº026/2023, cujo objeto é ceder ao
CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, para fins de imple-
mentação da Ouvidoria do SUS no município de Icó/CE: 01 MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR
DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ024BLMS, TB: 415951; TECLADO HP EPEAT, TB. 415952; E MONITOR HP V22B 21.5”,
S/N: BRL0226HR8, TB: 415953. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº 8.666/93; na Lei Estadual
nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e
alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02 de agosto de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ana Laís Peixoto Correia Nunes .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202421273
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA A SAUDE LTDA, ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI – ME, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA e UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA BIÓPSIA E OUTROS) , cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231427 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05136581/2023. Subcláu-
sula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA : ITEM 14: 1128334 - AGULHA, 18G X 30MM ( +/- 2MM), PARA PUNCAO INTRA OSSEA PEDIATRICA DE PREFERENCIA NA REGIAO
TIBIO PROXIMAL DE FACIL MANUSEIO COM EMPUNHADURA QUE OFERECA SEGURANCA E APOIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
.QUANT.: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,5000. ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - ME : ITEM 1: 756357 - AGULHA,
BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, TIPO JAMSHIDI, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, MANDRIL EXTRATOR E MANDRIL, SISTEMA
DE TRAVAMENTO DA AMOSTRA COLETADA, 8G X 10CM, ESTERILIZACAO POR RADIACAO GAMA, INDIVIDUAL, ESTERIL, APIROGE-
NICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000. ITEM 3: 756377 - AGULHA, ASPIRACAO DE MEDULA
OSSEA ESTERNO-ILIACO, TAMANHO 14G, COMPRIMENTO VARIAVEL, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, ESTERILIZACAO
POR RADIACAO GAMA, INDIVIDUAL, ESTERIL E APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs: QUANT.: 1.310; VALOR UNITÁRIO: R$
47,0000. ITEM 4: 1128135 - AGULHA DESCARTAVEL, 11G X 10CM +/-1CM, ACO INOX, PARA BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, CANULADA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 620; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000 . ITEM 5: 1128050 - AGULHA DESCARTAVEL, ACO INOX,
PARA BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, 13 G X 10CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 675; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000 .
ITEM 8: 836607 - AGULHA, ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA, DESCARTAVEL, 15G X 5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 930
; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,0000 . ITEM 9: 836657 - AGULHA, ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA, DESCARTAVEL, 16G X 5 CM, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 880; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,9900. ITEM 10: 644977 - AGULHA, 16GA X 25MM X 95MM, TAMANHO PEDIA-
TRICO, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA MIELOGRAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.325; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000
. MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 7: 6450110 - AGULHA, PARA ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA
(MIELOGRAMA), 18 GA X CANULA 10 MM X 75MM, PEDIATRICO, EMPUNHADURA ERGONOMICA OU SIMILAR, OEFERECA SEGU-
RANCA E APOIO AO MANUSEIO, ADEQUADA, SEGURA; PERMITA ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA,DADOS
DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, DATA E TIPO DE ESTRERILIZACAO E PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 1.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,6300 . UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA: ITEM 2:
756367 - AGULHA, BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, TIPO JAMSHIDI, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, MANDRIL EXTRATOR E
MANDRIL, SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRA COLETADA, 8G X 15CM, ESTERILIZACAO POR RADIACAO GAMA, INDIVIDUAL,
ESTERIL, APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 960; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000. ITEM 6: 1128314 - AGULHA, 16 G
X 10MM X 75MM TAMANHHO PEDIATRICO EMPUNHADURA ERGONOMICA OU SIMILAR SEGURANCA E APOIO AO MANUSEIO, ASPI-
RACAO DE MEDULA OSSEA MIELOGRAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.185; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,000. ITEM 11:
6450210 - AGULHA, 18 GA X 25MM X 95MM, TAMANHO PEDIATRICO, ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA MIELOGRAMA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:. .QUANT.: 1.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,0000 . ITEM 12: 778468 - AGULHA, 18G X 23 - 25CM, ASPIRATIVA CHIBA, PONTA
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