DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
ECOGENICA, MARCACAO CENTIMETRADA, CONECTOR LUER-LOCK, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 380;
VALOR UNITÁRIO: R$ 37,0000 . ITEM 13: 1128324 - AGULHA, ADULTO 15G X 30MM (+/- 2MM), PARA PUNCAO INTRA OSSEA ADULTO
DE PREFERENCIA NA REGIAO TIBIO PROXIMAL DE FACIL MANUSEIO COM EMPUNHADURA QUE OFERECA SEGURANCA E APOIO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 440; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,0000 . ITEM 15: 1032894 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO,
BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, ESTERIL, DIMENSOES 18GA 1,2MM DIAMETRO, 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:. QUANT.: 885; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231427. VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202421800
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO
DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20232002 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.017628/2023-05. Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS; OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 10847010 - PROTESE, RECONSTRUCAO OSSICULAR DE TEFLON,
VARIACAO DE COMPRIMENTO ENTRE 4MM A 6MM DIAMETRO EIXO ENTRE 0,4MM A 0,6MM, USO EM ESTAPEDECTOMIA, ESTERIL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,0000; CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ME; ITEM: 1; 1299504 - TUBO, VENTILACAO MODELO CARRETEL SHEPARD, SILICONE OU TEFLON DE ALTA FLEXIBILIDADE
FACIL VIZUALIZACAO, 1,2 +/-0,2MM X 2,6 +/-0,2MM, DRENAGEM EM PROCEDIMENTOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:. QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; ITEM: 2; 1299514 - TUBO, VENTILACAO MODELO CARRETEL DONALDSON,
SILICONE ALTA FLEXIBILIDADE, FACIL VIZUALIZACAO, 1,2 +/-0,2MM X 2,6 +/-0,2MM, DRENAGEM EM PROCEDIMENTOS DE OTORRI-
NOLARINGOLOGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; ITEM: 3; 1299524 - TUBO, VENTILACAO
MODELO CARRETEL TIPO T, SILICONE ALTA FLEXIBILIDADE, FACIL VIZUALIZACAO, 1,2 +/-0,2MM X 2,6 +/- 0,2MM, DRENAGEM EM
PROCEDIMENTOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232002; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: XX/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202421826
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA e
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240407
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Suite nº 24001.048978/2023-13. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); VARIEDADE
COMERCIAL JGB LTDA: ITEM 3: 725663 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, COMPOSTO NUTRICIONAL, LIQUIDO, COM UMA COMBINACAO DE
NUTRIENTES DESTINADOS APROMOVER A INTEGRIDADE DA MEMBRANA NEURONAL (DHA, EPA, URIDINA MONOFOSFATO, COLINA,
VITAMINAS DO COMPLEXO B E FOSFOLIPIDIOS), AUMENTANDO O NUMERO DE SINAPSES EM DOENCA DE ALZHEIMER, DENSIDADE
CALORICA DE 1,0 KCAL/ML, FRASCO MINIMO 125ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs: QUANT.: 896.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2086.
ITEM 6: 727430 - MODULO ALIMENTAR, ALBUMINA, NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, EM PO, ISENTA DE LACTOSE, UNIDADE 1.0
GRAMA- obs:..QUANT.: 602.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300. TECNOVIDA COMERCIAL LTDA: ITEM 4: 1407736 - ALIMENTO, PROTEINA
ISOLADA DE SOJA E PROTEINA CONCENTRADA DO LEITE, COMPLETO, PO ENTERAL E/OU ORAL, NORMOCALORICO 1,0KCAL/ML NA
DILUICAO PADRAO, NORMOPROTEICO 15%, FIBRA 100% FOS, ISENTO DE GLUTEM, SABOR BANANA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:QUANT.:
1.003.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240407. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 379/2024
PROCESSO Nº24001.005926/2024-25
PRÉ-RESERVA 1302204000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
– SESA/HIAS; CONTRATADA: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A; OBJETO: Contratação de Serviço de exame genética molecular, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, para atender as necessidades do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura;
VALOR GLOBAL: R$ 155.377,20 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173
– 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 4001 – 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. DATA: 19/08/2024;
SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E NATALIA BIANE ALVES DOS SANTOS E MATEUS MACHADO DE MOURA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1067/2024
NUP 24001.053099/2024-86
PRÉ-RESERVA Nº1330482000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A;
OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230259 – SESA e seus Anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 316.880,00 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e
oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 880,00 24200214.10.302.171.20578.0
3.339039.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 316.000,00; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS
SANTOS e MICHELLE SOARES RODRIGUES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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