DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1078/2024
NUP 24001.037685/2024-83
PRÉ-RESERVA Nº1329949000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; OBJETO: O fornecimento de Serviços Espe-
cializados (horas/ano, AUXILIAR DE LABORATÓRIO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20220590 - SESA e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 56.908,80 (cinquenta e seis mil novecentos e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1451943 - 24200244.10.305.172.20625.09.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA 
CRISTINA FONTELES BARROSO e Antônia Carla Alves Lima Candido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1081/2024
NUP 24001.037684/2024-39
PRÉ-RESERVA Nº1329960000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; OBJETO: Fornecimento de Serviços Especializados (horas/
ano, AUXILIAR DE LABORATÓRIO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220590 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 56.908,80 (cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200244.10.305.172.20625.01.339034.1.5009100000.0; ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e 
ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1083/2024
NUP 24001.037687/2024-72
PRÉ-RESERVA Nº1329967000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; OBJETO: O fornecimento de Serviços Espe-
cializados (horas/ano, AUXILIAR DE LABORATÓRIO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20220590 - SESA e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 56.908,80 (cinquenta e seis mil novecentos e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 182469 - 24200244.10.305.172.20625.11.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA 
CRISTINA FONTELES BARROSO e Antônia Carla Alves Lima Candido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1099/2024
PROCESSO Nº24001.050978/2024-56
PRÉ-RESERVA 1330556000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: J. LIMA CIA LTDA; OBJETO: Serviços de locação de ambulâncias de suporte básico 
tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe 
profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das 
Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativo 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 601.224,00 (seiscentos e um mil, duzentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.
10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 20/08/2024; SIGNATÁRIOS: 
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e João de Deus Souza Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1154/2024
NUP 24001.060836/2024-05
PRÉ-RESERVA Nº1332624000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; OBJETO: Os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, na área de 
SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20231599 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.017.463,04 (dois milhões dezessete mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA 
CANITO BRASIL e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 112/2024 
PROCESSO Nº: 24001.048403/2023-92 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição da PILHA, ALCALINA AA THO (item 01), da PILHA, ALCALINA, 
1.5 V, MEDIA (item 02) e da PILHA, ALCALINA AAA, PALITO (item 03), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. JUSTIFICATIVA: O Almoxarifado do Hospital 
Geral de Fortaleza (HGF) vem, por meio deste, justificar a necessidade de aquisição de pilhas, conforme especificado em Termo de Referência. A presente 
contratação visa a abastecer todos os setores do HGF que necessitam do material, em relação ao qual não há, no momento, processo que torne uma compra