DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
NUGARD. VALOR UNITÁRIO: R$ 21,87. ITEM 03: CÓDIGO 707054 - LUVA, PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL (NITRÍLICA), TAMANHO GRANDE, 
BORRACHA SINTÉTICA, ISENTA DE LÁTEX E DE PÓ, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELAS-
TICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA. EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADE - COTA RESERVADA. 
QUANTIDADE: 625. MARCA: NUGARD. VALOR UNITÁRIO: R$ 23,65. BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA. ITEM 02: CÓDIGO 707054 - LUVA, PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL (NITRÍLICA), TAMANHO GRANDE, BORRACHA 
SINTÉTICA, ISENTA DE LÁTEX E DE PÓ, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E 
RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA. EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADE - AMPLA DISPUTA. QUANTIDADE: 
1.875.. MARCA: MEDIX. VALOR UNITÁRIO: R$ 21,2656. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2024. 
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230025 - ATA PEFOCE 
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 10011.004417/2023-71; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20230025 e 
as informações de folhas nº 1099 á 1104, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais, como 
tubos a vácuo, agulhas hipodérmicas, linha de sutura para necrópsia e pulseiras de identificação de corpos para atender as necessidades da Perícia Forense do 
Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com 
a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 
2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014,Decreto nº 27.624, de 22 de novembro 2004. Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro 
de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, com suas alterações e do 
disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20230025 – PEFOCE e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº20230025 – PEFOCE, nos termos propostos, com 
o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 29 de agosto de 2024.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1024/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003845/2024-18 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº81/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.003823/2024-
40, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 34 (trinta e quatro) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS 
URBANAS - TURMA I (PERÍODO 26/08/2024 a 30/08/2024) Local: Fortaleza/CE. Período: 26/08/2024 a 30/08/2024. Carga-Horária: 50h/a presencial.
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
ACRISIO ALVES DE MENESES NETO
20240826194637
02
ALEX CORDEIRO MACHADO
20240826123045
03
ARLINDO KEVIN RIBEIRO MARTINS
20240826174412
04
ATILA TAVARES RODRIGUES
20240827133200
05
BRUNO SENA DO NASCIMENTO
20240826123513
06
DAVI CORDEIRO BARBOSA
20240826083642
07
DEIVE ROMAO DOS SANTOS
20240826223643
08
FABIO CASTRO DA SILVA
20240826121605
09
FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA VASCONCELOS
20240827130353
10
FRANCISCO GLEISON DE MELO ALENCAR
20240827141432
11
FRANCISCO SAMUEL BARBOSA DE ALENCAR
20240826124352
12
GEORGE HARRYSON MARTINS AGOSTINHO
20240825204722
13
HALISSON RODOLFO VAZ CAMELO
20240826123020
14
HITALO MARINHO GONCALVES
20240827131233
15
ITALO ALVES TELES
20240825132040
16
JAILSON BEZERRA PATRICIO
20240826182341
17
JHON LENON SILVA MEDEIROS
20240826125701
18
JOAO VICENTE LIMA JESUS
20240827125929
19
JOSE HIGHLANDER NEVES DA COSTA
20240827130501
20
JOSE VICTOR DA SILVA RIBEIRO
20240825112054
21
JULIANA DE SOUZA PITOMBEIRA
20240827131439
22
LEONARDO QUEIROZ DA SILVA
20240826131010
23
LUCAS XIMENES LIMA
20240826120147
24
LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA
20240827154253
25
LUIZ KENNEDY CARDOSO SILVA
20240826123041
26
MANOEL LINDOMAR DAS CHAGAS
20240826200112
27
MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS
20240826195216
28
MARIO ALMEIDA GOMES
20240823220235
29
NAYARA FALCAO LIMA
20240827121214
30
PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA
20240826181932
31
PEDRO ALBERTO DA SILVA NETO
20240826120251
32
PEDRO LEONARDO PEREIRA
20240826125818
33
VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA
20240826201507
34
VINICIUS ANDERSON DE QUEIROZ FREIRE
20240826124552
Fortaleza, 30 de agosto de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1026/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003913/2024-31 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003637/2024-19; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000433/2024/AESP/CE/CECI, datada de 28 de agosto de 2024, através do NUP Nº 
10041.003913/2024-31, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 23 de agosto de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO OPERADOR DE DRONE VOLTADO A 
PERÍCIA FORENSE 2024 – (PERÍODO - 19/08/2024 a 23/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 
001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024: